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Resultados para "1036340-43.2025.8.26.0100" – Página 137 de 179

Intimação
Processo 1007834-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila Novaes Constante Uchoa - TIM S A - Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se a existência de mais de 1000 processos patrocinados pelo advogado da pa… Ver mais

Processo nº 1091630-43.2025.8.26.0100

ID: 319826049
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091630-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Susana Alcântara da Silva de Arruda - Para apreciar o requerimento de gratuidade é insuficiente a declaração encartada com a inicial. Havendo elementos objetivos, pode-se condicionar a apreciação do requeri… Ver mais

Processo nº 1064858-43.2025.8.26.0100

ID: 277126940
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érick William da Silva (OAB 428095/SP) Processo 1064858-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jackson Caraça Simão - De acordo com a nova redação dos parágrafos 1º e 5º do artigo 63 do CPC, "§ 1º a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, alu… Ver mais

Processo nº 1094443-43.2025.8.26.0100

ID: 322614599
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094443-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Monteiro Nunes - Vistos. A despeito do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
Processo 1011314-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Santander Brasil Administradora de Consorcio - Vistos. Pp. 112/113 - Quanto aos embargos de declaração opostos às pp. 112/113, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontada. … Ver mais
Processo 0033166-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1160349-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Cícero Antônio de Deus Avila - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, bem como Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, provid… Ver mais
Processo 1064373-43.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Jose Amaro Silva de Lima - 1. Intimo o autor para que se manifeste especificamente sobre o art. 55, caput, da Lei n. 6.015/1973, que estabelece: "Art. 55. Toda pessoa tem direito … Ver mais

Processo nº 1080475-43.2025.8.26.0100

ID: 328381588
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080475-43.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.S. - - J.E.C.D. - Vistos. 1 - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio RMdS e JECD como Curadoras em caráter provisório de FMdS. 2 - A cópia desta decisão SERVIRÁ COMO TERMO DE COM… Ver mais
Intimação
Processo 1099972-43.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Correa Clemente - Vistos. Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Óbito ajuizada por Carlos Correa Clemente em relação ao de cujus José Carlos Clemen… Ver mais

Processo nº 1101136-43.2025.8.26.0100

ID: 331315037
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1101136-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ifope Soluções e Treinamentos Ltda Epp - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, ajuizada por Ifope Soluções e Treinamentos Ltda Epp contra Óbvio Brasil Software e Serviço… Ver mais
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