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Armac Locacao, Logistica E Servicos S.A. e outros x Kelvin Batista De Rezende

ID: 277878376

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000624-27.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

KELVIN BATISTA DE REZENDE

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR EGYDIO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FRAGOSO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000624-27.2024.5.02.0255 RECORRENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000624-27.2024.5.02.0255 RECORRENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. RECORRIDO: KELVIN BATISTA DE REZENDE I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:71f70ac, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Sustentação oral: Dra. FLAVIA HELENA ORSI. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: i) afastar a condenação em devolução dos descontos dos dias 17 e 18/04/2025; ii) reconhecer que o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário mínimo; iii) reduzir os honorários periciais para R$ 2.500,00; iv) afastar a condenação em hora extra intrajornada; v) julgar improcedente o pedido de danos morais; vi) condenar o reclamante em honorários sucumbenciais, ora arbitrados em 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, cuja cobrança permanecerá suspensa; vii) limitar a condenação aos valores indicados na inicial e; viii) determinar que a atualização monetária do débito trabalhista seja realizada com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e taxa SELIC a partir da distribuição, mantendo, quanto ao mais, íntegra a r. sentença recorrida. Custas no importe de R$ 200.00, calculadas sobre o valor rearbitrado a causa (10.000.00). MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A.

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Armac Locacao, Logistica E Servicos S.A. e outros x Kelvin Batista De Rezende

ID: 277878387

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000624-27.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

KELVIN BATISTA DE REZENDE

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR EGYDIO E SILVA

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IGOR FRAGOSO ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000624-27.2024.5.02.0255 RECORRENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000624-27.2024.5.02.0255 RECORRENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. RECORRIDO: KELVIN BATISTA DE REZENDE I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:71f70ac, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Sustentação oral: Dra. FLAVIA HELENA ORSI. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: i) afastar a condenação em devolução dos descontos dos dias 17 e 18/04/2025; ii) reconhecer que o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário mínimo; iii) reduzir os honorários periciais para R$ 2.500,00; iv) afastar a condenação em hora extra intrajornada; v) julgar improcedente o pedido de danos morais; vi) condenar o reclamante em honorários sucumbenciais, ora arbitrados em 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, cuja cobrança permanecerá suspensa; vii) limitar a condenação aos valores indicados na inicial e; viii) determinar que a atualização monetária do débito trabalhista seja realizada com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e taxa SELIC a partir da distribuição, mantendo, quanto ao mais, íntegra a r. sentença recorrida. Custas no importe de R$ 200.00, calculadas sobre o valor rearbitrado a causa (10.000.00). MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN BATISTA DE REZENDE

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Mariana Santana Moscon x Ana Silvia Davini Paller e outros

ID: 323533417

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000624-82.2019.5.02.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SANTANA MOSCON

Polo Passivo:

ANA SILVIA DAVINI PALLER NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

Notificação

Advogados:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS

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GILBERTO MINZONI JUNIOR

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RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000624-82.2019.5.02.0067 RECLAMANTE: MARIANA SANTANA MOSCON RECLAMADO: N…

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Mariana Santana Moscon x Ana Silvia Davini Paller e outros

ID: 323533423

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000624-82.2019.5.02.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SANTANA MOSCON

Polo Passivo:

ANA SILVIA DAVINI PALLER NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

Notificação

Advogados:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS

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GILBERTO MINZONI JUNIOR

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RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000624-82.2019.5.02.0067 RECLAMANTE: MARIANA SANTANA MOSCON RECLAMADO: N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000624-82.2019.5.02.0067 RECLAMANTE: MARIANA SANTANA MOSCON RECLAMADO: NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2166bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO SENTENÇA Vistos. Ante o trânsito em julgado dos embargos de terceiro 1001321-35.2021.5.02.0067, determino o levantamento da indisponibilidade (AV.15) que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 90.196 do 1º CRI de São Paulo. Ante a inércia do reclamante, os autos foram sobrestados permanecendo até a presente data. Assim, transcorridos mais de 2 anos e sem qualquer manifestação, é de rigor a aplicação da prescrição intercorrente no presente caso, que restou pacificada com o advento da Lei 13.467/2017 que inseriu o art. 11-A à CLT. Ressalto que a Lei nº 13.467/2017, que inseriu o dispositivo legal já citado nesta decisão, não impõe a obrigatoriedade de intimação do autor para dar andamento à execução para, consequentemente, ter início o prazo da prescrição intercorrente, aplicando-se, pois, de imediato, a partir de sua vigência (11.11.2017). Desta feita, considerando-se que permaneceu o exequente inerte por prazo superior a dois anos, declaro prescrita a pretensão executiva do autor e, por conseguinte, extinta a presente execução (art. 924, III, CPC). Decorrido in albis o prazo legal, liberem-se as constrições havidas e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO - NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA - ANA SILVIA DAVINI PALLER

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Rosival Antonio Rodrigues x Osesp Comercial E Administradora Ltda e outros

ID: 260555075

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000624-24.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSIVAL ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000624-24.2025.5.02.0374 : ROSIVAL ANTONIO RODRIGUES : OSESP COMERCIAL E…

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Silvana Dos Reis Constancio x Luciana Nunes e outros

ID: 260772363

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000624-20.2015.5.02.0715

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SILVANA DOS REIS CONSTANCIO

Polo Passivo:

LUCIANA NUNES NELCI NUNES UTILITY SERVICE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL GONCALVES ORTEGA

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JUAREZ FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO OSELKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-20.2015.5.02.0715 : SILVANA DOS REIS CONSTANCIO : UTILITY S…

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Silvana Dos Reis Constancio x Luciana Nunes e outros

ID: 260772370

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000624-20.2015.5.02.0715

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SILVANA DOS REIS CONSTANCIO

Polo Passivo:

LUCIANA NUNES NELCI NUNES UTILITY SERVICE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL GONCALVES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAREZ FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO OSELKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-20.2015.5.02.0715 : SILVANA DOS REIS CONSTANCIO : UTILITY S…

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Tarik Ferreira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 260105636

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000624-91.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TARIK FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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RICARDO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000624-91.2025.5.02.0384 : TARIK FERREIRA COSTA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO …

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Tarik Ferreira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 260105647

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000624-91.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TARIK FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000624-91.2025.5.02.0384 : TARIK FERREIRA COSTA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO …

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Alecsandro Pereira Da Silva x Cleansing Servicos Ltda

ID: 260167616

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000624-53.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CLEANSING SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA APARECIDA LAZARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-53.2025.5.02.0720 : ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA : CLEANSING… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-53.2025.5.02.0720 : ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA : CLEANSING SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63ae128 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que o(a) reclamado(a) possui domicílio judicial eletrônico. São Paulo, 23 de abril de 2025. KELLY CRISTINA DE MENESES Estagiária DECISÃO Vistos… 1- Tendo em vista o acima certificado, em observância ao disposto no art. 246, caput do Código de Processo Civil, DETERMINO que a citação da reclamada CLEANSING SERVICOS LTDA seja realizada observando-se o domicílio judicial eletrônico cadastrado. 2- Durante o processamento de comunicações eletrônicas expedidas, que venham a ensejar uma das seguintes hipóteses: Domicílio Eletrônico - Erro na TransmissãoDomicílio Eletrônico - Cancelada a TransmissãoDomicílio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado, fica desde já DETERMINADO que a citação seja realizada por mandado , que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3- CONSIGNE-SE ainda que, havendo comparecimento espontâneo da parte, nos termos art. 246, § 1-B, CPC, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronicamente enviada, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 246, § 1-C, CPC. 4- Deverá o(a) autor(a) trazer sua CTPS, quando do comparecimento à audiência designada. Ressalta-se que o reclamante manifestou adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos do ATO GP Nº 10/2021, desta feita, o reclamado poderá opor-se à adoção até a juntada da contestação. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA

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