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Isabela Borges De Miranda x Nayne Barros Gonzaga Ferreira

ID: 327163178

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000924-27.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA BORGES DE MIRANDA

Polo Passivo:

NAYNE BARROS GONZAGA FERREIRA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA CAPARROS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA ALINE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000924-27.2025.5.02.0037 CONSIGNANTE: ISABELA BORGES DE MIRANDA CONSIGN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000924-27.2025.5.02.0037 CONSIGNANTE: ISABELA BORGES DE MIRANDA CONSIGNADO: NAYNE BARROS GONZAGA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2374bdd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, data abaixo. AMANDA SINFRONIO JACOB Vistos. #id:fe2555f Defiro a participação da parte consignada na audiência de forma telepresencial. Quanto à participação dos demais, mantenho a determinação para participação presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências, em regra, realizadas de forma presencial, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Cabe ao magistrado a definição da modalidade em que as audiências ocorrerão, na medida em que a modalidade telepresencial depende da eficácia dos meios telemáticos para sua efetiva realização, o que pode comprometer a rápida solução do litígio e a celeridade da prática dos atos processuais. Ademais, no curso dos anos de 2023 de 2024, restou evidenciado pela praxe desta 37ª Vara que as audiências presenciais são mais eficientes e seguras, uma vez que evitam discussões quanto à idoneidade dos depoimentos, bem como sua realização é mais rápida que as audiências virtuais, geralmente prejudicadas por problemas de conexões de partes, testemunhas e até do juízo. A consignada deverá ser informada de que precisará ter acesso ao sistema ZOOM na data da audiência e estar familiarizada com a utilização deste, sendo que o link de acesso será informado ao patrono em mesa. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA BORGES DE MIRANDA

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Isabela Borges De Miranda x Nayne Barros Gonzaga Ferreira

ID: 327163184

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000924-27.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA BORGES DE MIRANDA

Polo Passivo:

NAYNE BARROS GONZAGA FERREIRA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

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POLIANA CAPARROS CESAR

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JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA

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BIANCA ALINE DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000924-27.2025.5.02.0037 CONSIGNANTE: ISABELA BORGES DE MIRANDA CONSIGN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000924-27.2025.5.02.0037 CONSIGNANTE: ISABELA BORGES DE MIRANDA CONSIGNADO: NAYNE BARROS GONZAGA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2374bdd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, data abaixo. AMANDA SINFRONIO JACOB Vistos. #id:fe2555f Defiro a participação da parte consignada na audiência de forma telepresencial. Quanto à participação dos demais, mantenho a determinação para participação presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências, em regra, realizadas de forma presencial, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Cabe ao magistrado a definição da modalidade em que as audiências ocorrerão, na medida em que a modalidade telepresencial depende da eficácia dos meios telemáticos para sua efetiva realização, o que pode comprometer a rápida solução do litígio e a celeridade da prática dos atos processuais. Ademais, no curso dos anos de 2023 de 2024, restou evidenciado pela praxe desta 37ª Vara que as audiências presenciais são mais eficientes e seguras, uma vez que evitam discussões quanto à idoneidade dos depoimentos, bem como sua realização é mais rápida que as audiências virtuais, geralmente prejudicadas por problemas de conexões de partes, testemunhas e até do juízo. A consignada deverá ser informada de que precisará ter acesso ao sistema ZOOM na data da audiência e estar familiarizada com a utilização deste, sendo que o link de acesso será informado ao patrono em mesa. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAYNE BARROS GONZAGA FERREIRA

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Danilo De Mattos Fabretti e outros x Financeira Alfa S.A. Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 259963820

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002338-45.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MATTOS FABRETTI UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

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IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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LUCAS JOSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002338-45.2024.5.02.0021 : DANILO DE MATTOS FABRETTI : FINANCEIRA ALFA S.A. C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002338-45.2024.5.02.0021 : DANILO DE MATTOS FABRETTI : FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16d32da proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RICARDO CESAR MASSANTI DECISÃO Vistos etc. Devidamente ratificada, homologo a avença noticiada para que surta seus regulares efeitos jurídicos. As partes convencionaram que o reclamante receberá a quantia líquida de R$ 200.000,00, em parcela única, com pagamento previsto para até 10 dias úteis da publicação da presente decisão. Defiro a discriminação de verbas apresentada. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em guias próprias, no prazo de 30 dias contados do pagamento da última parcela. Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 2023. Custas recolhidas com depósito recursal. Solicite-se a baixa dos autos principais ATOrd 1000924-12.2024.5.02.0021, tendo em vista que a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer. Assim, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Decorrido prazo de 5 dias após pagamento de cada parcela, sem notícia de inadimplemento, tem-se por presumido pagamento. Cumprido o acordo e não havendo eventuais pendências, fica autorizado o levantamento da apólice de seguro garantia e devolução do depósito recursal existe. Após tudo cumprido e saneado, enviem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DE MATTOS FABRETTI

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Danilo De Mattos Fabretti e outros x Financeira Alfa S.A. Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 259963830

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002338-45.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MATTOS FABRETTI UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JOSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002338-45.2024.5.02.0021 : DANILO DE MATTOS FABRETTI : FINANCEIRA ALFA S.A. C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002338-45.2024.5.02.0021 : DANILO DE MATTOS FABRETTI : FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16d32da proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RICARDO CESAR MASSANTI DECISÃO Vistos etc. Devidamente ratificada, homologo a avença noticiada para que surta seus regulares efeitos jurídicos. As partes convencionaram que o reclamante receberá a quantia líquida de R$ 200.000,00, em parcela única, com pagamento previsto para até 10 dias úteis da publicação da presente decisão. Defiro a discriminação de verbas apresentada. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em guias próprias, no prazo de 30 dias contados do pagamento da última parcela. Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 2023. Custas recolhidas com depósito recursal. Solicite-se a baixa dos autos principais ATOrd 1000924-12.2024.5.02.0021, tendo em vista que a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer. Assim, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Decorrido prazo de 5 dias após pagamento de cada parcela, sem notícia de inadimplemento, tem-se por presumido pagamento. Cumprido o acordo e não havendo eventuais pendências, fica autorizado o levantamento da apólice de seguro garantia e devolução do depósito recursal existe. Após tudo cumprido e saneado, enviem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

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Gelseli Da Costa Da Silva x Viva Servicos Ltda

ID: 330433857

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000924-78.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GELSELI DA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

VIVA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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EDEMILSON DA COSTA PAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000924-78.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GELSELI DA COSTA DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000924-78.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GELSELI DA COSTA DA SILVA RECLAMADO: VIVA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af75ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP em razão da impossibilidade de realização de audiência telepresencial, no dia 14/08/2025. GUARULHOS/SP, data abaixo. ABILENE BRUNO - TJAA DESPACHO Vistos. Considerando que no dia 14/08/2025 não haverá possibilidade de realização de audiências na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/ SP - sala par, redesigno Audiência UNA-RO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025, às 11:10 horas. Dê-se ciência às partes que a ausência do autor implicará pena de arquivamento e a ausência da reclamada, revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. A reclamada deverá apresentar defesa, sob as penas da lei. A referida sessão será realizada na forma telepresencial, na plataforma Zoom (plataforma homologada pelo CNJ). Os dados de acesso à sala de audiência e o respectivo link estão disponibilizados nos autos, sob Id. 04505f9, (18.julho.2025). Destaca-se que as partes e seus procuradores são responsáveis pela garantia de conexão efetiva à audiência virtual. Quanto às testemunhas, deverá ser providenciado acesso próprio em ambiente isolado, para cada testemunha. O descumprimento destas medidas poderá implicar em reconhecimento da ausência injustificada. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVA SERVICOS LTDA

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Gelseli Da Costa Da Silva x Viva Servicos Ltda

ID: 330433862

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000924-78.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GELSELI DA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

VIVA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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EDEMILSON DA COSTA PAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000924-78.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GELSELI DA COSTA DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000924-78.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GELSELI DA COSTA DA SILVA RECLAMADO: VIVA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af75ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP em razão da impossibilidade de realização de audiência telepresencial, no dia 14/08/2025. GUARULHOS/SP, data abaixo. ABILENE BRUNO - TJAA DESPACHO Vistos. Considerando que no dia 14/08/2025 não haverá possibilidade de realização de audiências na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/ SP - sala par, redesigno Audiência UNA-RO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025, às 11:10 horas. Dê-se ciência às partes que a ausência do autor implicará pena de arquivamento e a ausência da reclamada, revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. A reclamada deverá apresentar defesa, sob as penas da lei. A referida sessão será realizada na forma telepresencial, na plataforma Zoom (plataforma homologada pelo CNJ). Os dados de acesso à sala de audiência e o respectivo link estão disponibilizados nos autos, sob Id. 04505f9, (18.julho.2025). Destaca-se que as partes e seus procuradores são responsáveis pela garantia de conexão efetiva à audiência virtual. Quanto às testemunhas, deverá ser providenciado acesso próprio em ambiente isolado, para cada testemunha. O descumprimento destas medidas poderá implicar em reconhecimento da ausência injustificada. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GELSELI DA COSTA DA SILVA

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B. D. B. S. A. x I. A. P. e outros

ID: 331791073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-02.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

I. A. P. P. H. P. S. P. I. L.

Intimação

Advogados:

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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EDUARDO CESAR PADOVANI

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ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001444-02.2019.8.26.0229 (processo principal 1000924-64.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - S.P.I. - - P.H.P. - - I.A.P. - Vistos. O … Processo 0001444-02.2019.8.26.0229 (processo principal 1000924-64.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - S.P.I. - - P.H.P. - - I.A.P. - Vistos. O autor pleiteia pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) (CNJ). Em que pese toda publicidade quanto ao sistema SNIPER-CNJ e de sua eficácia, a realidade de operacionalidade do sistema não é tão eficaz como divulgado no meio jurídico. A pesquisa pleiteada pelo autor não se justifica, visto que a base de dados do SNIPER atualmente é limitada, a saber: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No Sniper, há acesso ao Registro Aeronáutico Brasileiro, permitindo identificar o registro de helicópteros, jatinhos e outrasaeronaves dos devedores. Assim, torna-se mais fácil efetivar um processo de penhora, por exemplo. Tribunal Marítimo No Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, há um convênio com o Tribunal Marítimo, que permite pesquisar asembarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. Atualmente não é possível efetivar buscas pelo SNIPER em outras bases de dados de bens (RECEITA FEDERAL, ARISP, SISBAJUD) dentre outras. Existe proposta de ampliação da referida base de dados no sistema SNIPER, mas atualmente ainda está limitada a base de EMBARCAÇÕES e AERONAVES. Pesquisa de movimentação financeira e bloqueio de valores em conta bancária somente se processa pelo SISBAJUD. Idem quanto a pesquisa de declaração de bens na Declaração de IRPJ e IRPF via sistema INFOJUD e de bens imóveis via sistema ARISP / ONR pelo Sistema de Atendimento Eletrônico compartilhado do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via sistema SNIPER, por ser ineficaz ao processo em questão. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB 234883/SP), EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB 234883/SP), EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB 234883/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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Janice Teles Da Silva x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me

ID: 336684919

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000924-82.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JANICE TELES DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RICARDO BESERRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000924-82.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: JANICE TELES DA SILVA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000924-82.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: JANICE TELES DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c634274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos do processo primitivo distribuído sob nº. 1000076-95.2025.5.02.0342, verifica-se que a reclamante fora declarado ausente na assentada (ID 738bdeb) . Na ocasião, a autora foi intimada na pessoa de seu patrono que deveria, no prazo de 15 dias, justificar sua ausência com o fim de relevar o recolhimento das custas, sob pena de ficar impossibilitado o ajuizamento de nova demanda, quedando-se inerte (art 844, §3º da CLT). Alternativamente, não juntou comprovante de pagamento das custas conforme lhe faculta a lavra do art. 844, § 2º da CLT. Assim, tratando o recolhimento das custas (ou justificativa plausível de ausência) como condição sine qua non para propositura da nova demanda, tenho que a autora incidiu na lavra do art. 844, §3º da CLT, já que não pagou nem justificou a ausência, motivo pela qual decido extinguir o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil c/c art. 765 e 769 da CLT. Em face da declaração apresentada (#id:ed0b67b), não havendo nos autos evidências que descaracterizem a situação declarada, concedo à reclamante os benefícios da gratuidade judicial, isentando-a de despesas processuais, a teor do que dispõem os artigos 790, §§ 3º e 4º, da CLT, cc artigo 99, §3º, do CPC/2015. Custas pela parte autora, no importe de R$ 273,83, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 13.691,33), das quais fica isenta por fazer jus aos benefícios da justiça gratuita (art. 790-A da CLT). Após o decurso do prazo legal, ao arquivo definitivo. Intime-se a reclamante. Cumpra-se. SILVIO LUIZ DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANICE TELES DA SILVA

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Rede Boa Sorte Comercio De Produtos Naturais Ltda. x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 337692797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000924-72.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REDE BOA SORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1000924-72.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rede Boa Sorte Comercio de Produtos Naturais Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Realizado …

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Sebastião Euripedes De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 337853211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000924-21.2021.8.26.0434

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO EURIPEDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000924-21.2021.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Euripedes de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência as partes. N… Processo 1000924-21.2021.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Euripedes de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência as partes. Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Observe a serventia, conforme Comunicado Conjunto nº 862/2023, a apuração de custas pendentes, antes do arquivamento dos processos: art. 1098, § 5º e 6º, das NSCGJ, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos art. 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão de dívida ativa prevista no caput do respectivo artigo. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser distribuído como incidente a este processo principal, com o respectivo recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, providencie baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)

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