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R. R. M. De A. x A. M. De A.

ID: 291592146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004250-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. R. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M. DE A.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) RÉU REVEL ()

Processo 0004250-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.A. - A.M.A. - Vistos. RRMA (nascido em 16/04/2012), representado por sua genitora, ajuizou ação de alimentos em face de seu genitor, AMA, alegando a necessidade de auxílio financeiro para sua subsistência,… Ver mais

Processo nº 1094724-96.2025.8.26.0100

ID: 322380776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094724-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CAVALCANTE MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS (OAB/SP 425.972)

Processo 1094724-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Cavalcante Moutinho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 292136779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060677-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB/SP 173.239)

Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por E. S. R. J. em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida em 27/10/2014, … Ver mais

Processo nº 1024981-96.2025.8.26.0100

ID: 293487761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1024981-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. H. L. R. K. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO LUSTOSA GOULART (OAB/SP 282.866)

Processo 1024981-96.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.L. - L.H.L. - Recebo a petição de fls. 113/115 como embargos de declaração e deles conheço, pois tempestivos. No mérito, contudo, o recurso não merece pro… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 293482255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060677-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB/SP 173.239)

Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ERNANI SOARES RAMOS JUNIOR em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida … Ver mais

Processo nº 1038949-96.2025.8.26.0100

ID: 292870545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1038949-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL BORGES MONTEIRO (OAB/SP 446.275) LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB/SP 377.354)

Processo 1038949-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Thereza da Silva - Defiro a prioridade de tramitação, com fundamento no art. 71, da Lei n. 10.741/2003. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, so… Ver mais

Processo nº 1071056-96.2025.8.26.0100

ID: 282489767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071056-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIO CALFAT CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1071056-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Calfat Consultoria Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada… Ver mais

Processo nº 1090975-71.2025.8.26.0100

ID: 315688147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090975-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M S RAPOSO COM MAT DIVS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GODOY E KOHLER SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 12.465)

Processo 1090975-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M S Raposo Com Mat Divs - Vistos. 1) Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, conquanto s… Ver mais

Moura, Nakano, Silva E Pereira Sociedade De Advogados x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 315658839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040598-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOURA, NAKANO, SILVA E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 416.303)

Processo 1040598-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moura, Nakano, Silva e Pereira Sociedade de Advogados - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. MOURA, NAKANO, SILVA E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ingressou com a presente aç… Ver mais

Processo nº 1091135-96.2025.8.26.0100

ID: 319443027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091135-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1091135-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.J.A. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, INDEFIRO a tramitação da presente ação em segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Vale acrescentar, como … Ver mais

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