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Processo nº 1066193-34.2024.8.26.0100

ID: 329856327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1066193-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA ALBUQUERQUE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA MARA MARQUES DA SILVA

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ELIETE LIMA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066193-34.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rosa Albuquerque Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Visando celeridade processual, a parte autor…

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Erica Moreno Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 330085198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1149516-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1149516-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Erica Moreno da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Caso o vencedor da deman…

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Confeccao Calmar Ltda x Carlos Alberto Delaqua e outros

ID: 298427488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0522925-32.1997.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFECCAO CALMAR LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DELAQUA SEIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO LOPES CARVALHO

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JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

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ELIANE PACHECO OLIVEIRA

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EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA

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ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO

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Processo 0522925-32.1997.8.26.0100 (583.00.1997.522925) - Procedimento Comum Cível - Patente - Confeccao Calmar Ltda e outro - Carlos Alberto Delaqua - - Seiki Industria e Comercio de Confeccoes Ltd… Processo 0522925-32.1997.8.26.0100 (583.00.1997.522925) - Procedimento Comum Cível - Patente - Confeccao Calmar Ltda e outro - Carlos Alberto Delaqua - - Seiki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - Silvio Lopes Carvalho - Di Martino e Giusti Indústrias Metalúrgicas Ltda e outro - Vistos. Trata-se de liquidação por arbitramento, na qual foi nomeado o perito judicial Silvio Lopes de Carvalho para apuração dos lucros cessantes devidos aos autores, nos termos da sentença transitada em julgado. Apresentado o laudo pericial, sobreveio impugnação dos executados, acompanhada de parecer técnico de assistente, na qual alegam, em síntese: (i) nulidade do laudo por violação ao contraditório e ausência de imparcialidade; (ii) utilização de dados unilaterais fornecidos pelos exequentes, desprovidos de lastro documental; (iii) desprezo aos quesitos formulados pela parte ré; e (iv) metodologia equivocada que resultou em apuração de valores irrazoáveis. Em seguida, foi apresentado pedido de destituição do perito judicial, o qual repisa, em grande parte, os mesmos fundamentos da impugnação, sob o argumento de que sua atuação teria sido parcial. Ressalte-se, contudo, que tal pedido já foi devidamente analisado e rejeitado no bojo do incidente de exceção de suspeição n° 0056229-34.2024.8.26.0100, razão pela qual não será rediscutido nesta decisão. O perito apresentou resposta à impugnação, reiterando os fundamentos constantes do laudo inicial, esclarecendo que a metodologia de apuração foi construída a partir de parâmetros previamente fixados em decisão judicial, inclusive em segundo grau, não lhe sendo lícito adotar critérios autônomos. Asseverou que os executados não apresentaram documentos fiscais ou contábeis aptos a subsidiar alternativa mais precisa e objetiva de quantificação dos lucros cessantes, motivo pelo qual recorreu à análise de fornecimento de matéria-prima (fios de aço) por empresas terceiras, correlacionando o volume de insumos ao número estimado de luvas produzidas e, a partir disso, ao lucro líquido presumido. No que se refere às planilhas utilizadas, esclareceu o perito que estas foram elaboradas pelas próprias autoras, mas não foram tidas como prova incontroversa, e sim como subsídio estimativo, cuja limitação foi expressamente registrada no próprio laudo. Quanto à alegada ausência de resposta aos quesitos, o perito justificou que não lhe competia reabrir discussão metodológica já resolvida por decisão judicial anterior. A impugnação apresentada pela parte executada não traz qualquer elemento novo ou tecnicamente idôneo capaz de infirmar a validade do laudo. O dissenso reside, essencialmente, em divergência metodológica e na insatisfação com os valores apurados. Todavia, a discordância técnica entre perito e assistente não é suficiente, por si só, para infirmar a regularidade da prova produzida. O laudo está suficientemente fundamentado, enfrentou os quesitos apresentados e esclareceu, com base em critérios objetivos, as razões pelas quais adotou a metodologia criticada. A atuação do perito revela-se diligente, compatível com a complexidade do objeto da perícia e em conformidade com os parâmetros fixados na fase de conhecimento. Não há, portanto, vício técnico ou omissão relevante que justifique a invalidação do laudo. A liquidação encontra-se devidamente instruída com prova técnica hábil e suficiente à definição do valor da condenação. Ante o exposto: (i) rejeito a impugnação ao laudo pericial apresentada por SEIKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. e CARLOS ALBERTO DELAQUA; (ii) indefiro o pedido de destituição do perito judicial, destacando que a questão já foi definitivamente decidida nos autos do incidente de exceção de suspeição n° 0056229-34.2024.8.26.0100; (iii) homologo o laudo pericial elaborado, fixando o valor da condenação líquida conforme apurado na perícia. Intime-se. - ADV: SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 78135/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)

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Processo nº 1202866-34.2024.8.26.0100

ID: 302614592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1202866-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1202866-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Participações S.a. - Vistos. Fl.158: defiro a expedição de carta precatória. Servirá a presente decisão, …

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Jaili Isabel Santos Quinta Cunha x Europa Vision Comercio De Vidros Ltda -Me

ID: 302057636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078609-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA

Polo Passivo:

EUROPA VISION COMERCIO DE VIDROS LTDA -ME

Intimação

Advogados:

JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TEIXEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIDEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078609-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jaili Isabel Santos Quinta Cunha - Europa Vision Comercio de Vidros Ltda -me - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROC…

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L.O.A.S.P.E. Empreendimentos E Participacoes Ltda. x Ensen Corretora De Seguros Ltda

ID: 306172125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1183272-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L.O.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

ENSEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO ALMEIDA MELQUÍADES DE ARAÚJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1183272-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.o.a.s.p.e. Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Ensen Corretora de Seguros Ltda - Vistos. F…

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Aticca Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial x Ctp Engenharia Rp Ltda. e outros

ID: 308560360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092771-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATICCA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

CTP ENGENHARIA RP LTDA. PAULO CESAR DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092771-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aticca Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Ctp Engenharia Rp Ltda. - - Pau…

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Processo nº 1164163-34.2024.8.26.0100

ID: 308616865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1164163-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1164163-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - Vistos. Anoto o recolhimento de custas no valor de 6 (seis…

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Processo nº 1164163-34.2024.8.26.0100

ID: 308617248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1164163-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1164163-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - Vistos. Anoto o recolhimento de custas no valor de 6 (seis…

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Processo nº 1198016-34.2024.8.26.0100

ID: 298362698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198016-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE SZUCHMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DAVID GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1198016-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Matilde Szuchman - Vistos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto e da decisão que dete…

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