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Resultados para "1000308-04.2023.5.02.0302" – Página 137 de 138

Processo 1000308-33.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Henrique Chueri Gurgel - Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Trata-se de ação de cobrança por que Carlos Henrique Chueri Gurgel exige da Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A o pagamento … Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800432-04.2020.8.14.0136 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (UNIG) AGRAVADA: RENAN SILVA DE SOUSA RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR… Ver mais

Processo nº 1000308-37.2022.8.11.0108

ID: 258141863
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DECISÃO Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Número: 1000308-37.2022.8.11.0108 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIO FAQUINELLO e outros Valor da Causa: 2.3119792E7 Vistos. Cuida-se Ação Civil Pública com pedido limin… Ver mais

Processo nº 1000309-46.2022.8.11.0003

ID: 322386554
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000309-46.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Corretagem] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1000309-46.2022.8.11.0003

ID: 322386563
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000309-46.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Corretagem] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1000308-41.2023.4.06.3805

ID: 331293570
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000308-41.2023.4.06.3805
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000308-41.2023.4.06.3805/MG APELADO : MARCIO DEL VALE PIZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583) ADVOGADO(A) : RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO(A) : THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação inter… Ver mais

Processo nº 1002424-43.2024.8.11.0044

ID: 328856360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002424-43.2024.8.11.0044 AUTOR(A): JOELMA DE OLIVEIRA LINHARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de ação de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade p… Ver mais
Intimação
Processo 1000308-79.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Vicente Floriano dos Santos - Banco Votorantim S/A - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 253/258, dispôs: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para (i) condenar a parte ré a … Ver mais

Processo nº 0157126-10.2019.8.06.0001

ID: 332909808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0157126-10.2019.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Libbs Farmacêutica Ltda. x Silvio Santos De Melo

ID: 321860875
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000982-63.2022.5.02.0351
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB /kfpf / asb/vb RECURSO DE REVISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CLÁUSULA DE QUITAÇÃO AMPLA, GERAL E IRRESTRITA DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O eg. TRT entendeu pela não ho… Ver mais
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