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Processo nº 1001042-23.2024.4.01.3505

ID: 280680932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001042-23.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES

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EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001042-23… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001042-23.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARMEN LUCIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES - GO24604 e DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES - GO43750 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uruaçu, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Sandro Rogerio Cardoso Dos Santos x Denys De Oliveira Martins e outros

ID: 280653446

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-30.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENYS DE OLIVEIRA MARTINS D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA IOLANDA PUGLISI ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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TATIANY CARDOSO DE CARO

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DENYS DE OLIVEIRA MARTINS

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ROBERTA VASCONCELOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32d1e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada pela reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, sob id. 637a65a (pág. 612/613 - 22/05/2025), na qual informa que foi determinado a sua inclusão no BNDT, eis que cumpriu a avença firmada com a parte autora. São Paulo, 23 de maio de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe pontuar que, neste momento, somente as reclamadas D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, DENYS DE OLIVEIRA MARTINS e IOLANDA PUGLISI estão incluídas no BNDT. SUSPENDO a determinação de inclusão da reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA no BNDT. 2 - Considerando-se os termos do acordo pactuado e homologado em ata lavrada sob id. 2b78d8b (pág. 289/294 - 03/05/2022), na qual a reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA se conciliou com o reclamante no importe de R$ 3.500,00, em 25.05.2022., sendo a responsabilidade incomunicável; considerando-se o vencimento do acordo, sem denúncia do descumprimento; considerando-se o requerimento da referida reclamada , MANIFESTE-SE a parte autora acerca de eventual pendência, no prazo de 05 dias. 3 - No silêncio, presume o Juízo o seu cumprimento, DECLARO extinta a execução em face da reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, com fulcro nos art. 487, inciso III, "b" e art 924, inc. II, ambos do CPC. EXCLUA-SE a referida reclamada do polo passivo da presente demanda. 4 - REGISTRE-SE o movimento processual adequado, a saber, 196 (Extinta a execução ou cumprimento de sentença), e motivo da extinção 7635 (cumprimento integral do acordo). Após, PROCEDAM-SE às anotações pertinentes no sistema PJ-e (Lei nº 13.105/2015) e ARQUIVEM-SE os autos. 5 -No mais, AGUARDE-SE o retorno das diligências; SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

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Sandro Rogerio Cardoso Dos Santos x Denys De Oliveira Martins e outros

ID: 280653454

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-30.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENYS DE OLIVEIRA MARTINS D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA IOLANDA PUGLISI ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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TATIANY CARDOSO DE CARO

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DENYS DE OLIVEIRA MARTINS

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ROBERTA VASCONCELOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001042-30.2021.5.02.0720 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32d1e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista petição protocolada pela reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, sob id. 637a65a (pág. 612/613 - 22/05/2025), na qual informa que foi determinado a sua inclusão no BNDT, eis que cumpriu a avença firmada com a parte autora. São Paulo, 23 de maio de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe pontuar que, neste momento, somente as reclamadas D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, DENYS DE OLIVEIRA MARTINS e IOLANDA PUGLISI estão incluídas no BNDT. SUSPENDO a determinação de inclusão da reclamada ROCONTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA no BNDT. 2 - Considerando-se os termos do acordo pactuado e homologado em ata lavrada sob id. 2b78d8b (pág. 289/294 - 03/05/2022), na qual a reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA se conciliou com o reclamante no importe de R$ 3.500,00, em 25.05.2022., sendo a responsabilidade incomunicável; considerando-se o vencimento do acordo, sem denúncia do descumprimento; considerando-se o requerimento da referida reclamada , MANIFESTE-SE a parte autora acerca de eventual pendência, no prazo de 05 dias. 3 - No silêncio, presume o Juízo o seu cumprimento, DECLARO extinta a execução em face da reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, com fulcro nos art. 487, inciso III, "b" e art 924, inc. II, ambos do CPC. EXCLUA-SE a referida reclamada do polo passivo da presente demanda. 4 - REGISTRE-SE o movimento processual adequado, a saber, 196 (Extinta a execução ou cumprimento de sentença), e motivo da extinção 7635 (cumprimento integral do acordo). Após, PROCEDAM-SE às anotações pertinentes no sistema PJ-e (Lei nº 13.105/2015) e ARQUIVEM-SE os autos. 5 -No mais, AGUARDE-SE o retorno das diligências; SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA PUGLISI - D.O.M REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

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Processo nº 1001042-86.2025.4.01.3311

ID: 317650102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001042-86.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

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LEANDRO VIEIRA SANTOS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001042-86.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001042-86.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: NAIARA SANTOS LIMA Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO VIEIRA SANTOS - BA71136, VANESKA SILVA SOUSA BARRETO - BA30299 PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. De pórtico, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas. Nestes termos, tendo a conciliação proposta pelo INSS recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o ajustado. Destarte, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para implantação do benefício pactuado, conforme parâmetros descritos na petição de ID 2184834128. Os valores retroativos, caso existentes na proposta de acordo, serão corrigidos monetariamente, sem juros ou outros acréscimos. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95). Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença. Existindo perícia, os honorários periciais serão arcados, integralmente, pela Ré. Intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício e, sendo o caso, apresentar planilha contendo os valores retroativos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, subsistindo retroativo a receber, expeça-se a Requisição de Pagamento, atentando-se a Secretaria para os valores atinentes ao patrono da causa, em havendo contrato de honorários. Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Saliente-se que, mantendo-se silente, a RPV será migrada para o TRF, devendo o valor requisitado estar disponível para levantamento em aproximadamente 60 dias. Com a migração da Requisição de Pagamento, e não havendo qualquer necessidade de nova manifestação deste juízo, serão os autos arquivados. Fica, desde já, indeferido eventual pedido do INSS no sentido de que a parte autora informe a percepção de benefício de aposentadoria ou pensão por morte no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social) ou regime de proteção dos militares, vez que tal diligência deve ser realizada administrativamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itabuna/BA, na data da assinatura. Juíza Federal (Documento Assinado Eletronicamente)

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Sindicato Dos Auxiliares De Enfermagem, Tecnicos De Enfermagem E Demais Empregados Em Estabelecimentos Privados E Filantropicos De Saude E Empre x Fundacao Para O Estudo E Tratam.Das Defor Craniofaciais

ID: 318976765

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001042-77.2025.5.02.0465

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS

Notificação

Advogados:

RODRIGO GUEDES CASALI

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TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ACPCiv 1001042-77.2025.5.02.0465 AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES DE E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ACPCiv 1001042-77.2025.5.02.0465 AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE RÉU: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e23ddf5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una (rito sumaríssimo) para dia 25/08/2025 09:10. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão. Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Testemunhas na forma do artigo 852-H, da CLT. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE

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Kethullyn Bruna Dos Santos Venancio x Jsv Supermercados Eireli

ID: 276218706

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-36.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KETHULLYN BRUNA DOS SANTOS VENANCIO

Polo Passivo:

JSV SUPERMERCADOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001042-36.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: KETHULLYN BRUNA DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001042-36.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: KETHULLYN BRUNA DOS SANTOS VENANCIO RECLAMADO: JSV SUPERMERCADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cde4a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO Vistos. Designa-se a audiência Inicial para o dia 10/06/2025 12:50 horas, que será realizada na modalidade telepresencial, a qual será realizada exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma oficial da Justiça do Trabalho, Plataforma Zoom. Dados de acesso à Plataforma Zoom para a audiência: Link de acesso: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89371261339?pwd=IczW6LUrUUNxvSC2zL4GxGlIKoxvkT.1 ID da reunião: 893 7126 1339 Senha de acesso: 239130 A audiência será realizada na forma do art. 844 da CLT (“O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Não havendo conciliação, o juízo receberá a(s) defesa(s) e designará audiência de instrução em continuação. Nos termos do art. 1º do PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2024, e, considerando-se que o presente processo está cadastrado no “Juízo 100% digital”, faculto às partes a apresentação de eventual oposição ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias. Decorrido o prazo sem impugnação das partes, encaminhe-se os autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. Havendo objeção ao envio dos autos, mantêm-se a audiência designada. Atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio telepresencial ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática, serão analisados na própria audiência, sendo desnecessário peticionamento prévio. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KETHULLYN BRUNA DOS SANTOS VENANCIO

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Jose Eudjan Ferreira Da Silva x Swf Faz Engenheiro Promocoes E Eventos Ltda

ID: 323661833

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-88.2025.5.02.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO NOGUEIRA FERREIRA

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ALEXANDRE LAZARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001042-88.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001042-88.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10faf30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado pelas partes (Id 67ba3fa e Id 6242f56) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. As partes esclarecem que o acordo é composto por verbas 100% indenizatórias. Faz parte do acordo celebrado entre as partes a liberação das guias do FGTS (código 01) e entrega do requerimento do seguro desemprego. As partes requerem a expedição de alvará para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Defiro, atribuindo força de alvará à presente sentença, sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: Favorecido: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA, CPF: 002.865.183-92 PIS: 16055506956 CTPS nº 6625 - série: 000046 CE Data de admissão:18/07/2022 Data da dispensa:08/07/2025 Último salário: R$1.949,05 Advogado do(a) reclamante:Alexandre Lazaro da Silva OAB: SP367576 Empregador: SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 43.015.951/0001-47 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O presente alvará não altera eventual opção pelo saque aniversário, introduzida pela MP 889/2019, convertida na Lei 13932/2019. Custas processuais a cargo do(a) reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$146,00, das quais fica isento(a). Retire-se de pauta. Dou o(a) reclamado(a) por ciente do valor devido, desde já, para os efeitos do artigo 880 da CLT, em caso de eventual descumprimento do acordo e futura execução. Inicie-se a execução no sistema. Desnecessária a intimação do INSS nos termos da Portaria PGF nº 47/2023. Permaneçam sobrestados, na tarefa adequada, nos termos do Ofício Circular nº 947/2024 - CR, de 10/05/2024. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem qualquer manifestação das partes, restará presumido o cumprimento integral da avença. Cumprido, registre-se o pagamento na tarefa adequada do PJ-e, excluam-se os executados eventualmente incluídos no BNDT e arquivem-se. Intimem-se. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA

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Jose Eudjan Ferreira Da Silva x Swf Faz Engenheiro Promocoes E Eventos Ltda

ID: 323661847

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-88.2025.5.02.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO NOGUEIRA FERREIRA

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ALEXANDRE LAZARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001042-88.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001042-88.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10faf30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado pelas partes (Id 67ba3fa e Id 6242f56) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. As partes esclarecem que o acordo é composto por verbas 100% indenizatórias. Faz parte do acordo celebrado entre as partes a liberação das guias do FGTS (código 01) e entrega do requerimento do seguro desemprego. As partes requerem a expedição de alvará para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Defiro, atribuindo força de alvará à presente sentença, sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: Favorecido: JOSE EUDJAN FERREIRA DA SILVA, CPF: 002.865.183-92 PIS: 16055506956 CTPS nº 6625 - série: 000046 CE Data de admissão:18/07/2022 Data da dispensa:08/07/2025 Último salário: R$1.949,05 Advogado do(a) reclamante:Alexandre Lazaro da Silva OAB: SP367576 Empregador: SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 43.015.951/0001-47 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O presente alvará não altera eventual opção pelo saque aniversário, introduzida pela MP 889/2019, convertida na Lei 13932/2019. Custas processuais a cargo do(a) reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$146,00, das quais fica isento(a). Retire-se de pauta. Dou o(a) reclamado(a) por ciente do valor devido, desde já, para os efeitos do artigo 880 da CLT, em caso de eventual descumprimento do acordo e futura execução. Inicie-se a execução no sistema. Desnecessária a intimação do INSS nos termos da Portaria PGF nº 47/2023. Permaneçam sobrestados, na tarefa adequada, nos termos do Ofício Circular nº 947/2024 - CR, de 10/05/2024. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem qualquer manifestação das partes, restará presumido o cumprimento integral da avença. Cumprido, registre-se o pagamento na tarefa adequada do PJ-e, excluam-se os executados eventualmente incluídos no BNDT e arquivem-se. Intimem-se. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SWF FAZ ENGENHEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA

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Marcelo Alves De Moraes Filho x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 324933125

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-39.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

RENATO CALHEIROS CAUDURO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001042-39.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: MARCELO ALVES DE MORAES FILHO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001042-39.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: MARCELO ALVES DE MORAES FILHO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ae7e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. VIVIAN OLIVEIRA CHAVES DESPACHO Requer a parte autora a participação na audiência de forma telepresencial, tendo em vista que o (a) autor (a) reside em outro estado da federação. Fica deferida a participação por videoconferência exclusivamente para a parte autora, a qual deverá necessariamente participar da sessão em sua residência ou outro local com bom acesso à internet, eis que, se tratando de caso excepcional, não haverá adiamento por motivos de falha em equipamentos ou mesmo de conexão do participante por videoconferência, com a consequente aplicação da confissão do reclamante. Advirto que o Juízo não colherá o depoimento da parte que estiver em trânsito, dentro de veículo ou em qualquer situação análoga. O link é para utilização exclusiva da parte autora, sendo que os patronos devem comparecer presencialmente. A audiência telepresencial será realizada através da plataforma ZOOM que poderá ser acessada pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us. Será certificada nos autos, até 48 horas antes da audiência, sob o título "Certidão (Dados para Ingresso na Audiência telepresencial)", a criação da sala virtual com informação do link e da senha de acesso. O acesso à sala de audiência será disponibilizado dez minutos antes do horário programado. Após o ingresso, a parte autora deverá aguardar o comparecimento do juiz, porque poderá haver atrasos decorrentes da condução das audiências anteriores. Em caso de dúvidas ou problemas de acesso, pode a parte entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo WhatsApp (11) 3468-7266 (das 08:30 às 11:30), pelo telefone (11) 3468-7267 (das 11:30 às 18:00) ou pelo endereço de e-mail institucional: vtgua06@trt2.jus.br, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. Aguarde-se a realização da audiência. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALVES DE MORAES FILHO

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Processo nº 1001042-26.2024.8.11.0105

ID: 257855971

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001042-26.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RACA AGRO NORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001042-26.2024.8.11.0105 1. Proceda-se à pesquisa de eventuais veículos dos executados via sistema RENAJUD. 1.1. S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001042-26.2024.8.11.0105 1. Proceda-se à pesquisa de eventuais veículos dos executados via sistema RENAJUD. 1.1. Se exitosa a pesquisa, restrinja-se a transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). 1.1.1. Não se fará bloqueio de veículo alienado fiduciariamente, nos termos do art. 7º-A do Dec. Lei n. 911/691. 1.1.1.1. Caso sejam encontrados veículos com restrição decorrente de alienação fiduciária, intime-se a parte exequente para que apresente o histórico do automóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2. Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC). No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá a parte exequente ser intimada para que diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. 1.3. Lavrado o termo, deverá ser intimada a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, em 5 (cinco) dias: a) apresentar avaliação particular do(s) veículo(s), consistente em cotação de mercado obtida com base no preço médio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, o que deve ser comprovado documentalmente, restando dispensada a avaliação por Oficial de Justiça ou Avaliador Judicial (art. 871, IV, do CPC); b) se manifestar sobre o prosseguimento do feito, especialmente sobre as formas de expropriação que pretende (arts. 876 e 880 do CPC). 1.4. Em seguida, deverá ser intimada a parte executada, tanto da penhora quanto da avaliação particular, através de seu advogado ou sociedade de advogados a que ele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, a parte executada será intimada pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC). Conste-se que ficará a executada no mesmo ato constituída como depositária (art. 840, §2º, do CPC), salvo se houver pedido de remoção pela parte exequente, caso em que a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça. Nessa última hipótese (remoção), deverá ser previamente intimada a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, informe o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s). Colniza/MT, data de assinatura da decisão. GUILHERME LEITE RORIZ Juiz Substituto

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