"1000220-16.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 137 de 138

Processo nº 1011579-96.2024.8.11.0003

ID: 306733082

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011579-96.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA (OAB/MT 29.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1011579-96.2024.8.11.0003 APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO: MUNICIPIO DE ROND… Ver mais

Processo nº 1001181-46.2024.8.11.0050

ID: 297802003

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001181-46.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001181-46.2024.8.11.0050 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARE… Ver mais

Processo nº 1001181-46.2024.8.11.0050

ID: 297802012

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001181-46.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Decisão

Advogados:

JACKSON FERREIRA DA SILVA ROCHA (OAB/MT 32.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001181-46.2024.8.11.0050 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARE… Ver mais

Processo nº 8003307-88.2022.8.05.0113

ID: 293962140

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003307-88.2022.8.05.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO

Sentença

Advogados:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35.385)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003307-88.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA … Ver mais

Processo nº 1003419-80.2023.8.11.0015

ID: 296028213

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003419-80.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003419-80.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 1003419-80.2023.8.11.0015

ID: 296028219

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003419-80.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SINOP

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS ALEXANDRE VILAR BORGES (OAB/MT 25.812)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003419-80.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 0003754-53.2014.8.11.0041

ID: 322654549

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003754-53.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003754-53.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais

Processo nº 1051318-98.2020.8.11.0041

ID: 326505856

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051318-98.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB/SC 27.944)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1051318-98.2020.8.11.0041 APELANTE: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 0003754-53.2014.8.11.0041

ID: 277612103

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003754-53.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003754-53.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1037930-26.2023.8.11.0041

ID: 305012523

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037930-26.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037930-26.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

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