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Resultados para "1036331-81.2025.8.26.0100" – Página 136 de 149

Processo nº 1084734-81.2025.8.26.0100

ID: 307372914
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084734-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Junior Pereira Dias - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1078623-81.2025.8.26.0100

ID: 295697488
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078623-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.V.S. - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 0017055-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100869-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1100869-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele da Silva Antunes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A executada apresenta impugnaçã… Ver mais

H. M. F. x B. S. S. A.

ID: 292688850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016473-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1163483-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - H.M.F. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta por BRADESCO SAÚDE S/A em face de Henrique Mendel Fridman. Aduz a par… Ver mais

Processo nº 1062230-81.2025.8.26.0100

ID: 292679948
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062230-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Dalbosco Bartz - Vistos. Considerando o teor da decisão proferida pela instância superior, DETERMINO: INTIME-SE a parte ré META PLATFORMS, INC. (anteriormente Facebook, Inc.), por seus representantes legais n… Ver mais
Intimação
Processo 1073094-81.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Pedro Viana dos Santos - Vistos. Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a juntada de procuração original e atualizada. Após o cumprimento da determinação a… Ver mais

Processo nº 1091330-81.2025.8.26.0100

ID: 314991355
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091330-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nova-tec Loterias Ltda - Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade do direito e o … Ver mais

Processo nº 1064752-81.2025.8.26.0100

ID: 279850770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Éricka Carvalho Silva (OAB 412200/SP) Processo 1064752-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dezessete Comunicação e Marketing Ltda. - Nos termos do art. 321, caput, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, … Ver mais

Processo nº 1063976-81.2025.8.26.0100

ID: 279782631
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Cristiane de Oliveira Nyari (OAB 390085/SP) Processo 1063976-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Sampaio Prado - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, a reativação de todas as funcionalidades da conta/perfil, Daniel Sampaio, no Facebook (www.fac… Ver mais
Processo 1037689-81.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Walney de Jesus Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e co… Ver mais
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