Resultados para "1036004-73.2024.8.26.0100" – Página 136 de 155

Creusa Gomes Rocha x Itaú Unibanco S.A

ID: 300564062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099151-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA GOMES ROCHA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1099151-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creusa Gomes Rocha - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se…

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Aparecida De Souza Silva x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 300258194

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011463-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011463-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Palmuti Serviços De Cobrança Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 297203344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017707-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017707-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1002442-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. D… Processo 0017707-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1002442-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Palmuti Serviços de Cobrança Ltda promove a Banco do Brasil S/A, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 36), observada a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais Com a entrada em vigor da Lei Estadual n. 17.785/23 (nova redação do art. 4º, III e IV, da Lei n. 11.608/03), as custas da execução deixaram de incidir com a satisfação da obrigação, nada sendo devido a tal título. Custas iniciais Exequente não beneficiário da justiça gratuita e custas já recolhidas Como o exequente não é beneficiário da justiça gratuita, já adiantou o pagamento das custas iniciais, tendo o valor correspondente a compor o seu crédito. Assim, nada há a se complementar em favor do Estado a tal título. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Processo nº 1173841-73.2024.8.26.0100

ID: 297240492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1173841-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELÓI ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1173841-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fernanda Alves de Campos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 490/493. Considerando o recolhimento das custas i…

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Nicoly Gonçalves Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296432801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1145808-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NICOLY GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE VIUDES RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145808-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145808-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicoly Gonçalves da Silva - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO DA CONTA DE USUÁRIA, HACKEADA DO APLICATIVO “INSTAGRAM”. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. CABIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. UTILIZAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA PARA A PRÁTICA DE GOLPES. INSEGURANÇA DO SERVIÇO DA RÉ QUE ENSEJA O COMETIMENTO DE FRAUDES NO NOME DA USUÁRIA. DEMORA INJUSTIFICADA PARA RECUPERAÇÃO DA CONTA. ABALO À HONRA, À DIGNIDADE E À IMAGEM DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA HIPÓTESE ESPECÍFICA. CARÁTER REPARATÓRIO E DE DESESTÍMULO AO OFENSOR, SEM QUE HAJA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VALOR CORRIGIDO DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362 DO C. STJ. JUROS MORATÓRIOS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. FIXAÇÃO EM PATAMAR INFERIOR AO PLEITEADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 326 DO C. STJ. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 202

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Thaís Pereira De Queiroz x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 296544045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1117678-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THAíS PEREIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1117678-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Roseli De Oliveira Belo

ID: 292406404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059672-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ROSELI DE OLIVEIRA BELO

Intimação de acórdão

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059672-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059672-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargda: Roseli de Oliveira Belo - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MARCO CIVIL DA INTERNET. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE DADOS DE REGISTRO DE WHATSAPP. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELO RÉU E PELA AUTORA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.INSURGÊNCIA DO RÉU SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO VERIFICADO. AUSENTE ANÁLISE DE UMA DAS TESES APRESENTADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA ORDEM EMANA. APRESENTAÇÃO DE PRINTSCREEN DE E-MAIL INDICANDO POSSÍVEL DESATIVAÇÃO OU EXCLUSÃO DE CONTA. E-MAIL QUE PODE FACILMENTE SER CONFECCIONADO. FRAGILIDADE DA PROVA. AUSENTE INDICAÇÃO DE REMETENTE. PRETENSÃO QUE LEVARIA À PRESUNÇÃO DE QUE DESATIVAÇÃO OU EXCLUSÃO DA CONTA SERIAM SUFICIENTES AO APAGAMENTO DE DADOS ANTERIORMENTE EXISTENTES. TESE ANALISADA E NÃO ACOLHIDA.EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - 4º andar

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N. D. I. S. S. A. x A. G. L.

ID: 292406413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061612-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. G. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR REIS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061612-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aron Souza Diniz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292400493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1116514-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARON SOUZA DINIZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO CESAR VIEIRA GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116514-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aron Souza Diniz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292409971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1116514-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARON SOUZA DINIZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO CESAR VIEIRA GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116514-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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