Resultados para "1001056-27.2022.8.26.0666" – Página 138 de 177

Marco Gomes Da Conceicao x Maria Valdenes Soares Da Cunha e outros

ID: 332446542

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-89.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO GOMES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MARIA VALDENES SOARES DA CUNHA SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TIM S A WSLINE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE LYE TAZIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL ALVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001056-89.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: MARCO GOMES DA CONCEICAO RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Gomes Da Conceicao x Maria Valdenes Soares Da Cunha e outros

ID: 332446550

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-89.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO GOMES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MARIA VALDENES SOARES DA CUNHA SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TIM S A WSLINE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE LYE TAZIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL ALVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001056-89.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: MARCO GOMES DA CONCEICAO RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elisson Ferreira Da Silva x E2 Transportadora Ltda

ID: 333913868

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-93.2025.5.02.0422

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

E2 TRANSPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA ALVES NEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA HTE 1001056-93.2025.5.02.0422 REQUERENTE: ELISSON FERREIRA DA SILVA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisson Ferreira Da Silva x E2 Transportadora Ltda

ID: 333913873

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-93.2025.5.02.0422

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

E2 TRANSPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA ALVES NEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA HTE 1001056-93.2025.5.02.0422 REQUERENTE: ELISSON FERREIRA DA SILVA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Marilza Ferreira Da Silva Foganholo

ID: 336780595

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001056-23.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILZA FERREIRA DA SILVA FOGANHOLO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001056-23.2025.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marilza Ferreira da Silva Foganholo - M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Wesley Silva Santos x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda

ID: 316461522

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-26.2025.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WESLEY SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

Notificação

Advogados:

EDILSON HOLANDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001056-26.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: GABRIEL WESLEY SILVA SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001056-26.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: GABRIEL WESLEY SILVA SANTOS RECLAMADO: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866d7b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo. THEO HENRIQUE LIMA Estagiário Conhecimento DESPACHO Vistos. 1.Designo audiência Una por videoconferência para: 15/09/2025 12:30, a ser realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020). 2. A ausência de participação do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência de participação do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, em conformidade com o artigo 844 da CLT, exceto em caso de impossibilidade de acesso à plataforma virtual de videoconferências; 3. Rol de testemunhas a serem intimadas (artigo 305, do Ato GP/CR – 13/2006) deverá ser apresentado no prazo de dez dias e deverá conter nome, CPF, endereço e meios eletrônicos de contato das testemunhas (telefone celular ou fixo, e-mail), inclusive para testemunhas que residam fora da comarca, sob pena de preclusão. No silêncio, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de acesso ou de dificuldades técnicas de acesso à plataforma virtual de videoconferências; 4. As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM (disponível também para Android e Iphone), na data e hora agendados através das informações de acesso abaixo indicadas: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 PAR Glenda está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001056-26.2025.5.02.0024 Hora: 15 set. 2025 12:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89272273402?pwd=xumtxZsZbRDmEvz3hzPTp56OBbU8ez.1 ID da reunião: 892 7227 3402 Senha de acesso: 677550 Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,89272273402#,,,,*677550# Brasil +552139587888,,89272273402#,,,,*677550# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 892 7227 3402 Senha de acesso: 677550 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kcCtQSHKmj Para acompanhar o andamento da pauta do dia, em caso de atraso na abertura da audiência, acessar o link: http://jte.csjt.jus.br/home selecionando o ícone “pauta”, a “cidade” e a “vara do trabalho”. 5. Ficam as partes e advogados cientes de que a audiência PODERÁ SER GRAVADA e posteriormente certificada aos autos; 6. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de telefone celular em que poderão receber eventuais intimações, assim como das testemunhas que pretendem ser ouvidas, em cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC; 7. Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria pelo email: vtsps08@trtsp.jus.br. 8. Nos termos da Resolução nº 345 do CNJ, o presente feito tramitará pela modalidade “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais, exclusivamente por meio do DEJT ou Correios, por parte desta Vara. Registre- se, ainda, que não haverá prejuízo às partes em caso de eventuais problemas na conexão no momento das audiências por videoconferência. Eventual discordância deverá ser justificada pela parte, no prazo de 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% Digital"). Intime-se o autor, mediante publicação dirigida ao advogado constituído, e cite-se a ré, via postal, com as cominações acima, inclusive dados para acesso à videoconferência. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL WESLEY SILVA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Marcondes Silva e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 278653083

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-98.2023.5.02.0443

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA FABRICIO DA SILVA NORMANDES

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001056-98.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: FABRICIO DA SILVA NORMANDES RECLAMADO: CARREF… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001056-98.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: FABRICIO DA SILVA NORMANDES RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: FABRICIO DA SILVA NORMANDES INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1001056-98.2023.5.02.0443 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FABRICIO DA SILVA NORMANDES Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 16:00; Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 16:00; Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: CEJUSC Baixada Santista – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81653809982?pwd=bm1MRlhpNEl6ajNQQUpoeVk2WmdCdz09 ID da reunião: 816 5380 9982 Senha de acesso: 667165 Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,81653809982#,,,,*667165# Brasil +552139587888,,81653809982#,,,,*667165# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 816 5380 9982 Senha de acesso: 667165 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/khdyYMMIW Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA MARIA GOUVEIA COSTA DE CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DA SILVA NORMANDES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivan Nobre De Paulo x Flixbus Transporte E Tecnologia Do Brasil Ltda. e outros

ID: 318505030

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-62.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN NOBRE DE PAULO

Polo Passivo:

FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA PRIMAR PLAZA HOTEL LTDA PRIMAR SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA

Edital

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001056-62.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: IVAN NOBRE DE PAULO RECLAMADO: PRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001056-62.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: IVAN NOBRE DE PAULO RECLAMADO: PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) Destinatário: RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - PJe Dra. RENATA BONFIGLIO, MMa. Juíza Titular da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante a 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ação trabalhista Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 1001056-62.2025.5.02.0012, entre as partes: IVAN NOBRE DE PAULO, de um lado, e PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, de outro, CITA RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA, acerca da referida ação, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 04/08/2025 11:20, situada à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, quando as partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento (reclamante) e revelia e confissão (reclamada), nos termos do artigo 844 da CLT. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25062614111865100000407368002. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. As testemunhas deverão ser trazidas à audiência independentemente de intimação, na forma dos arts. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em cinco dias e providenciar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, devendo a parte juntar aos autos o comprovante de intimação até três dias antes da audiência, com nome, RG e assinatura da testemunha, presumindo-se, no silêncio, que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação, importando o não comparecimento da testemunha em desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º a 3º, do CPC, cc. artigos 765 e 769 da CLT). As testemunhas intimadas ficam advertidas de que deverão comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da audiência, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e, para que não se possa alegar ignorância, é publicado o presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Nada mais. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. JOSINOEL GUIMARAES DE SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R.I.S.F. x União Federal (Agu)

ID: 324813197

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009975-76.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.I.S.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009975-76.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINA IMACULADA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009975-76.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINA IMACULADA SILVERIO FIGUEIREDO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6560620 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001056-21.2019.5.02.0320 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009975-76.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REGINA IMACULADA SILVERIO FIGUEIREDO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009975-76.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009975-76.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001056-21.2019.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009975-76.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.I.S.F.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allison Rossati Quintela e outros x Condominio Flex Osasco e outros

ID: 341928953

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001056-50.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA RENATO DA SILVA LIRA AGUIAR

Polo Passivo:

CONDOMINIO FLEX OSASCO VALMAC ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001056-50.2024.5.02.0383 RECORRENTE: RENATO DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001056-50.2024.5.02.0383 RECORRENTE: RENATO DA SILVA LIRA AGUIAR RECORRIDO: VALMAC ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95aa144 proferida nos autos. ROT 1001056-50.2024.5.02.0383 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RENATO DA SILVA LIRA AGUIAR ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (SP384093) Recorrido: ALLISON ROSSATI QUINTELA Recorrido: Advogado(s): CONDOMINIO FLEX OSASCO VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE (SP177909) Recorrido: Advogado(s): VALMAC ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - EPP ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (SP105465) RECURSO DE: RENATO DA SILVA LIRA AGUIAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 094006c; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 34cf8ae). Regular a representação processual (Id be2e006). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO FLEX OSASCO - VALMAC ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1768 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes