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"1036352-91.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 137 de 155

Banco Do Brasil S/A. x Edson Aparecido Rangel e outros

ID: 293484707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1107647-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO RANGEL JOSé MARIA RANGEL JUNIOR RANGEL DO BRASIL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1107647-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Rangel do Brasil Ltda - ME - - Edson Aparecido Rangel - - José Maria Rangel Jun…

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Condomínio Edifício Auguri Mooca x Ali Mohamad Daychoum e outros

ID: 293052022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1113564-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO AUGURI MOOCA

Polo Passivo:

ALI MOHAMAD DAYCHOUM NOHA HASSAN WAKED DAYCHOUM

Intimação

Advogados:

RENATO LAINER SCHWARTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FADI HASSAN FAYAD KHODR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1113564-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Auguri Mooca - Noha Hassan Waked Daychoum - - Ali Mohamad Daychoum - Sentença de…

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Oliveira Bento Soares Transportes Me. x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 294348966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027265-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA BENTO SOARES TRANSPORTES ME.

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027265-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1137329-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Oliveira Bento Soares Transportes Me. - UNIMED NACIONAL - COOPERATIV…

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Transdata Transportes Ltda x Ge Oil & Gas Dp Brasil Ltda

ID: 294134167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1102312-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRANSDATA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

GE OIL & GAS DP BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102312-91.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102312-91.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Transdata Transportes Ltda - Embargdo: Ge Oil & Gas Dp Brasil Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA IMPUGNADA. A EMBARGANTE ALEGA NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA, OMISSÃO QUANTO À REDUÇÃO DE PENALIDADE E CULPA CONCORRENTE, E DESPROPORCIONALIDADE DA PENALIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL POR AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA À OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E (II) ANALISAR A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DESPROPORCIONALIDADE DA PENALIDADE E CULPA CONCORRENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONSTATOU-SE ERRO MATERIAL QUANTO À AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, DEVENDO SER RETIFICADO PARA CONSTAR A OPOSIÇÃO TEMPESTIVA DAS PARTES.4. NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO PROCESSUAL, SENDO O JULGAMENTO REALIZADO COM BASE NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO CONSTANTES DOS AUTOS. A INCLUSÃO EM JULGAMENTO VIRTUAL NÃO IMPEDIU A DEFESA. OS EMBARGOS VISAM REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR ERRO MATERIAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL REQUER MOTIVAÇÃO DECLARADA. 2. NÃO HÁ NULIDADE SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO.LEGISLAÇÃO CITADA:RESOLUÇÃO N.º 549/2011 DO TJ/SP, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 903/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 201

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Rodrigo Evangelista Alcino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310807677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1180106-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EVANGELISTA ALCINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCISCO SILVESTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180106-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Da Gloria Oliveira Souza x Banco Safra S/A

ID: 291136841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1101730-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101730-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Da Gloria Oliveira Souza x Banco Safra S/A

ID: 291136369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1101730-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101730-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1204356-91.2024.8.26.0100

ID: 291578970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1204356-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1204356-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão de fls. 298/305, que negou provimento ao recurso. Defiro…

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Larissa Rafaela Vilain x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313137012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1148096-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA RAFAELA VILAIN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1148096-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Rafaela Vilain - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica… Processo 1148096-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Rafaela Vilain - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Antonio Donato Paulo Rosa

ID: 313975617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067780-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO DONATO PAULO ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067780-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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