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Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 138 de 139

Intimação
Processo 1003384-89.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Elias Bonfim - Vistos. Trata-se de discussão sobre o correto apostilamento de obrigação de fazer determinada em sentença, que condenou a requerida a implantar a GESS (Gratifi… Ver mais
Processo 1024956-38.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tony Jefferson Nigre Soares - Vistos. Trata-se de discussão sobre o correto apostilamento de obrigação de fazer determinada em sentença, que condenou a requerida a implantar a GES… Ver mais
Intimação
Processo 1019576-34.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cícero Junior da Silva - Vistos. O título judicial aqui formado condenou a requerida a implantar a GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) à parte autora, apostilando-se, … Ver mais
Intimação
ADV: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB 403471/SP) Processo 1007952-51.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Hiroshi Hoshino - Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO interpôs embargos de declaraçãocontra a sentença proferida às folh… Ver mais
DESPACHO Nº 3007817-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Andre Cardoso do… Ver mais

Processo nº 1001514-46.2025.8.26.0114

ID: 260187673
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Siste Boaventura (OAB 502554/SP) Processo 1001514-46.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thais Rodgerio - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, parte final, d… Ver mais
Processo 1038569-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - João Victor Tomazell Camargo Souza - Vistos. JOÃO VICTOR TOMAZELL CAMARGO SOUZA ajuíza ação cível pelo procedimento comum em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, que particip… Ver mais

Processo nº 1017132-76.2023.8.26.0348

ID: 331687021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017132-76.2023.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Amanda Menezes Santos Pereira - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar que Amanda Menezes Santos Pereira impetra em face do Diretor-Presidente da Fundação VUNESP e do Presidente da Com… Ver mais
Processo 1035391-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Wilson Aparecido Teixeira de Macedo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12… Ver mais
Processo 1065916-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Irani Correia de Carvalho Pereira - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº … Ver mais
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