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Processo nº 1000724-29.2025.8.26.0222

ID: 307620398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento…

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Processo nº 1000724-79.2025.8.26.0076

ID: 298405560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000724-79.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA RENATA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-79.2025.8.26.0076 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Anote-s… Processo 1000724-79.2025.8.26.0076 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente para a filha menor A. M. D. DA S., intimando-se o requerido para pagamento. Designo o dia 17 de SETEMBRO de 2025, às 13 horas e 35 minutos, para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o requerido, cientificando-o que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias úteis, será contado a partir dessa audiência. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados constituídos, dativos ou defensores públicos, que deverão ser contatados previamente à audiência. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. Bilac, 12 de junho de 2025. - ADV: ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP)

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Arthur Kishi Costa Silva x American Airlines Inc

ID: 293786109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-80.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR KISHI COSTA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-80.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Kishi Costa Silva - American Airlines INC - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido…

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Processo nº 1000724-21.2025.8.26.0063

ID: 292831017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000724-21.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. H. V. DE L. A. V. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIA ROBERTA SPAULONCI PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-21.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.V.L. - - A.V.V.L. - Vistos. Fls. 50: Cancele-se a audiência de fls. 23/24. Redesigno audiência de tentativa…

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B. F. M. Do P. x E. H. P.

ID: 293838520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-60.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. DO P.

Polo Passivo:

E. H. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RAMOS CARRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SANTANA CELESTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: B. F. M. do P. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: E. H. P. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇAO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO MENOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO APELADO COMPROVADAS. ALIMENTOS QUE FORAM FIXADOS QUANDO O REQUERIDO ENCONTRAVA-SE DESEMPREGADO E COM POSTERIOR PASSAGEM CARCERÁRIA, CONTUDO, HOJE APRESENTA INTENSA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE NÃO CONDIZ COM A DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ARGUMENTA TER. PROVA CABAL E IDÔNEA DA EFETIVA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, REQUISITO INDISPENSÁVEL EXIGIDO PELO ART. 1.699 DO 'CÓDIGO CIVIL PARA A MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE PARA MAJORAR O MONTANTE FIXADO PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO NÃO EMPREGADO. QUANTUM FIXADO QUE ACOMPANHA O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL EM CASOS SEMELHANTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Santana Celestino (OAB: 397040/SP) (Convênio A.J/OAB) - Érica Ramos Carraro (OAB: 179508/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1000724-92.2025.8.26.0201

ID: 293356140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000724-92.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CESAR HABACHE DE LIMA TIAGO APARECIDO TONACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-92.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Cesar Habache de Lima - - Tiago Aparecido Tonacio dos Santos - Ante o …

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Processo nº 1000724-06.2025.8.26.0165

ID: 312918959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-06.2025.8.26.0165

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ISRAEL LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA ALESSANDRA LUCCHESI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-06.2025.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Israel Leite - Vistos. I) A liminar postulada fica indeferida. Isso porque as alegações da autor…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Valdez Cardozo

ID: 316203918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-03.2023.8.26.0415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

VALDEZ CARDOZO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-03.2023.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000472-43.2022.8.26.0450

ID: 316806103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-43.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AçOS CARDOSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000472-43.2022.8.26.0450 (processo principal 1000724-63.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aços Cardoso Ltda - Epp - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) …

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Supermercado Varandas Ltda x Francisco Demontie Vieira e outros

ID: 315586706

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000724-54.2025.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO DEMONTIE VIEIRA FRANCISCO DEMONTIE VIEIRA FILHO LUIZ RODRIGUES VIEIRA NETO

Notificação

Advogados:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ConPag 1000724-54.2025.5.02.0446 CONSIGNANTE: SUPERMERCADO VARANDAS LTDA CONSIGNADO…

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