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Processo nº 1000777-67.2023.8.11.0102

ID: 259330971

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000777-67.2023.8.11.0102

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAGUMA EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000777-67.2023.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512497

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512510

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512520

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512539

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512552

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rhuan Dos Santos e outros x Rhuan Dos Santos e outros

ID: 319512564

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000262-04.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Polo Passivo:

RHUAN DOS SANTOS ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB/SP 164.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000262-04.2023.5.02.0435 AGRAVANTE: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: RHUAN DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x União Federal (Agu)

ID: 327485668

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000490-49.2024.5.21.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/RN 4.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000490-49.2024.5.21.0041 RECORRENTE: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Acórdão RECURSO ORDINÁRIO TRA… Ver mais

Processo nº 0001832-86.2014.4.01.3824

ID: 275583610

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001832-86.2014.4.01.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDITO DE AZEVEDO NEWTON LIBANIA HELENA DE AVILA NEWTON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB/MG 114.962) MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO (OAB/MG 60.381)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001832-86.2014.4.01.3824/MG EXECUTADO : EXPEDITO DE AZEVEDO NEWTON ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO (OAB MG060381) EXECUTADO : LIBANIA HELENA DE AVILA NEWTON ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB MG114962) DESPACHO/DECISÃO SANEADORA I. RELATÓRIO Trata-se de ex… Ver mais

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