"5000726-53.2024.4.02.5108" - Resultados da Busca – Página 136 de 138

Processo nº 5000726-73.2025.4.04.7109

ID: 330279546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-73.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB/RS 89.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-73.2025.4.04.7109/RS AUTOR : FRANCISCO CARLOS DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço/contribuiç… Ver mais

Processo nº 5000726-94.2022.8.21.0085

ID: 332697752

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Cacequi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-94.2022.8.21.0085

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEN HUR DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA SILVEIRA BERRUERA (OAB/RS 47.972) KELLY SILVEIRA BERRUETA (OAB/RS 61.473)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000726-94.2022.8.21.0085/RS EXEQUENTE : BEN HUR DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA BERRUERA (OAB RS047972) ADVOGADO(A) : KELLY SILVEIRA BERRUETA (OAB RS061473) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise de nova impugnação ao cumprimento… Ver mais

Processo nº 5000726-84.2021.4.03.6125

ID: 256008842

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000726-84.2021.4.03.6125

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO BERNARDO DE MENDONCA

Acórdão

Advogados:

RAFAELA FONTANA MAIA (OAB/SP 381.719)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000726-84.2021.4.03.6125 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO BERNARDO DE MENDONCA Advogado do(a) APELADO: RAFAELA FONTANA MAIA -… Ver mais

Processo nº 6095983-11.2019.4.03.9999

ID: 278674258

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6095983-11.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO MASCARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB/SP 236.723)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6095983-11.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: CLAUDIO AUGUSTO MASCARO Advogado do(a) APELANTE: ANDREIA DE FATIMA VIEIRA - SP236723-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5499102-29.2019.4.03.9999

ID: 330162509

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5499102-29.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIDELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490) FABIO JOSE SAMBRANO (OAB/SP 278.757) SAULO CESAR SARTORI (OAB/SP 274.202) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5499102-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: ANTONIO MARCIDELI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - … Ver mais

Processo nº 5000726-23.2017.4.03.6126

ID: 260370691

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000726-23.2017.4.03.6126

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBSON PEREIRA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

LELIA DO CARMO PEREIRA (OAB/SP 250.467)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000726-23.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBSON PEREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: LELIA DO CARMO PER… Ver mais

Processo nº 5001383-79.2024.8.13.0023

ID: 291086042

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001383-79.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 202.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5001383-79.2024.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [C… Ver mais

Processo nº 5000726-86.2025.8.24.0059

ID: 296301676

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000726-86.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA BORGES DONEDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR JOSÉ POLETTO (OAB/SC 20.644)

Procedimento Comum Cível Nº 5000726-86.2025.8.24.0059/SC AUTOR : SAMANTHA BORGES DONEDA ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) DESPACHO/DECISÃO 1. Adoto o procedimento comum de conhecimento previsto nos artigos 318 a 512 do Código de Processo Civil. 1.1. Juízo de admissibilidade da petiçã… Ver mais

Processo nº 5008109-90.2018.4.03.6102

ID: 294881423

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008109-90.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS AURELIO DE ALVIM

Decisão

Advogados:

LUCAS MATHEUS VIEIRA (OAB/MG 163.018)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008109-90.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS AURELIO DE ALVIM Advogado do(a) APELADO: LUCAS MATHEUS VIEIRA … Ver mais

Processo nº 5002420-52.2024.4.03.6103

ID: 317294435

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002420-52.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA FATIMA DA SILVA (OAB/SP 249.479) ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA (OAB/SP 215.275)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002420-52.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ROBERTO CESAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA - SP215275, ROSANA FATIMA DA SILVA - SP249479 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trat… Ver mais

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