"1001226-25.2023.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 138 de 141

Processo nº 1019033-51.2024.4.01.0000

ID: 334655592

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1019033-51.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019033-51.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000603-79.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Processo nº 1047652-25.2023.4.01.0000

ID: 334944547

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1047652-25.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1047652-25.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011391-43.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Processo nº 1025931-80.2024.4.01.0000

ID: 308587310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1025931-80.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025931-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013568-77.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GO… Ver mais

Processo nº 1024395-34.2024.4.01.0000

ID: 308668667

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1024395-34.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDVALDO SOUZA OLIVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON ANDRADE SILVA (OAB/BA 31.311) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024395-34.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004728-66.2023.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1024395-34.2024.4.01.0000

ID: 308668678

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1024395-34.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDVALDO SOUZA OLIVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON ANDRADE SILVA (OAB/BA 31.311) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024395-34.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004728-66.2023.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1021213-40.2024.4.01.0000

ID: 308583151

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1021213-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021213-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019828-73.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AVANI JESUS DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES… Ver mais

Processo nº 1021220-32.2024.4.01.0000

ID: 308584651

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1021220-32.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021220-32.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019825-21.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:AUGUSTO ALVES DE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GO… Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Expansão Brasil Serviços Para Telefonia Ltda. e outros

ID: 315287955

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0021183-98.2019.5.04.0333

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EXPANSÃO BRASIL SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA. LEE SANDERS MOREIRA ALVES

ACORDAO

Advogados:

DR. CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS 66.007) DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/IVGB/ RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEFÔNICA BRASIL S/A (2.ª RECLAMADA). RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PRIVADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADO PELO TRIBUNAL REGIONAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTE… Ver mais

Processo nº 1045741-75.2023.4.01.0000

ID: 325666088

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1045741-75.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045741-75.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019366-87.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1023178-87.2023.4.01.0000

ID: 334186712

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023178-87.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023178-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082454-77.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:VITORIA NASCIMENTO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONI… Ver mais

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