Resultados para "1001212-88.2023.8.26.0404" – Página 137 de 137

Processo nº 5372908-94.2025.8.09.0097

ID: 292194850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de … Ver mais
ADV: Paulo Jakubowski (OAB 117321/SP), Josiane Benaducci (OAB 365649/SP) Processo 1001212-72.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio José Rissardi Ferreira - Reqdo: Brasileirão Atacado Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. MÁRCIO JOSÉ RISSARDI FERREIRA propôs ação de in… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001212-47.2023.8.11.0100 AUTOR(A): SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. REQUERIDO: GILBERTO MARCELO BAZZAN e outros (3) I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária de anulação de registro imobiliário c/c pedido de tutela antec… Ver mais
Processo 0000011-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001212-35.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Savegnago Adminstradora de Cartões Ltda. - Renata Dameto Diniz - Vistos. 1A) Indefiro o pedido de bloqueio reiterado, conhecido como "teimosinha… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000687-39.2024.5.20.0006 RECORRENTE: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) RECORRIDO: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000687-39.2024.5.20.0006 RECORRENTE: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) RECORRIDO: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000687-39.2024.5.20.0006 RECORRENTE: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) RECORRIDO: SILVANA SANTOS NERIS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon 0011100-70.2023.5.03.0184 : LUDIMILA PEREIRA MAGALHAES E OUTROS (1) : BANCO SAFRA S A E OUTROS (1)           EMENTA   CARGA DINÂMICA DA PROVA. PRINCÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon 0011100-70.2023.5.03.0184 : LUDIMILA PEREIRA MAGALHAES E OUTROS (1) : BANCO SAFRA S A E OUTROS (1)           EMENTA   CARGA DINÂMICA DA PROVA. PRINCÍ… Ver mais

Processo nº 6124965-82.2024.8.09.0097

ID: 282268912
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.Processo: 6124965-82.2024.8.09.0097.Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO.Polo Passivo: PAT… Ver mais