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Eudiele De Jesus Sarges Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302730642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1057456-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUDIELE DE JESUS SARGES COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057456-08.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eudiele de Jesus Sarges Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 69/74: Recebo a emenda à inici…

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Processo nº 1084131-08.2025.8.26.0100

ID: 306317291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084131-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & MOOCA – PRAçA LION III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON ALEXANDRE SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084131-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Plano & Mooca – Praça Lion Iii - Guia de custas de distribuição anotada e inutil…

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Processo nº 1076759-08.2025.8.26.0100

ID: 306472849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076759-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERENICE DE ARRUDA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076759-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Berenice de Arruda Cunha - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a autora, no praz…

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Processo nº 1068029-08.2025.8.26.0100

ID: 306074537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1068029-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1068029-08.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Ante a regular constituição em mora do(a) devedor(a) (fls. 23/25), defiro a limi…

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Processo nº 1012836-08.2025.8.26.0100

ID: 307836451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012836-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA BARROSO BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1012836-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Prossiga-se pelo rito ordinário. INDEFIR…

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Processo nº 1080251-08.2025.8.26.0100

ID: 298230469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080251-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASTER SERVICE SERVICOS E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR FERNANDO AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080251-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Master Service Servicos e Locacoes Ltda - Vistos. A fim de evitar maiores prejuízos ao(à) requerente, antecipo os e…

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Processo nº 1081900-08.2025.8.26.0100

ID: 300552239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1081900-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081900-08.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Indefiro o requerimento de tramit…

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João Ricardo Barros Nicolau x Banco Bradesco S.A

ID: 301090758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050666-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO BARROS NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050666-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Ricardo Barros Nicolau - Banco Bradesco S.a - Diante do quanto exposto e consid…

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Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional x Gustavo Xavier De Carvalho

ID: 295495536

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013806-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAçãO EDUCACIONAL

Polo Passivo:

GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATHAS DAMACENA DA SILVA BARBOSA SIMÕES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013806-08.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013806-08.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Apelado: Gustavo Xavier de Carvalho - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. ALUNO DEMANDANTE QUE RECLAMA A AUSÊNCIA DE REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMATRÍCULA, APESAR DE TER REALIZADO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MATRÍCULA ANTES MESMO DO INÍCIO DAS AULAS DO SEMESTRE SEGUINTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RÉ, QUE INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXAME: CASO QUE VERSA RELAÇÃO DE CONSUMO, SUJEITO PORTANTO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MATRÍCULA REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NO DIA 07 DE AGOSTO SEGUINTE. PREPOSTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RÉ QUE ORIENTOU O DEMANDANTE AO PEDIDO DE REEMBOLSO ATRAVÉS DO PORTAL DO ALUNO. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS PELO DEMANDANTE A TÍTULO DE REMATRÍCULA QUE ERA MESMO DE RIGOR. AUSÊNCIA DE “NEGATIVAÇÃO” DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. DISSABOR QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO. CASO QUE COMPORTA A APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE RE

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Jhenifer Aparecida Paranhos Gomes x Banco Inter S/A

ID: 297203399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018586-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHENIFER APARECIDA PARANHOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDO DUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018586-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1007169-88.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jhenifer Aparecida Paranhos Gomes - Banco Inter S/A - Vistos. Dada a satisf…

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