Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001060-44.2023.5.02.0441" - Resultados da Busca – Página 137 de 150

Rogerio Pinto De Carvalho e outros x Aracy Antonia Azevedo Wolf e outros

ID: 315853089

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 1001060-05.2020.5.02.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PINTO DE CARVALHO SÍNDICO OU ADMINISTRADOR EDIFÍCIO CAMBRIDGE OFFICE CENTER

Polo Passivo:

ARACY ANTONIA AZEVEDO WOLF CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME GERHARD MICHEL WOLF NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE BARROS VEDANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MIRANDA ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001060-05.2020.5.02.0003 EXEQUENTE: ROGERIO PINTO DE CARVALHO EXECUTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001060-05.2020.5.02.0003 EXEQUENTE: ROGERIO PINTO DE CARVALHO EXECUTADO: CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297ffee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 02 de julho de 2025. LETHICIA DE OLIVEIRA FOREZE DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para tomar ciência da resposta do convênio ARISP realizado (averbação de penhora - mat. 173.574). Nesse sentido, a fim de que o bem penhorado seja levado à hasta pública, determino que o(a) reclamante apresente as seguintes cópias: a) número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) executado(a); b) auto de penhora com avaliação de, no máximo, 2 (dois) anos; c) auto de depósito ou despacho indicando o(a) depositário(a) fiel do bem encaminhado a leilão; d) auto de entrada, em caso de bem removido na capital; e) despacho de encaminhamento do bem a leilão judicial; f) caso a penhora recaia sobre imóveis: 1. matrícula do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) completa com o registro da penhora; 2. número de contribuinte ou inscrição cadastral (imóveis urbanos); 3. número do imóvel na Receita Federal - NIRF (imóveis rurais); 4. documentos que permitam apurar a existência de débitos fiscais e condominiais; 5. em casos de alienação fiduciária, o valor financiado e o saldo devedor; g) caso a penhora recaia sobre veículos: 1. identificação completa do veículo (placa, marca/modelo, ano de fabricação/modelo, combustível, número de Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam, número de chassis etc.); 2. identificação do(a) proprietário(a) (nome e CPF); 3. documentos que permitam apurar a existência de débitos que recaiam sobre o veículo (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, licenciamento, multas, dívida ativa etc.) e a existência de restrições financeiras e judiciais; 4. em se tratando de alienação fiduciária, o valor financiado e o saldo devedor; h) endereços completos de terceiros(as) a serem intimados(as) (credor(a) hipotecário(a), credor(a) fiduciário(a), coproprietário(a), cônjuge, titular de usufruto e demais constantes do art. 889 do CPC). Atenção: Havendo terceiros a serem notificados (ex. credor hipotecário, alienante fiduciário, coproprietário, cônjuges, etc.), estes deverão estar incluídos no PJe como "terceiros interessados" com endereços completos e atualizados. Cópia deste despacho. Prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). Tudo cumprido, remeta-se o bem penhorado à hasta pública, observando-se o PROVIMENTO GP/CR PROVIMENTO GP/CR Nº 4, DE 9 DE ABRIL DE 2025. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PINTO DE CARVALHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Lima Giti e outros x Hb Saúde S/A

ID: 279105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-24.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA GITI SAULO FILO GITI

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilma Carla de Melo Guimarães (OAB 216813/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), André Menescal Guedes (OAB 23931/CE) Processo 1001060-24.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafae… ADV: Edilma Carla de Melo Guimarães (OAB 216813/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), André Menescal Guedes (OAB 23931/CE) Processo 1001060-24.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Lima Giti, Saulo Filo Giti - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) revisar o contrato firmado entre as partes e determinar que a coparticipação cobrada pela ré em relação ao tratamento do infante Saulo fique limitada ao valor máximo correspondente à mensalidade do plano, atualmente de R$ 211,18, mantendo-se a multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00; b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela taxa Selic desde a data desta sentença até a data do efetivo pagamento, já incluídos os juros de mora (Lei nº 14.905/2024); c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondentes aos valores pagos pela parte autora a título de coparticipação que excederam o valor da mensalidade do plano (R$ 211,18) em cada mês, a serem apurados em liquidação de sentença, com correção monetária pela taxa Selic desde cada desembolso até o efetivo pagamento (Lei nº 14.905/2024). Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Em razão da sucumbência recíproca, distribuo de forma proporcional entre as partes a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais (CPC, art. 86, caput). No que se refere aos honorários advocatícios, vedada a compensação de honorários, fixo os honorários devidos pela ré ao patrono dos autores em 10% do valor da condenação e os honorários devidos pela parte autora ao patrono da ré em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do CPC, considerando a proporcionalidade da sucumbência, ressalvado, quanto aos autores, o previsto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil (justiça gratuita). Fixo os honorários do advogado nomeado para atuar nos autos em defesa dos interesses da parte autora em 100% (cem por cento) do valor da tabela oficial OAB/PGE (fl. 10). Expeça-se a certidão de honorários. A fim de que a recomendação contida no CG nº 862/2023 seja atendida, certifique a serventia se a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e, em caso negativo, intime-se para recolhimento das custas. Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG nº 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE) e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Em caso de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001060-21.2019.8.26.0100

ID: 279801335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001060-21.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE SíRIA - HOSPITAL DO CORAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SAMADELLO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO KADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Maria Elisa Samadello Ferreira (OAB 366568/SP) Processo 1001060-21.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coraçã… ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Maria Elisa Samadello Ferreira (OAB 366568/SP) Processo 1001060-21.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - Vistos. 1. Declaro a arrematação perfeita e acabada. Esta decisão supre a assinatura do auto de arrematação de fls. 552/553. Ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação das partes e interessados por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 903, §2º, do Código de Processo Civil. Fls. 571/573: Anotei o arrematante Rodolfo Samadello Ferreira como terceiro interessa junto ao sistema. 2. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem manifestações, tendo em vista a possibilidade de formação de cartas de sentença das decisões judiciais pelo Tabelião de Notas, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, regulamentada pelo Provimento nº 31/2013 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (art. 213 a 218 do Cap. XIV das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais), e considerando também que a criação do referido provimento levou em conta a busca pela celeridade na prestação jurisdicional, conjugando tarefas dos cartórios judiciais e extrajudiciais, em benefício do serviço público, fica o arrematante intimado sobre eventual interesse na expedição da carta pelo Cartório de Notas. 3. Caso o arrematante não se manifeste nos termos do item 2 supra ou sobrevindo pedido para expedição pelo cartório judicial, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse (bem imóvel) ou mandado de entrega de bens (bem móvel), nos termos do artigo 903, §3º, do Código de Processo Civil. Nesta hipótese, o arrematante deverá recolher as diligências de Oficial de Justiça e as taxas necessárias para a expedição da carta. Ver o site: "https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas" 4. Anoto que incumbe ao arrematante comprovar a quitação do imposto de transmissão (ITBI) no caso de arrematação de bem imóvel. 5. O levantamento do produto da arrematação será deferido apenas após a expedição da carta de arrematação, devendo o exequente apresentar em momento oportuno planilha atualizada do débito, considerando todos os levantamentos realizados nos autos e as respectivas datas, em observância à tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.820.963/SP (revisão do Tema 677): "Na fase de execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários da sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". 6. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sabrina Carneiro Da Silva x Ike Sushi House Comercio De Alimentos Ltda - Me

ID: 276106250

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-69.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SABRINA CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

IKE SUSHI HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001060-69.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: SABRINA CARNEIRO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001060-69.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: SABRINA CARNEIRO DA SILVA RECLAMADO: IKE SUSHI HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 975f0ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor DESPACHO 1. DO JUÍZO 100% DIGITAL E DO 2º NÚCLEO PILOTO DE JUSTIÇA 4.0 O reclamante optou pelo Juízo 100% digital. Intime-se a(s) reclamada(s), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da primeira notificação pela(s) reclamada(s), se manifestar(em) acerca da adoção ou não do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT 2, bem como quanto a oposição do envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 no mesmo prazo acima, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. O silêncio do(s) reclamado(s) será entendido como concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, bem como com a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Não havendo oposição das partes, os autos poderão ser encaminhados ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, sendo que o envio será precedido de despacho e observará o limite mensal estipulado para cada Vara, nos termos do art. 1º, §1º do Provimento GP/CR Nº 5 de 03 de dezembro de 2024. Esclareça-se às partes que, nos processos em trâmite nesta Vara do Trabalho, as audiências são realizadas apenas presencialmente. Já nos processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, as audiências serão realizadas exclusivamente de forma telepresencial. 2. DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Fica designada Audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 25/06/2025 09:30, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 3. DAS NOTIFICAÇÕES Intime-se o reclamante, via DEJT, por intermédio de seus(uas) patronos(as). CITE(M)-SE a(s) reclamada(s) por oficial de justiça. Concomitantemente, CITE(M)-SE a(s) reclamada(s) por carta registrada. Nada mais. Aguarde-se a audiência. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA CARNEIRO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Roberto Dos Santos e outros x Auto Posto Adriatica Ltda

ID: 262813095

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-86.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO

Polo Passivo:

AUTO POSTO ADRIATICA LTDA

Notificação

Advogados:

OSMAR BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ARAGAO GALDEANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001060-86.2023.5.02.0718 : GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO : AUTO POSTO ADRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001060-86.2023.5.02.0718 : GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO : AUTO POSTO ADRIATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54f2f9a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. À elevada consideração de V.Exª. São Paulo, data abaixo. CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR Vistos etc. O(A) reclamado(a) apresentou seus cálculos no Id b0619c3. O(A) reclamante concordou expressamente com os cálculos Id 777a9e5. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada, fixando o valor da execução em R$ 63.824,64 (30/04/2025), sendo: Principal: R$ 38.618,20 Juros/SELIC: R$ 7.787,60 Total Bruto: R$ 46.405,80 INSS reclamante: R$ (2.124,51) a deduzir de seu crédito IR reclamante: Isento Total líquido do(a) reclamante: R$ 44.281,29 INSS reclamado(a): R$ 8.918,84 Total do INSS: R$ 11.043,35 Honorários Sucumbenciais Patrono(a) do(a) Reclamante: R$ 6.000,00 de responsabilidade do(a) reclamado(a). Honorários Periciais Engenharia (Antonio Roberto do Santos): R$ 2.500,00 de responsabilidade do(a) reclamado(a). TOTAL GERAL DA EXECUÇÃO: R$ 63.824,64 Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, fica a reclamada intimada para pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, podendo deduzir do débito eventual(is) depósito(s) recursal(is) contido(s) nos autos, sob pena de início de atos executórios. O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: • Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional • Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml • Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Conforme o disposto no artigo 883-A da CLT, transcorrido o prazo de 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), se não houver garantia do juízo, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E. TRT. Intime-se o(a) reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO ADRIATICA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Roberto Dos Santos e outros x Auto Posto Adriatica Ltda

ID: 262813134

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-86.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO

Polo Passivo:

AUTO POSTO ADRIATICA LTDA

Notificação

Advogados:

OSMAR BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ARAGAO GALDEANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001060-86.2023.5.02.0718 : GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO : AUTO POSTO ADRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001060-86.2023.5.02.0718 : GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO : AUTO POSTO ADRIATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54f2f9a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. À elevada consideração de V.Exª. São Paulo, data abaixo. CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR Vistos etc. O(A) reclamado(a) apresentou seus cálculos no Id b0619c3. O(A) reclamante concordou expressamente com os cálculos Id 777a9e5. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada, fixando o valor da execução em R$ 63.824,64 (30/04/2025), sendo: Principal: R$ 38.618,20 Juros/SELIC: R$ 7.787,60 Total Bruto: R$ 46.405,80 INSS reclamante: R$ (2.124,51) a deduzir de seu crédito IR reclamante: Isento Total líquido do(a) reclamante: R$ 44.281,29 INSS reclamado(a): R$ 8.918,84 Total do INSS: R$ 11.043,35 Honorários Sucumbenciais Patrono(a) do(a) Reclamante: R$ 6.000,00 de responsabilidade do(a) reclamado(a). Honorários Periciais Engenharia (Antonio Roberto do Santos): R$ 2.500,00 de responsabilidade do(a) reclamado(a). TOTAL GERAL DA EXECUÇÃO: R$ 63.824,64 Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, fica a reclamada intimada para pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, podendo deduzir do débito eventual(is) depósito(s) recursal(is) contido(s) nos autos, sob pena de início de atos executórios. O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: • Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional • Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml • Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Conforme o disposto no artigo 883-A da CLT, transcorrido o prazo de 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), se não houver garantia do juízo, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E. TRT. Intime-se o(a) reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELY CORREIA MARTINS SANTIAGO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiane Mendes Dos Santos e outros x Associacao Beneficente Amac e outros

ID: 327371039

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-47.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS VALDIRENE ALVES DUARTE DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE AMAC MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001060-47.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: CRISTIANE MENDES DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001060-47.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMAC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b97217 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). ALINE SOARES ARCANJO, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que foi dado parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária (acórdão ID ca27900); contudo, a 2ª reclamada apresentou recurso de revista, e em seguida, agravo de instrumento, os quais foram providos para eximir o ente público da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, nos termos do acórdão #id:62d33be. Assim, restou restabelecida a sentença de primeiro grau. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença de mérito, exclua-se do polo passivo a 2ª reclamada MUNICIPIO DE SAO PAULO. No mais, intime-se a reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, observando os termos da Súmula 368 do C.TST, bem como a IN RFB nº 1.500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. Cumprida corretamente a determinação, intime-se a reclamada, para manifestação no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se via postal. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MENDES DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Origem e outros x Kelly Cristina Santos De Jesus e outros

ID: 258009282

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001060-08.2021.5.02.0702

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ORIGEM FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN JOSE ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME

Notificação

Advogados:

MICHAEL ROMERO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001060-08.2021.5.02.0702 : JOSE ANTUNES DA SILVA : KELLY CRISTINA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001060-08.2021.5.02.0702 : JOSE ANTUNES DA SILVA : KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e1124 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ DESPACHO Vistos. Id. 10d42d1: Requer o exequente a reconsideração dos despachos de id. 1ee065e, id. 90a8fc1 e de id. 39d8b58 que, em suma, indeferiram o pedido de penhora sobre o faturamento da executada diante das tentativas frustradas de penhora em crédito que, além de ineficazes, trouxeram aos autos informações de inexistência de contrato ativo da executada. Transcrevo o despacho de id. 1ee065e: Vistos. Reconsidero o despacho de id. 9fc71f0 quanto à determinação de penhora em crédito, visto que já expedido o mandado de penhora em crédito em face do CONDOMÍNIO ORIGEM, conforme documento de id. 7c60a48, sem sucesso, conforme certificado em id. 9d17996. De acordo com a referida certidão, ainda, o contrato entre o CONDOMÍNIO ORIGEM e a executada foi rescindido em maio/2024. Não obstante tal informação, uma vez mais o exequente junta documento (recibo de pagamento) de janeiro de 2024, ou seja, de data anterior ao rompimento do contrato. De igual maneira, traz laudo emprestado de outro processo que faz referência a um contrato de trabalho que foi encerrado em 27/02/2024. Atente a parte exequente que trazer aos autos documentos inservíveis para o prosseguimento da execução, além de tumultuarem o feito, podem ocasionar atos desnecessários porque equivocados. Para concluir, registro que diferentemente do alegado pela parte exequente, embora a reclamada possa aparecer nas redes sociais aparentando estar em "pleno funcionamento", não há nenhuma evidência de que a reclamada possua contrato vigente com a empresa mencionada no laudo trazido aos autos, visto que, como já afirmado, o contrato discutido naqueles autos foi encerrado em 27/02/2024. Concedo novo prazo de 20 dias para a parte indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, devendo se abster de trazer informações e documentos que se refiram a fatos pretéritos e que não possuem o condão de proporcionar meios de perseguição do crédito. Quanto à afirmação de que há um veículo identificado como sendo da reclamada e que "recentemente" foi encontrado estacionado, atente o exequente que a pesquisa RENAJUD não localizou veículo de propriedade da reclamada, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em id. 2c00fd. Contudo, poderá o exequente fornecer a placa do mesmo, para que seja renovada a pesquisa e investigada a propriedade do mesmo. Mantenho, na íntegra, os despachos de id. 1ee065e, id. 90a8fc1 e de id. 39d8b58. Concedo novo prazo de 10 dias para a parte indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito, nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTUNES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Araujo & Pereira Araujo Ltda (Quick Motors) e outros x Alessandro Vinícius Moura e outros

ID: 330984080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-13.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARAUJO & PEREIRA ARAUJO LTDA (QUICK MOTORS) BROS PRODUCTIONS PRODUçãO DE VIDEOS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO VINíCIUS MOURA CARLOS RODRIGUES JUNIOR ROGéRIO APARECIDO GASQUES VM RODRIGUES ME (REP. LEGAL: VIVIANE MANTOVANI RODRIGUES, RG Nº 34.620.094, CPF/MF Nº 321.134.548-58)

Intimação

Advogados:

JONAS SMITH OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROSSI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PANARIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-13.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bros Productions Produção de Videos e Eventos Ltda - - Araujo & Pereira Araujo Ltda (Quick Motors) - Vm Rodrig… Processo 1001060-13.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bros Productions Produção de Videos e Eventos Ltda - - Araujo & Pereira Araujo Ltda (Quick Motors) - Vm Rodrigues Me (Rep. Legal: Viviane Mantovani Rodrigues, Rg Nº 34.620.094, Cpf/mf Nº 321.134.548-58) - - Carlos Rodrigues Junior - - Alessandro Vinícius Moura - - Rogério Aparecido Gasques - Em 25/06/2025, às 14h00, nesta cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na sala virtual da plataforma Microsoft Teams, que visa realização de audiência por meio de videoconferência, perante o Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito, DOUTORA MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, comigo Escrevente Técnico Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência virtual de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas. Presentes: as autoras, representadas por seus sócios, Sra. Rita de Cássia Pereira Araujo, portadora do RG n. MG9.170.660-SSP/MG, e Sr. Abdalla Araújo Júnior, portador do RG n. M4.012.889-SSP/MG, e acompanhadas de seu advogado, Doutor Daniel Rossi Neves, OAB 199.789/SP; e os réus, estando a empresa ré representada por seu procurador, Sr. Carlos Rodrigues Junior, portador do RG nº 23.065.077-SSP/SP, acompanhados de seu advogado, Doutor Jonas Smith Oliveira, OAB 154.897/SP. Iniciados os trabalhos, pela MM. Juíza foi proposto o acordo, o qual resultou infrutífero. Dado início à instrução, pela MM. Juíza foram ouvidos os depoimentos de 1 (uma) testemunha das autoras e de 1 (uma) testemunha comum às partes, cujas qualificações seguem em apartado, nos termos do parágrafo único do art. 149 das NSCGJ, sem prejuízo da identificação, segundo disposto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020. Pelos réus foi dito que desistiam da oitiva dos sócios das autoras, o que foi homologado. As partes insistiram no depoimento da testemunha Paulo, cuja intimação resultou negativa (fls. 377). Em seguida pela MM. Juíza foi dito: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para as partes apresentarem novo endereço da testemunha. Com a apresentação do endereço, tornem os autos conclusos para designação de audiência em continuação. Saem os presentes devidamente intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai assinado digitalmente pela MM. Juíza, a qual atesta a presença virtual das partes e respectivos patronos indicados acima. Eu, Kartia Vanessa Pereira do Nascimento, Escrevente Técnico Judiciário, digitei o presente termo. Audiência realizada pelo sistema de gravação em mídia digital, a teor do § 5º, do artigo 367, do CPC. As partes e advogados do processo poderão ter contato com o registro das gravações sem necessidade de transcrição. O registro audiovisual da audiência poderá ser visualizado no Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível logo após o Termo de Audiência, importado diretamente para os autos, conforme disposto no item 3 do Comunicado Conjunto 1350/2020, cuja cópia será salva em pasta devidamente identificada no OneDrive, permanecendo armazenada até a extinção do processo, sem prejuízo da gravação em backup. - ADV: JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP), JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP), JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio De Queiroz Bessa x Banco Pan S/A

ID: 295060310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171497-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DE QUEIROZ BESSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2171497-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2171497-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Celio de Queiroz Bessa - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tempestivo e isento de preparo (em razão da matéria), interposto em face da decisão proferida à fl. 47 dos autos 1001060-73.2025.8.26.0338 que, em sede de ação antecipada de produção de provas, indeferiu o pedido de gratuidade processual formulado pelo autor, nos seguintes termos: Vistos. Tendo sido determinado à parte requerente que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentasse comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, a parte quedou-se inerte neste tópico. Assim considerando que o Requerente claramente não ofereceu todos os elementos necessários para a correta aferição de seus rendimentos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Diante disso, providencie o requerente o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290 do CPC) [...]. Irresignado, recorre o autor, aduzindo, em síntese, que não tem condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo de seu sustento. Afirma que recebe renda mensal líquida do INSS em patamar baixo e é obrigado a contrair empréstimos para arcar com despesas correntes. Refuta a adoção de critérios objetivos para a concessão justiça gratuita. Forte nessas premissas, propugnou pela concessão do efeito suspensivo e, ao final, pela reforma da decisão, para concessão de gratuidade processual. É a síntese do necessário. Em sede de cognição sumária, vislumbro o risco de indeferimento da petição inicial, em virtude da ausência de pagamento das custas e despesas processuais, sendo, pois, necessária a atribuição de efeito suspensivo para evitar prejuízo à parte agravante, ex vi do que dispõe o art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Dessa forma, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do Col. Órgão Colegiado, no tocante ao recolhimento das custas e despesas processuais. Comunique-se o teor da presente decisão ao MM. Juízo a quo, por e-mail funcional, que servirá como ofício. Dispenso a prestação de informações, bem como o cumprimento do disposto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com fulcro na ausência de citação da agravada nos autos de origem. No âmbito das providências preliminares tendentes a nortear o livre convencimento judicial motivado acerca da gratuidade processual, determino, sob pena de indeferimento do benefício requerido, que proceda o agravante à juntada dos seguintes documentos: (i) Relatório do registrato quanto a contas e relacionamento em bancos; (ii) extratos bancários dos últimos três meses de qualquer outra conta ativa para além da conta perante o Banco Itaú cujo extrato foi juntado; (iii) faturas de cartão de crédito e débito dos últimos três meses; (iv) duas últimas declarações de IRPF (anos 2025 e 2024) ou a declaração de isenção assinada conforme modelo que consta no site da RFB; e, se casado ou em união estável, de seu/sua cônjuge/companheiro(a), os mesmos documentos, sem prejuízo de outros documentos que reputar oportunos para a comprovação da hipossuficiência alegada. Eventual ausência de juntada dos documentos deverá ser justificada. Após, tornem conclusos. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001060-44.2023.5.02.0441" – Página 137 de 150