Resultados para "1001057-55.2023.5.02.0614" – Página 137 de 166

Cicero Pinheiro Dos Santos x Itambe Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda.

ID: 332339607

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001057-44.2025.5.02.0013

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CICERO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001057-44.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: CICERO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001057-44.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: CICERO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. CEP: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 06/08/2025 13:15 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tabata Dias Da Silva x Instituto Cultural Sorriso Inocente e outros

ID: 333616854

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001057-66.2020.5.02.0612

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TABATA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO CULTURAL SORRISO INOCENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001057-66.2020.5.02.0612 RECLAMANTE: TABATA DIAS DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001057-66.2020.5.02.0612 RECLAMANTE: TABATA DIAS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO CULTURAL SORRISO INOCENTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c074b4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO O(a) exequente foi intimado(a) em 25/05/2023 para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, quedando-se inerte, até a presente data. É o relatório. Decide-se. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora permaneceu inerte por período superior a 2 (dois) anos. Nos termos da previsão contida no art. 11-A da CLT, tem-se que se operou a prescrição da pretensão executiva da parte autora. Dispõe referido dispositivo: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Assim, porque decorrido o prazo de dois anos para que a parte reclamante exercesse o munus de se manifestar sobre prosseguimento da execução, impõe-se o reconhecimento, de ofício, da fulminação do direito à pretensão executiva. Ante o exposto, a 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, com fulcro nas previsões do art. 11-A da CLT, declara a prescrição da pretensão executiva de TABATA DIAS DA SILVA em desfavor de INSTITUTO CULTURAL SORRISO INOCENTE na modalidade intercorrente, com o fito de extinguir a execução dos presentes autos, nos termos e fundamentos supra. Fica a parte exequente automaticamente intimada para ciência. Desnecessária a intimação da(s) ré(s). Decorrido o prazo legal, determino a retirada das restrições sobre bens e nomes dos executados. Cumprido, ao arquivo definitivo. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TABATA DIAS DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcos Sergio Benitez Gonsalez x Air Canada

ID: 333668186

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001057-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO BENITEZ GONSALEZ

Polo Passivo:

AIR CANADA

Despacho

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CIMINO PENNACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001057-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001057-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Sergio Benitez Gonsalez - Apelada: Air Canada - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 01/08/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula Cimino Pennacchi (OAB: 337994/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001057-37.2025.8.26.0268

ID: 332900795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-37.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. N. F. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES PRADO BUENO PASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-37.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.N.F.R. - Vistos. Fls. 93/96: Ciente do recolhimento das custas. Deixo para momento oportuno a análise d… Processo 1001057-37.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.N.F.R. - Vistos. Fls. 93/96: Ciente do recolhimento das custas. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ULYSSES PRADO BUENO PASSARIN (OAB 482458/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001057-46.2025.8.26.0459

ID: 335074340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-46.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DIAS CALLEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-46.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Valéria Dias Callegari - 1. Considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gr… Processo 1001057-46.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Valéria Dias Callegari - 1. Considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porquanto o interesse jurídico envolvido impede a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida. 3. Nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil, e por meio do órgão de Advocacia Pública responsável pela representação judicial (CPC, 242, §3º), determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta (contestação), no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial; 5. Fica a parte requerida ADVERTIDA de que: (a) não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (CPC, 344); (b) contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão os prazos a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, 346); (c) presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço constante no processo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único). 6. Cite-se o órgão de representação judicial do ente público, via portal eletrônico, impulso necessário pela zelosa serventia, nos termos do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001057-77.2024.4.01.3606

ID: 337538045

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001057-77.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RUBENS GONCALVES MUNHOZ Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ - MT22183-A O processo nº 1001057-77.2024.4.01.3606 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001057-77.2024.4.01.3606

ID: 337548826

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001057-77.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RUBENS GONCALVES MUNHOZ Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ - MT22183-A O processo nº 1001057-77.2024.4.01.3606 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001057-31.2025.8.26.0464

ID: 335615043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-31.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA CAVALLARI CRIVELARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-31.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heloisa Cavallari Crivelaro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte auto… Processo 1001057-31.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heloisa Cavallari Crivelaro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para informar quais os valores que entende corretos, bem como esclarecer o valor conferido à causa, consignando-se que a quantia deverá ser equivalente ao valor do proveito econômico do contrato, acrescido do danos morais postulados. 2 - Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, extratos dos últimos três meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, bem como das três últimas faturas de cartões de crédito que possui, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898), sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao(Consulta Restituição Receita Federal). Em caso de desistência do pedido de gratuidade, deverá a parte autora/exequente recolher as custas processuais e despesas de ingresso, em mesmo prazo do item anterior. 3 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4 Após, voltem-me. 5 Na inércia, devidamente certificada, voltem-me para o indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000773-19.2024.8.26.0062

ID: 303574921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000773-19.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE FáTIMA MORALES FARAH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MORALES BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000773-19.2024.8.26.0062 (processo principal 1001057-10.2024.8.26.0062) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Marilda de Fátima Morales Farah - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCE… Processo 0000773-19.2024.8.26.0062 (processo principal 1001057-10.2024.8.26.0062) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Marilda de Fátima Morales Farah - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelos executados e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 03). Sem condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição (art. 55, Lei nº 9.099/95). Consoante Enunciado 143 do FONAJE, "a decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado (XXVIII Encontro Salvador/BA)". Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o exequente para apresentação de novo cálculo, nos termos desta decisão. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIANA MORALES BARBIERI (OAB 475649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Haroldo Moreira x Fabiano Francis De Oliveira

ID: 308596966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-76.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO MOREIRA

Polo Passivo:

FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX VIEIRA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-76.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Haroldo Moreira - Fabiano Francis de Oliveira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração o… Processo 1001057-76.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Haroldo Moreira - Fabiano Francis de Oliveira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA em face da sentença de fls. 139/142, sob a alegação de existência de erro material no referido julgado. O embargante sustenta, em síntese, que a sentença indicou equivocadamente o seu nome como "Embargante" na ação de Embargos de Terceiros, quando, na realidade, a parte autora daquela demanda é HAROLDO MOREIRA. Requer, assim, a correção do vício apontado. É o breve relatório. Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos, conforme certidão de publicação de fls. 143 e data de protocolo da petição. No mérito, assiste razão ao embargante. Os embargos de declaração constituem o meio processual adequado para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contido em qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência de manifesto erro material na sentença embargada. De fato, a petição inicial e os documentos que a instruem demonstram que a ação de Embargos de Terceiros foi proposta por HAROLDO MOREIRA, figurando FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA no polo passivo, como embargado. A sentença de fls. 139/142, contudo, fez constar erroneamente o nome de FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA como parte embargante, o que configura erro material passível de correção a qualquer tempo, inclusive de ofício, conforme faculta o artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, o acolhimento da medida é de rigor para adequar o dispositivo judicial à realidade fática e processual dos autos, garantindo a segurança jurídica e a correta individualização das partes. Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, nos termos do artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, retificar o erro material constante na sentença de fls. 139/142, a fim de que, na parte dispositiva e em todo o seu teor, onde se lê "Embargante FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA", passe a constar "Embargante HAROLDO MOREIRA" e, onde necessário, "Embargado FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA". No mais, permanece a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se. - ADV: REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), ALEX VIEIRA SILVEIRA (OAB 206573/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1660 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes