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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 138 de 145

Processo 1032521-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wesley Vasconcelos de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1007107-45.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pablo de Lima Perez Martins - - Elias Perez Martins - - Helen Perez Martins Vilches - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005388-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1005716-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Rubens Samuel Khuri - Vistos. Fls. 195-196: trata-se de pedido de penhora de ativos em desfavor do Estado de São Paulo formulado nos autos de cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1056868-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira da Silva Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1051727-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Moura da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado út… Ver mais
Processo 1015449-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Benedicta Borges Martins Casarini - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1054928-45.2025.8.26.0053

ID: 306486060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1054928-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Fochi Silveira - - Fiorentino Perugino Filho - - Helio Kashihabara Fonseca de Mello - - Nelson Yassuhiro Taniguchi - - Noemia Lemes Ferraz - - João Marcos Winand - - Igor Moises Ul… Ver mais

Processo nº 0008977-45.2025.8.26.0053

ID: 307241195
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0008977-45.2025.8.26.0053 (processo principal 0054607-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sirley Campagna Marques Barcellos - - Maria da Gloria Gomes Silva - - Maria Helena de Azevedo Ferreira - - Maria Luciana Ferraz Sant'anna -… Ver mais
Processo 1006525-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rodrigo Meira Matos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjun… Ver mais
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