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Processo nº 0025968-52.2025.8.26.0100

ID: 296760264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0025968-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELANCERS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA HELENA BERNARDO CALDELLAS TEGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025968-52.2025.8.26.0100 (processo principal 0168572-90.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Elancers Ltda - Vistos. 1. Cuida-se de inciden…

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Matheus Dos Santos x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 292522478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027105-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

NAIRA MULLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027105-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1020412-52.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Matheus dos Santos - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚ…

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Processo nº 1078418-52.2025.8.26.0100

ID: 294351604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078418-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY APARECIDA DE LIMA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BATISTA OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1078418-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimary Aparecida de Lima Moraes - Vistos. 1. Tendo em vista a existência de empréstimo firmado com o réu, de rigo… Processo 1078418-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimary Aparecida de Lima Moraes - Vistos. 1. Tendo em vista a existência de empréstimo firmado com o réu, de rigor a prévia formação do contraditório, sem o qual não há como aferir a verossimilhança das alegações contidas na petição inicial no sentido de que não contratou o produto ora impugnado (empréstimo sobre o RMC). Além disso, os descontos ocorrem desde fevereiro de 2017, o que afasta a urgência alegada. Nesse sentido, TJSP: 2311041-51.2023.8.26.0000, 2333472-79.2023.8.26.0000 e 2288929-88.2023.8.26.0000. Por fim, diante dos reiterados comunicados da Corregedoria Geral da Justiça solicitando especial cautela aos juízes na análise de pedidos de tutela de urgência em ações de declaração de inexigibilidade de débito, de rigor a prévia oitiva do réu, notadamente porque, em consulta rápida nesta data ao distribuidor, foram encontrados inúmeras ações com características semelhantes à presente. Assim, indefiro a tutela de urgência. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade (pessoa física ou jurídica) E cópia das três últimas declarações de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada). Se pessoa jurídica, deverá juntar, ainda, cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE dos três últimos exercícios. Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). A ausência de quaisquer dos documentos acima elencados implicará indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: DOUGLAS BATISTA OLIVEIRA (OAB 17715/SE)

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V. C. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 294727319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018208-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. C. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018208-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1180118-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.M. - F.S.O.B. - Vistos. Verifico que o mandad…

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Processo nº 1087342-52.2025.8.26.0100

ID: 311338915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087342-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087342-52.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiana de Almeida Garcia Lombardi - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste juízo para o processamento…

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Processo nº 1051064-52.2025.8.26.0100

ID: 291128924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1051064-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051064-52.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Recebo os autos redistribuídos livremente. Guia de custas anotada e inutilizada. A inicial veio instruíd… Processo 1051064-52.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Recebo os autos redistribuídos livremente. Guia de custas anotada e inutilizada. A inicial veio instruída com prova escrita idônea de existência de obrigação pecuniária representada por documento sem eficácia de título executivo. Assim sendo, citem-se os requeridos, pelo correio, dos termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do Aviso de Recebimento (AR), efetuem o pagamento da quantia atualizada (R$ 605.413,23), acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficarão isentos de custas ou, no mesmo prazo, se quiser, apresentem embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, podendo ser fundamentados em qualquer matéria passível de alegação no procedimento comum, nos termos dos arts. 701 e 702 do CPC. Em caso de oposição de embargos, fica suspensa a ordem de pagamento. Rejeitados os embargos ou, caso não apresentados, não seja realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se em cumprimento de sentença. De acordo com o art. 916 do CPC, aplicável na forma do art. 701, §5º, do mesmo Diploma Processual,no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do credor e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, o devedor poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Enquanto não apreciado o requerimento, os requeridos terão de depositar as parcelas vincendas, facultado ao banco requerente seu levantamento. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Oferecidos os embargos, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para responder no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1051064-52.2025.8.26.0100

ID: 291128313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1051064-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051064-52.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Recebo os autos redistribuídos livremente. Guia de custas anotada e inutilizada. A inicial veio instruíd… Processo 1051064-52.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Recebo os autos redistribuídos livremente. Guia de custas anotada e inutilizada. A inicial veio instruída com prova escrita idônea de existência de obrigação pecuniária representada por documento sem eficácia de título executivo. Assim sendo, citem-se os requeridos, pelo correio, dos termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do Aviso de Recebimento (AR), efetuem o pagamento da quantia atualizada (R$ 605.413,23), acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficarão isentos de custas ou, no mesmo prazo, se quiser, apresentem embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, podendo ser fundamentados em qualquer matéria passível de alegação no procedimento comum, nos termos dos arts. 701 e 702 do CPC. Em caso de oposição de embargos, fica suspensa a ordem de pagamento. Rejeitados os embargos ou, caso não apresentados, não seja realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se em cumprimento de sentença. De acordo com o art. 916 do CPC, aplicável na forma do art. 701, §5º, do mesmo Diploma Processual,no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do credor e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, o devedor poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Enquanto não apreciado o requerimento, os requeridos terão de depositar as parcelas vincendas, facultado ao banco requerente seu levantamento. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Oferecidos os embargos, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para responder no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1088215-52.2025.8.26.0100

ID: 313021241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088215-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOPLIFE MANSõES INCORPORADORA IMOBILIáRIA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088215-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toplife Mansões Incorporadora Imobiliária Spe Ltda. - Vistos. 1-) A tutela de urgência n…

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Processo nº 1065808-52.2025.8.26.0100

ID: 290994048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065808-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUGO PAULO PALO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO PAULO PALO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065808-52.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Hugo Paulo Palo Neto - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para …

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Processo nº 1068912-52.2025.8.26.0100

ID: 277978459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068912-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1068912-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. G. F. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça e sob pena de ind… ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1068912-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. G. F. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça e sob pena de indeferimento do pedido, a parte solicitante deverá, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar a alegada condição de pobreza mediante a apresentação cumulativa dos seguintes documentos: (a) carteira de trabalho; (b) declaração dos seus meios de subsistência (ainda que providos por terceiros ou resultante de trabalho informal), que deverá vir acompanhada, se houver, de demonstrativos atuais de vencimentos, salários, pensões, aposentadorias, ou de quaisquer outras verbas que a parte receba periodicamente; (c) declaração de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos da parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, bem como dos respectivos extratos bancários relativos aos últimos três meses; (d) três últimas declarações de imposto de renda ou prova da sua inexistência na base de dados da Receita Federal; caso a parte não declare imposto de renda, deverá então apresentar declaração de todos os bens imóveis e veículos automotores de sua propriedade, ou da inexistência destes, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios da propriedade; (e) declaração de que não é sócio nem administrador de nenhuma sociedade, empresária ou não (em participando de sociedade, deverá juntar a respectiva ficha de breve relato e ato constitutivo atualizado). Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.

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