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Resultados para "1001042-28.2023.8.26.0498" – Página 138 de 143

Processo nº 1001042-95.2025.8.26.0356

ID: 330959761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-95.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades ca… Ver mais

Processo nº 1001042-39.2025.8.26.0116

ID: 331165333
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdeir Aparecido Donato - - Mateus Aparecido Donato - Vistos. 1. Fls. 53: Ciente das custas processuais recolhidas. 2. Em que pese as alegações da parte autora, o pedido de tutela deve ser indeferido. Isso porque, n… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302039263
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302037504
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais
Processo 1001042-18.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Silva Miranda Galeas Tineo - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000788-53.2015.5.02.0466 : RODNEI ALMEIDA DANTAS BARRETO : MEGABUS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 0006405-66.2014.8.11.0006. EXEQUENTE: DELMA MARINHO GARCIA EXECUTADO: TISSALEIA LTDA - ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a coexecutada Companhia … Ver mais

Processo nº 1001042-56.2025.8.26.0369

ID: 290689764
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-56.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.H. - - F.D.R.Z. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público de fls. 16/17, a criança está sob a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001042-76.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: ALESSANDRA NOGUEIRA BERGAMO RECLAMADO: OSMAR JOSE LEAO 13296103856 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001042-06.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: ROSEMARY DOS SANTOS MIRANDA RECLAMADO: MAGUI DOCES EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7d39f p… Ver mais
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