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Processo nº 1163447-07.2024.8.26.0100

ID: 295818457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1163447-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GABRIEL ALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI

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Processo 1163447-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Pedido de falência - Vinicius Gabriel Alves da Luz - Fls. 30: ciente da complementação das custas devidas. Diante das especific…

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Processo nº 1194196-07.2024.8.26.0100

ID: 310203433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1194196-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO FLAQUER ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1194196-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Renato Flaquer Rocha - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, COMPLEMENTE a parte autora o reco…

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Vera Lúcia De Oliveira Bento x Maternal E Baby Care Assistência Médica Ltda. - Epp e outros

ID: 311323966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170625-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DE OLIVEIRA BENTO

Polo Passivo:

MATERNAL E BABY CARE ASSISTêNCIA MéDICA LTDA. - EPP NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE CASTRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1170625-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vera Lúcia de Oliveira Bento - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Maternal e Baby Care Assistência Médica Ltda. - …

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Lidia Mancin Da Silva Torezan x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294026749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049763-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SIMOES VILANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAVIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049763-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Lidia Mancin da Silva Torezan - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intima…

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Isabel Gonçalves Stachissini x Banco Pan S/A

ID: 294232256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090503-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL GONçALVES STACHISSINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090503-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Abraao De Castro Barbosa e outros x Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo - Cohab

ID: 291512392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075274-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABRAAO DE CASTRO BARBOSA FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA TOBIAS TOMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075274-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Abraao de Castro Barbosa - - Francisca Nogueira da Silva - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paul…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Aliança Comercio De Material Hospitalar Ltda Epp

ID: 312315222

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1173147-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALIANçA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLA CRISTINA PEREIRA VALADÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173147-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173147-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Aliança Comercio de Material Hospitalar Ltda Epp - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE ALIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EPP., DECLARANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇAS POSTERIORES E CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE E (II) A INEXIGIBILIDADE DAS FATURAS EMITIDAS DURANTE O REFERIDO PERÍODO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO A APELADA CONSIDERADA CONSUMIDORA. 4. A CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS É NULA POR ABUSIVIDADE, CONFORME DECISÃO EM AÇÃO COLETIVA COM EFICÁCIA ERGA OMNES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS É NULA POR ABUSIVIDADE. 2. A COBRANÇA DE VALORES APÓS O PEDIDO DE CANCELAMENTO É INEXIGÍVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 47, 51, IV; CC-02, ART. 389, ART. 85, §§ 2° E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP. Nº 476428/SC, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 19/04/2005.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1072067-97.2024.8.26.0100, REL. MARA TRIPPO KIMURA, J. 02/04/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1059987-04.2024.8.26.0100, REL. LÉA DUARTE, J. 01/04/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 113

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Economus Instituto De Seguridade Social e outros x Yone Kawakami Takara

ID: 313089362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044552-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ISABEL PEIXOTO VIANA

Polo Passivo:

YONE KAWAKAMI TAKARA

Intimação

Advogados:

ISABEL PEIXOTO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0044552-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0034638-02.2013.8.26.0100) (processo principal 0034638-02.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Economus Instituto…

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Rogerio Ramos Medeiros x Banco C6 Consignado S/A

ID: 314064414

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045398-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RAMOS MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045398-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Denilson De Oliveira Brito x Banco Pan S/A

ID: 290999125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077796-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077796-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Denilson de Oliveira Brito - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o inc…

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