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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 137 de 137

Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Processo 1015150-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vitor Sanches Lira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DER/SP par… Ver mais
Intimação
Processo 1019709-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene Zapatta Ovalle - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fazer/pagar provenie… Ver mais
Processo 1024462-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Dercilio Pereira de Brito - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 81/118 como Emenda à Inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Cumprimento … Ver mais
Processo 1029797-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Matheus Henrique Monteiro de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a restituição de valores descontados a título de imposto de renda sobre… Ver mais
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