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Resultados para "1011569-98.2025.8.26.0100" – Página 137 de 154

Processo 1052018-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Aparecida Fonseca - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 0013148-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1055974-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Trespasse de estabelecimento - Renan Spinelli Espinel - Vistos. 1- Considerando que a intimação se efetivou no mesmo endereço em que o executado fora citado nos autos principais, reputo-a v… Ver mais
Intimação
Processo 0013148-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1055974-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Trespasse de estabelecimento - Renan Spinelli Espinel - Vistos. 1- Considerando que a intimação se efetivou no mesmo endereço em que o executado fora citado nos autos principais, reputo-a v… Ver mais

Processo nº 1049884-98.2025.8.26.0100

ID: 315525492
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049884-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.C.E.M.C. - - M.A.M. - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. 1. O art. 98 do CPC prescreve que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de… Ver mais
Processo 1037759-98.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Kelli Faida Trimboli - Massa Falida de BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Atual Denominação de Brickell Cfi S/A) e outros - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os… Ver mais
Processo 1090721-98.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - S.M.S.A. - Vistos. 1- Determino a emenda à inicial, para que a parte autora, em 15 dias: a) proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial, que, no ca… Ver mais

Processo nº 1065210-98.2025.8.26.0100

ID: 279027980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065210-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sorveteria Mix Ltda - Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. Como sabido, a concessão de tutela de urgência exige conjugação de dois requisitos, conforme artigo 300 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1083446-98.2025.8.26.0100

ID: 304165168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083446-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mikaelle Raiane da Silva Monteiro - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
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