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Resultados para "1000972-54.2024.8.26.0634" – Página 136 de 138

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343445
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0002908-19.2023.8.27.2743

ID: 275150375
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0002908-19.2023.8.27.2743/TO AUTOR : JOEL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB TO005732) SENTENÇA 1.      RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – SEGURADO ESPE… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131738
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131740
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000972-64.2024.5.02.0087 : JAELISON DA SILVA SANTOS : TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3eb49de proferida nos aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000972-64.2024.5.02.0087 : JAELISON DA SILVA SANTOS : TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3eb49de proferida nos aut… Ver mais

Processo nº 1001449-20.2023.8.11.0088

ID: 312207194
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001449-20.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIR… Ver mais
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