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Resultados para "1001607-04.2023.8.26.0009" – Página 136 de 137

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800819-49.2020.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALVES FERREIRA REU: O MUNICÍPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA … Ver mais

Processo nº 1029492-77.2024.8.26.0196

ID: 294758038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-77.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
Intimação
Processo 1030018-44.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida de Fátima Amaral Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. APARECIDA DE FÁTIMA AMARAL RODRIGUES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais … Ver mais
Intimação
Processo 1030014-07.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Luiz Guimarães - Vistos. Processo em ordem. FÁBIO LUIZ GUIMARÃES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais
Intimação
Processo 1029488-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adalberto Aparecido Pimenta - Vistos. Processo em ordem. ADALBERTO APARECIDO PIMENTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1029487-55.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anderson Fonseca da Costa - Vistos. Processo em ordem. ANDERSON FONSECA DA COSTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a p… Ver mais
PJE nº 1027029-62.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO, proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 12.149,00), pago ao seu seg… Ver mais

Processo nº 1002559-14.2020.8.11.0006

ID: 278646358
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002559-14.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91, Subsídios] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002559-14.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91, Subsídios] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais