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Processo nº 1087911-53.2025.8.26.0100

ID: 321178715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087911-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1087911-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.S.M. - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum em que a autora JESSICA SANTOS MARTINS pretende compelir a ré Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, já a titulo de tutela antecipada, a re… Ver mais

Processo nº 1071033-53.2025.8.26.0100

ID: 324547603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1071033-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA FERNANDES LIMA (OAB/RN 3.698)

Processo 1071033-53.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - Ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. A provisoriedade dos alimentos já foi contemplada no próprio título que os fixou em favor a ré e, bem por isso, não constitui fundam… Ver mais

Processo nº 1071033-53.2025.8.26.0100

ID: 324534259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1071033-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA FERNANDES LIMA (OAB/RN 3.698)

Processo 1071033-53.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - Ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. A provisoriedade dos alimentos já foi contemplada no próprio título que os fixou em favor a ré e, bem por isso, não constitui fundam… Ver mais

João Araújo Gomes x Laspro Consultores Ltda e outros

ID: 306178525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1030584-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ARAúJO GOMES

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LTDA MINERAçãO BURITIRAMA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB/SP 242.436) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) LUÍS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE (OAB/PA 11.122) GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB/DF 77.625) GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB/SP 495.438) FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB/SP 315.282) BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 344.717) BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB/PA 16.381)

Processo 1030584-53.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Araújo Gomes - Mineração Buritirama S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Trata-se de incidente processual de impugnação de crédito promovido por João Araújo Gomes em face de Mineração Buritirama S/A… Ver mais

Processo nº 1080345-53.2025.8.26.0100

ID: 306537718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1080345-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487)

Processo 1080345-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro o pedido para a indisponibilidade de bens, considerando que não consta dos autos que os e… Ver mais

Processo nº 1086165-53.2025.8.26.0100

ID: 307272119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086165-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

Processo 1086165-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o processamento em segredo de justiça ou o sigilo de documentos, uma vez que o caso não se enquadra dentre as exceções previstas no artigo 189, I a IV, do Código… Ver mais

Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo x Chl Desenvolvimento Imobiliário S/A e outros

ID: 301117965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1071615-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO

Polo Passivo:

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A SPE DOM HELDER CâMARA 3152 INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 244.509) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1071615-53.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo - Spe Dom Helder Câmara 3152 Incorporações Ltda - - Chl Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença exarada pelo Juízo da 12ª Var… Ver mais

Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo x Chl Desenvolvimento Imobiliário S/A e outros

ID: 301117974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1071615-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO

Polo Passivo:

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A SPE DOM HELDER CâMARA 3152 INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 244.509) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1071615-53.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo - Spe Dom Helder Câmara 3152 Incorporações Ltda - - Chl Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença exarada pelo Juízo da 12ª Var… Ver mais

Processo nº 1067929-53.2025.8.26.0100

ID: 295554110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara da Infância e da Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1067929-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. I. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB/SP 345.868)

Processo 1067929-53.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - CORTE ETÁRIO - H.I.F.G. - Vistos. 1. Do agravo de instrumento Ciente do agravo de instrumento interposto pela parte impetrante a fls. 100/104 contra a decisão que indeferiu a liminar. 2. Da intimação pessoal da a… Ver mais

Poliana Rego Leite x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296244443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074137-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA REGO LEITE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB/SP 503.013) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1074137-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Poliana Rego Leite - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Com a devida vênia, as alegações deduzidas às fls. 122/125 devem ser afastadas de plano. Isto porque a empresa Facebook Serviços… Ver mais

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