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Processo nº 1001214-92.2024.4.01.3301

ID: 277549434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001214-92.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDIR DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001214-92… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001214-92.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDIR DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ilhéus, 22 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Mariane Batista Santos Correia e outros x Conselho Regional De Corretores De Imoveis Da 2 Regiao

ID: 277752536

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001214-16.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE BATISTA SANTOS CORREIA SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Notificação

Advogados:

CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PIMENTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE BATISTA SANTOS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001214-16.2024.5.02.0057 RECLAMANTE: MARIANE BATISTA SANTOS CORREIA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001214-16.2024.5.02.0057 RECLAMANTE: MARIANE BATISTA SANTOS CORREIA RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3503aef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO Renove-se a intimação ao Sr. Perito médico para prestar esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo tempo hábil para a apresentação dos esclarecimentos pelo Sr. Perito, determino a redesignação da audiência de instrução para o dia 03/07/2025 às 09:30 horas, na qual as partes comparecerão, sob pena de confissão. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Cópia deste despacho, devidamente assinado pela testemunha, comprovará a intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

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Abraao Simoes Da Silva e outros x Transportes Kimura - Eireli

ID: 322861175

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001214-69.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABRAAO SIMOES DA SILVA CRISTIAN MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES KIMURA - EIRELI

Notificação

Advogados:

ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001214-69.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: CRISTIAN MARQUES DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001214-69.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: CRISTIAN MARQUES DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES KIMURA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed465c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara de Mogi/SP. MOGI DAS CRUZES, data abaixo. SIMONE YURI DE ANDRADE IMURA DECISÃO Vistos. IDs 747269c e 6705071: Processe-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos próprios autos, registrando-se a suspensão da presente execução, nos termos do art. 855-A, § 2º, da CLT, e arts. 86 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Cite(m)-se o(s) suscitado(s) ADEMAR KIMURA, CPF 933.527.948-04, constante da ficha cadastral da JUCESP de Id 6705071, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, facultando-se ao(à) autor(a) a manifestação sobre eventual defesa no prazo subsequente de 05 dias, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Nos prazos supra deferidos, as partes devem esclarecer a existência de provas a serem produzidas, justificando a sua pertinência, importando o silêncio ou a inércia em concordância com o encerramento da instrução do incidente, de cuja decisão as partes serão intimadas via DEJT. Outrossim, sem prejuízo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, presentes os requisitos dos artigos 300 e 301 do CPC, notadamente o risco ao resultado útil do processo e o direito certo do autor fixado pela sentença exequenda, se faz necessária a concessão de tutela de urgência visando a inibir eventual dilapidação do patrimônio dos sócios com vistas a se furtarem de cumprir a coisa julgada, razão pela qual determino o imediato arresto de bens dos sócios para garantia do juízo, por meio dos convênios firmados por este Regional. Intime-se o(a) suscitante. Cite-se o suscitado, via postal, através de carta registrada, conforme determinado no art. 7º do Provimento GP/CR 6/2023. Por cautela, cite-se também por Edital. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN MARQUES DA SILVA

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Processo nº 1001214-81.2025.8.26.0115

ID: 327073068

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001214-81.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001214-81.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Conti - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especiali… Processo 1001214-81.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Conti - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto nº 868/2024. A concessão da assistência judiciária gratuita é desnecessária, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e verbas de sucumbência, conforme dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Contudo, a petição inicial deverá ser emendada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância às disposições do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 14.331/2022, devendo conter: (3.1) Descrição clara da doença ou do acidente de trabalho e das limitações laborais eventualmente apresentadas; (3.2) Indicação das atividades para as quais a parte autora alega estar incapacitada, relacionando-as com as limitações apresentadas, esclarecendo se há prejuízo ou não para o trabalho habitual; (3.3) Indicação de eventuais inconsistências da avaliação médico-pericial administrativa, confrontando-a com exames ou laudos médicos particulares, se houver; (3.4) Declaração quanto à existência ou não de ação judicial anterior com a mesma pretensão, esclarecendo a ausência de litispendência ou de coisa julgada, quando for o caso. (3.5) Comprovante de indeferimento do benefício ou da sua não prorrogação, se houver; (3.6) Comprovante da ocorrência do acidente de trabalho (como boletim de ocorrência), quando for o caso; (3.7) Documentação médica disponível relativa à doença alegada; (3.8) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver. 4) Caso algum dos documentos acima listados não esteja disponível nos autos, e a parte entenda que não é imprescindível à análise do pedido, deverá fundamentar justificadamente sua ausência, para posterior apreciação judicial quanto à suficiência da documentação apresentada. 5) Ainda, caso os documentos já estejam devidamente juntados, a parte autora deverá indicar expressamente as folhas em que se encontram, colaborando para a celeridade da tramitação, valor essencial nas ações submetidas ao Núcleo Especializado. 6) Sugere-se, para maior clareza, que a emenda à inicial seja apresentada em tópicos, de forma organizada e objetiva. 7) Adverte-se que o descumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)

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Wagner Ramos Dos Santos x Jl Campo Limpo Comercio De Alimentos Ltda

ID: 327381505

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001214-48.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

JL CAMPO LIMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS LETICIA DE CAMPOS GRILLO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CASTELO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001214-48.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: WAGNER RAMOS DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001214-48.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: WAGNER RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: JL CAMPO LIMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82011d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 26/08/2025 11:25 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER RAMOS DOS SANTOS

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Sindicato Dos Trab Da Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos E Simil De Sao Paulo, Regiao Da Grd Sao Paulo E Z Postal De Sorocaba - Sintect-Sp e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 260290135

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001214-38.2022.5.02.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP VANDERLEI DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001214-38.2022.5.02.0040 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001214-38.2022.5.02.0040 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f60d6d5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. TARCÍSIO DA SILVA FERREIRA DECISÃO Vistos, etc… (1) Limita-se a presente revisão à adequação dos cálculos homologados em ID f8427b4 ao provimento obtido pela parte autora em sede de agravo de petição: "determinar a retificação dos cálculos de liquidação mediante a inclusão do valor da multa de R$ 500,00" (v. Acórdão ID e4dbb03). (2) Homologo parcialmente os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (Id 100e8e5), para fixar o crédito exequendo no importe de R$ 105,83, em 01/08/2022, atualizável até o efetivo pagamento. Juros de mora a partir de 16/12/2019 até 08/12/2021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, observando-se a aplicação dos juros nos termos do artigo 1°-F, da Lei 9494/1997 e OJ 07, do Pleno do TST (Sentença ID0b96c37) e a partir de 09/12/2021, unicamente a taxa Selic, para correção monetária e juros de mora (art. 3º da EC nº 113/2021), no importe de R$ 8,87 em 01/08/2022. Imposto de Renda: Isento. Custas processuais a cargo da reclamada, de cujo pagamento fica isenta, com base no art. 790-A, inciso I, da CLT. Honorários advocatícios fixados no percentual de 15%, sobre o valor da condenação (Sentença ID 0b96c37), a cargo da reclamada, em favor dos patronos do reclamante, no importe de R$ 15,87 em 01/08/2022. Multa: R$ 500,00 a cargo da reclamada (v. Acórdão ID e4dbb03). Intime-se a reclamada, na forma do artigo 535 do CPC. Ciência ao reclamante. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP - VANDERLEI DE SOUZA MATTOS

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Ademar Jose Dos Santos e outros x Vacechi Industria Metalurgica Eireli

ID: 261005634

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001214-15.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR JOSE DOS SANTOS LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

VACECHI INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

Notificação

Advogados:

RAFAEL ROMERO SESSA

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KEITE DOS SANTOS AUGUSTO SILVA

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LUIZ FERNANDO COSTA TUON

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FLAVIA TRAVANCA CRUZ TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001214-15.2024.5.02.0704 : ADEMAR JOSE DOS SANTOS : VACECHI INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001214-15.2024.5.02.0704 : ADEMAR JOSE DOS SANTOS : VACECHI INDUSTRIA METALURGICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d764ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, considerando o mais que dos autos consta, na Reclamação Trabalhista movida por ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS em face de VACECHI INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, condenar a reclamada a entregar ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário constando todas as condições verificadas no laudo (Id 074748a), no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de arcar com multa diária de R$ 100,00 (art. 536, §1º e art. 537 do CPC/2015), limitada a 30 dias multa e reversível ao reclamante. São devidos pela reclamada os honorários advocatícios de sucumbência (art. 791-A da CLT) ao procurador do reclamante, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Ante a sucumbência recíproca, são devidos pelo reclamante os honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada, fixados em 5% (cinco por cento) sobre os pedidos julgados improcedentes, conforme valores atribuídos na petição inicial, vedada a compensação (§3º do art. 791-A, CLT), os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, na diretriz do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5677. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), eis que sucumbente no objeto da perícia. As verbas serão apuradas em liquidação de sentença, conforme parâmetros definidos na fundamentação, autorizada a dedução de valores pagos a mesmo título. Justiça gratuita, correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/13). PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR JOSE DOS SANTOS

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Ademar Jose Dos Santos e outros x Vacechi Industria Metalurgica Eireli

ID: 261005648

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001214-15.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR JOSE DOS SANTOS LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

VACECHI INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

Notificação

Advogados:

RAFAEL ROMERO SESSA

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KEITE DOS SANTOS AUGUSTO SILVA

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LUIZ FERNANDO COSTA TUON

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FLAVIA TRAVANCA CRUZ TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001214-15.2024.5.02.0704 : ADEMAR JOSE DOS SANTOS : VACECHI INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001214-15.2024.5.02.0704 : ADEMAR JOSE DOS SANTOS : VACECHI INDUSTRIA METALURGICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d764ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, considerando o mais que dos autos consta, na Reclamação Trabalhista movida por ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS em face de VACECHI INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, condenar a reclamada a entregar ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário constando todas as condições verificadas no laudo (Id 074748a), no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de arcar com multa diária de R$ 100,00 (art. 536, §1º e art. 537 do CPC/2015), limitada a 30 dias multa e reversível ao reclamante. São devidos pela reclamada os honorários advocatícios de sucumbência (art. 791-A da CLT) ao procurador do reclamante, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Ante a sucumbência recíproca, são devidos pelo reclamante os honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada, fixados em 5% (cinco por cento) sobre os pedidos julgados improcedentes, conforme valores atribuídos na petição inicial, vedada a compensação (§3º do art. 791-A, CLT), os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, na diretriz do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5677. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), eis que sucumbente no objeto da perícia. As verbas serão apuradas em liquidação de sentença, conforme parâmetros definidos na fundamentação, autorizada a dedução de valores pagos a mesmo título. Justiça gratuita, correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/13). PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VACECHI INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

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Ivanildo Paulo De Andrade x Auto Posto Azzolini Neto Ltda

ID: 328489496

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001214-42.2025.5.02.0716

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO PAULO DE ANDRADE

Polo Passivo:

AUTO POSTO AZZOLINI NETO LTDA

Notificação

Advogados:

ROSEMEIRE INACIA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001214-42.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: IVANILDO PAULO DE ANDRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001214-42.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: IVANILDO PAULO DE ANDRADE RECLAMADO: AUTO POSTO AZZOLINI NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e93902 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DECISÃO Vistos. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que a audiência do presente feito ocorrerá de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Mantenho designada a Audiência UNA-RS para o dia 01/09/2025 08:35 horas, devendo as partes e testemunhas comparecer à Sala de Audiências do Juízo, nos termos do art. 844 e 852-H e §§ da CLT. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, sito na AV. GUIDO CALOI, 1000, BLOCO 02, 3º ANDAR, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome, RG e CPF: _____________________ INTIME(M)-SE e NOTIFIQUE(M)-SE as partes e seu(s) patrono(s). Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO PAULO DE ANDRADE

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Aniki Mariano Faria x Centro Terapeutico Phoenix

ID: 256681343

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002019-88.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANIKI MARIANO FARIA

Polo Passivo:

CENTRO TERAPEUTICO PHOENIX

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1002019-88.2024.5.02.0082 : ANIKI MARIANO FARIA : CENTRO TERAPEUTICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1002019-88.2024.5.02.0082 : ANIKI MARIANO FARIA : CENTRO TERAPEUTICO PHOENIX EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, manda que se divulgue este edital para que, nos autos da ação que tramita no PJe-JT sob número 1002019-88.2024.5.02.0082, tendo por parte autora ANIKI MARIANO FARIA, CPF: 403.031.988-26 e por parte ré CENTRO TERAPEUTICO PHOENIX, CNPJ: 35.061.922/0001-93 , seja INTIMADA CENTRO TERAPEUTICO PHOENIX acerca da sentença prolatada. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25041315461904400000396172404 Sentença Sentença 25041315454982300000396172396 Ata da Audiência Ata da Audiência 25040711474815000000395063955 Certidao_de_Nascimento_-_Aniki Documento Diverso 25040712334428900000395079104 Manifestação Manifestação 25040712330786900000395078894 Edital Edital 25031815524767100000391715505 Intimação Intimação 25031812414975700000391647328 Despacho Despacho 25031810404243800000391603658 Manifestação Manifestação 25031717310435100000391503176 Intimação Intimação 25022811461388500000389369122 Despacho Despacho 25022716293116000000389244244 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25022709395200800000389113051 Documento_1d25287 Mandado 25022410540915000000388391609 Mandado de Citação Mandado de Citação 25022410540894600000388391607 Manifestação Manifestação 25022113564082500000388160191 Intimação Intimação 25021908580888900000387638026 Despacho Despacho 25021814553709500000387513910 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021809174703300000387408990 Mandado Mandado 25021312594228000000386763246 Intimação Intimação 25021312594216000000386763245 Certidão contendo data, horário e link aos participantes da audiência Certidão 25021312584262700000386762958 Despacho Despacho 25021219393283400000386660759 Intimação Intimação 25021217312698100000386632668 Decisão Decisão 25021217210890000000386629157 Autos 1001214-67.2024.5.02.0331 Sentença (cópia) 25021217102197500000386625635 Manifestação Manifestação 25021214581242500000386577298 Ata da Audiência Ata da Audiência 25020716352383600000385854809 Intimação Intimação 25010816151684200000382200430 Intimação Intimação 25010816131323100000382200119 Intimação Intimação 25010710243498800000382033669 Intimação Intimação 25010710243484800000382033668 Manifestação Manifestação 24121811133947400000381371692 Certidão Certidão 24121018344810400000380265888 Notificação Notificação 24121018340375300000380265747 Notificação Notificação 24121018340357200000380265744 Certidão Certidão 24121018330151400000380265463 Doc._7_ccb13d5c-a2e0-415d-9e83-dae3bdfac4a8 Documento Diverso 24121016121550000000380218905 Doc._6_a732d9cb-940c-4a56-b860-ee834d21c3c8 Documento Diverso 24121016121538000000380218901 Doc._5_be025703-008f-4b9e-93c1-d1bd2018f636 Documento Diverso 24121016121524200000380218900 Doc._4_293670fa-363c-49ca-ba8c-a2fdaf559a98 Documento Diverso 24121016121508900000380218897 Doc._3_Declaracao_de_Hipossuficiencia_-_Aniki_Mariano_Faria Declaração de Hipossuficiência 24121016121442700000380218894 Doc._2_procuracao_-_aniki_mariano_faria Procuração 24121016121417600000380218889 Doc._1_3_DOCS_PESSOAIS Documento de Identificação 24121016121386700000380218885 Petição Inicial Petição Inicial 24121016111075800000380218568 Caso o destinatário não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede do Juízo, por 30 dias. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 14 de abril de 2025. ODAIR FRANCISCO CACAO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO TERAPEUTICO PHOENIX

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