"1000891-06.2021.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 136 de 144

Processo nº 3000820-75.2024.8.06.0133

ID: 303275023

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3000820-75.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RUTH DE CASTRO ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE CASTRO ARAGAO (OAB/CE 43.984)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000185-60.2025.8.06.0133

ID: 301069325

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000185-60.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000185-60.2025.8.06.0133

ID: 301069371

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000185-60.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Rosangela Aparecida De Souza

ID: 316551596

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000427-12.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/SP 341.673) THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO (OAB/SP 436.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 1000427-12.2023.5.02.0254 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Município De São Vicente x Jonata Monteiro Silva e outros

ID: 316348279

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000985-50.2021.5.02.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Polo Passivo:

JONATA MONTEIRO SILVA SENSO RH TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. RENATO GUERRA DO ROSÁRIO (OAB/SP 116.106) DR. LUIZ ANTÔNIO ROTTA (OAB/SP 232.815) DRA. ANDRÉIA MENEZES PIMENTEL SECCO (OAB/SP 142.551)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Flama Seguranca Ltda e outros

ID: 318727461

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001278-56.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FLAMA SEGURANCA LTDA IVO DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB/SP 242.219) KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE (OAB/SP 356.957) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001278-56.2023.5.02.0026 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: IVO DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Flama Seguranca Ltda e outros

ID: 318727477

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001278-56.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FLAMA SEGURANCA LTDA IVO DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB/SP 242.219) KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE (OAB/SP 356.957) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001278-56.2023.5.02.0026 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: IVO DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Larissa Marques Fernandes e outros

ID: 318737544

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001833-81.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LARISSA MARQUES FERNANDES QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB/SP 100.066) ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB/SP 96.823) KARLA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001833-81.2023.5.02.0088 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: LARISSA MARQUES FERNANDES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 319350293

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000231-83.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA JOSE MARIA FERNANDES MARTINS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000231-83.2021.5.02.0069 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES MARTINS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 319350305

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000231-83.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA JOSE MARIA FERNANDES MARTINS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000231-83.2021.5.02.0069 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES MARTINS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

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