Resultados para "1001083-36.2023.5.02.0361" – Página 138 de 167

Renata Rosario De Oliveira x Almaviva Experience S.A.

ID: 328558057

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001083-17.2025.5.02.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ROSARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Notificação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001083-17.2025.5.02.0086 REQUERENTE: RENATA ROSARIO DE OLIVEIRA REQUER…

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Lucas Da Silva Santos x Ivanilda Pinto Dos Santos Simplicio

ID: 329532301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001083-11.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

IVANILDA PINTO DOS SANTOS SIMPLICIO

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA ANDRADE

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RENATO VILLAR

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JULIANA MESSIAS DE MORAIS

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Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d… Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida Ivanilda Pinto dos Santos Simplício deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)

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Estado De Sao Paulo x Life Guards Brasil Ltda e outros

ID: 331066352

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001083-89.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LIFE GUARDS BRASIL LTDA PATRICIA XAVIER DA ROCHA ANTUNES

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001083-89.2023.5.02.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Processo nº 1001083-43.2024.8.26.0115

ID: 333972543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001083-43.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA

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Processo 1001083-43.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos José Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) tragam aos autos, se po… Processo 1001083-43.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos José Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) tragam aos autos, se possível, declaração de anuência dada pelos confrontantes, com firma reconhecida. b) colacione aos autos certidão atualizada de distribuições cíveis a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da Lei Civil promovidas contra todos os possuidores do imóvel em questão desse período. Cumprido os itens acima e, após o recolhimento das despesas processuais devidas, se o caso, providencie a serventia: 1) CITAÇÃO PESSOAL da(s) pessoa(s) em cujo nome estiver transcrito o imóvel, os confinantes, confrontantes, alienantes (herdeiros ou sucessores). 2) Cientificação da União, Estado e Município por meio do PORTAL ELETRÔNICO, para que se manifestem sobre eventual interesse na causa. Saliento ainda, que o presente requisito não encontra previsão legal expressa, mas deve ser encarado como necessário, a fim de se evitar qualquer discussão que envolva terras devolutas. Caso não haja possibilidade de citação por portal, cientifique-se a União por carta com aviso de recebimento. 3) Cadastre-se ainda, a Municipalidade como terceira interessada e intime-se-a por meio de portal para que se manifeste quanto às ruas que fazem divisa com o imóvel usucapiendo, não se confundindo com manifestação de interesse no feito. Ainda, a fim de dar maior celeridade ao feito e com o fito de comprovar a posse do imóvel pelo autor durante o lapso temporal exigido à ocorrência da prescrição aquisitiva pleiteada, intime-se o(a) requerente para que, no prazo acima assinalado, acoste aos autos três declarações de pessoas idôneas, diversas dos proprietários lindeiros, com firma reconhecida, que ateste a posse do imóvel sem oposição de terceiros pelo prazo alegado. Tudo cumprido, expeça-se edital para citação de terceiros interessados. Intime-se. - ADV: VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA (OAB 423695/SP)

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Tiago Marques Travaini x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 335201066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001083-79.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MARQUES TRAVAINI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA

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Processo 1001083-79.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tiago Marques Travaini e outros - Fazenda Pública do Estado …

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Beatriz Sousa Novaes x A1 Solucoes Em Recuperacao De Creditos Ltda. e outros

ID: 335527576

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-67.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOUSA NOVAES

Polo Passivo:

A1 SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

MATHEUS MARCELO BENEVENUTO BORTOLETI

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RENATA VIEIRA SARUBBY

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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TATIANA ADOGLIO MORATELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001083-67.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: BEATRIZ SOUSA NOVAES RECLAMADO: A1 …

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Beatriz Sousa Novaes x A1 Solucoes Em Recuperacao De Creditos Ltda. e outros

ID: 335527579

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-67.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOUSA NOVAES

Polo Passivo:

A1 SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

MATHEUS MARCELO BENEVENUTO BORTOLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VIEIRA SARUBBY

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA ADOGLIO MORATELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001083-67.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: BEATRIZ SOUSA NOVAES RECLAMADO: A1 …

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Evelyn Ketlyn Santos Da Silva x Brasil Telecom Call Center S/A

ID: 338303303

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-70.2025.5.02.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

Notificação

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

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MONICA BATISTA DE BARROS

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ANA ALTHMANN DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-70.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-70.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA RECLAMADO: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 263a4fe proferido nos autos. DESPACHO Id f5d015a - Com fundamento no art. 765 da CLT, no ato GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260-11.2022.00.0000, mantenho a audiência designada na modalidade presencial. A Recomendação CGJT 02/2022, ao recomendar a não realização de audiências na modalidade telepresencial, ressaltou que as exceções devem ser “requeridas pelas partes e apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade”. Mesmo a opção das partes pelo Juízo 100% digital não impõe que as audiências sejam realizadas automaticamente de forma telepresencial, pois as normas devem ser interpretadas sistematicamente, cabendo ao juiz a direção do processo. Nessa linha, o §2º do art. 1º da Resolução CNJ 345/2020 prevê que “inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital”. Assim, ainda que as partes optem pela tramitação na forma do Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma presencial. Apenas em casos excepcionais, como no caso de a parte ou testemunha residir em local distante ou estar impossibilitada de participar presencialmente, devidamente comprovados, é que sua participação poderá ocorrer de forma telepresencial, mediante decisão prévia do juízo. Ainda assim, as demais partes, advogados e testemunhas deverão participar presencialmente. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

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Evelyn Ketlyn Santos Da Silva x Brasil Telecom Call Center S/A

ID: 338303306

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-70.2025.5.02.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

Notificação

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

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MONICA BATISTA DE BARROS

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ANA ALTHMANN DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-70.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-70.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA RECLAMADO: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 263a4fe proferido nos autos. DESPACHO Id f5d015a - Com fundamento no art. 765 da CLT, no ato GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260-11.2022.00.0000, mantenho a audiência designada na modalidade presencial. A Recomendação CGJT 02/2022, ao recomendar a não realização de audiências na modalidade telepresencial, ressaltou que as exceções devem ser “requeridas pelas partes e apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade”. Mesmo a opção das partes pelo Juízo 100% digital não impõe que as audiências sejam realizadas automaticamente de forma telepresencial, pois as normas devem ser interpretadas sistematicamente, cabendo ao juiz a direção do processo. Nessa linha, o §2º do art. 1º da Resolução CNJ 345/2020 prevê que “inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital”. Assim, ainda que as partes optem pela tramitação na forma do Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma presencial. Apenas em casos excepcionais, como no caso de a parte ou testemunha residir em local distante ou estar impossibilitada de participar presencialmente, devidamente comprovados, é que sua participação poderá ocorrer de forma telepresencial, mediante decisão prévia do juízo. Ainda assim, as demais partes, advogados e testemunhas deverão participar presencialmente. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN KETLYN SANTOS DA SILVA

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Bento Jose Menezes Neto e outros x B J Menezes Empreiteiro Ltda e outros

ID: 338505889

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-33.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENTO JOSE MENEZES NETO JOSE GONZAGA LOPES

Polo Passivo:

B J MENEZES EMPREITEIRO LTDA EMPREENDIMENTO HABITA 3 SPE LTDA HABITA SAO PAULO S.A UNITA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-33.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA LOPES RECLAMADO: B J M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-33.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: JOSE GONZAGA LOPES RECLAMADO: B J MENEZES EMPREITEIRO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab8e923 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DESPACHO Vistos. Nada a deferir, vez que a partir da versão 1.4.8.1., já é possível que o patrono interessado promova sua própria habilitação, ainda que já haja outros advogados habilitados. Dessa forma, cabe ao próprio advogado que requer habilitação promovê-la mediante peticionamento específico, sendo a correta habilitação de responsabilidade da parte e de seus patronos. Ao Juízo compete apenas analisar a habilitação, verificando se esta se encontra regular, acompanhada dos documentos necessários, quais sejam, procuração e atos constitutivos e, sendo o caso, conceder à parte prazo para a regularização de sua situação processual. Ressalte-se que o peticionamento deve ser individualizado e assinado eletronicamente por cada um dos advogados que eventualmente requererem a habilitação. Dessa forma, para cada habilitação, deverá haver um pedido específico e correspondente, assinado eletronicamente pelo patrono em tela. Portanto, ficam as partes advertidas de que pedidos de habilitação/intimação futuros ou já feitos, inclusive em sede de contestação, não serão realizados pela Vara, devendo as partes tomar as providências necessárias para que as intimações saiam em nome dos advogados responsáveis. No mais, a manifestação da parte supre eventual nulidade, dando-se por ciente do teor da intimação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HABITA SAO PAULO S.A - UNITA ENGENHARIA LTDA - EMPREENDIMENTO HABITA 3 SPE LTDA

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