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Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 138 de 140

Processo 1011877-03.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Marcos Gracie - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, no… Ver mais
Processo 1095237-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - EFN CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA. - SENTENÇA Processo nº: 1095237-45.2024.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade Impetrante: EFN CONSULTORIA E FOMENTO M… Ver mais
Processo 1059832-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - TIAGO PUGLIESI, registrado civilmente como Tiago Pugliesi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Agente de Escolta e Vigilância Penit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010942-05.2022.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010942-05.2022.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA … Ver mais
Intimação
Processo 1007573-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Welcon Industria Metalurgica Ltda - - Celso Sigueru Nishimura - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Welcon Industria Metalúrgica Ltda. em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. N… Ver mais
Processo 1076419-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação/Alteração de Leilão - João Cano - - LYRISS BRANDÃO STORTI - Evora Sp Regularização Documental e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. De proêmio, ACOLHO … Ver mais
Processo 1053103-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Novaes Carneiro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde … Ver mais
Processo 1062171-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Miguel Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1062939-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovana da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais
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