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Processo nº 1089389-96.2025.8.26.0100

ID: 322615460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089389-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ARTUR VIOLIN MICHELINI (OAB/SP 440.805)

Processo 1089389-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - R.H.C. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. A questão em debate, relativa a correção ou incorreção do resultado de cirurgia plástica, depende de instru… Ver mais

Processo nº 5000963-81.2024.8.13.0441

ID: 319040557

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-81.2024.8.13.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CHAME (OAB/MG 116.546)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000963-81.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 1066109-96.2025.8.26.0100

ID: 294874956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1066109-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE ARRUDA FERREIRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1066109-96.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Raphael de Arruda Ferreira Domingos - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A parte com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiç… Ver mais

Izabel Cristina Luciano Romualdo x Enília Ignácia Luciano

ID: 291654473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025105-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA LUCIANO ROMUALDO

Polo Passivo:

ENíLIA IGNáCIA LUCIANO

Intimação

Advogados:

THIAGO SEI WAISER (OAB/SP 310.268) LILIAN PAIVA SANTOS (OAB/SP 255.187) JUSSARA CARVALHO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.844) DIEGO VIANA MIRANDA (OAB/SP 377.616)

Processo 0025105-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1066783-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Izabel Cristina Luciano Romualdo e outros - Enília Ignácia Luciano e outros - 1. Para análise da gratuidade da justiça, providencie a parte exequente, em relação a cada exequent… Ver mais

R. R. M. De A. x A. M. De A.

ID: 291592146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004250-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. R. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M. DE A.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) RÉU REVEL ()

Processo 0004250-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.A. - A.M.A. - Vistos. RRMA (nascido em 16/04/2012), representado por sua genitora, ajuizou ação de alimentos em face de seu genitor, AMA, alegando a necessidade de auxílio financeiro para sua subsistência,… Ver mais

Processo nº 1094724-96.2025.8.26.0100

ID: 322380776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094724-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CAVALCANTE MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS (OAB/SP 425.972)

Processo 1094724-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Cavalcante Moutinho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 292136779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060677-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB/SP 173.239)

Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por E. S. R. J. em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida em 27/10/2014, … Ver mais

Processo nº 1024981-96.2025.8.26.0100

ID: 293487761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1024981-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. H. L. R. K. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO LUSTOSA GOULART (OAB/SP 282.866)

Processo 1024981-96.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.L. - L.H.L. - Recebo a petição de fls. 113/115 como embargos de declaração e deles conheço, pois tempestivos. No mérito, contudo, o recurso não merece pro… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 293482255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060677-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB/SP 173.239)

Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ERNANI SOARES RAMOS JUNIOR em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida … Ver mais

Processo nº 1038949-96.2025.8.26.0100

ID: 292870545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1038949-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL BORGES MONTEIRO (OAB/SP 446.275) LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB/SP 377.354)

Processo 1038949-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Thereza da Silva - Defiro a prioridade de tramitação, com fundamento no art. 71, da Lei n. 10.741/2003. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, so… Ver mais

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