Resultados para "1036892-08.2025.8.26.0100" – Página 138 de 169

Aparecida Solange Palomino Pereira De Oliveira e outros x Banco Sofisa S/A

ID: 296823166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022051-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLANGE PALOMINO PEREIRA DE OLIVEIRA D APARECIDA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

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RICARDO RYOHEI LINS WATANABE

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Processo 1022051-08.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - D Apar…

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Processo nº 1079184-08.2025.8.26.0100

ID: 296458638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1079184-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BWF ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR VILAS BOAS PORFIRIO

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Processo 1079184-08.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Comissão - Bwf Assessoria Esportiva Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES Vistos. 1- Deverá a parte…

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Processo nº 1077438-08.2025.8.26.0100

ID: 292371873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1077438-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SARTI MAGNANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

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Processo 1077438-08.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Sarti Magnani - Vistos. Emende a parte embargante a inicial para incluir o valor da causa… Processo 1077438-08.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Sarti Magnani - Vistos. Emende a parte embargante a inicial para incluir o valor da causa. A inicial deve, ainda, ser emendada para que nela conste o valor que entende devido em execução, com exclusão de "todos os encargos indevidos, especialmente aqueles que afrontam normas de ordem pública, tais como a TEC, juros abusivos e ausência de dedução de valores cobertos pelo FGI-PEAC", especificando cada um e trazendo cálculo pormenorizado, sob pena de inépcia. O pedido de suspensão da execução pelo stay period deve ser formulado no processo de execução, já que é questão estranha a estes embargos. A parte embargante deve juntar as principais peças do processo principal, incluindo a procuração da parte embargada, já que a citação é na pessoa do advogado. Deverá juntar também prova de que, na recuperação judicial, houve a extensão dos efeitos da recuperação aos sócios. A Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido de gratuidade ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência jurídica àqueles que a pleiteiam. Nesse sentido, já se decidiu no C. Superior Tribunal de Justiça que: "Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre" (STJ - RT 686/185). Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária deverá a parte autora juntar pesquisa Registrato - relatório CCS - junto ao Banco Central, que pode ser obtida na página do Banco na internet, extrato de noventa dias das contas indicadas em pesquisa e cópia da última declaração de renda prestada à Receita Federal Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (OAB 195275/SP)

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A. Dos S. B. x D. C. M. e outros

ID: 310394488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019944-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B.

Polo Passivo:

D. C. M. W. N. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR

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AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA

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Processo 0019944-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089945-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1089945-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - … Processo 0019944-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089945-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1089945-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - W.N.C. - - D.C.M. - Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alega inexigibilidade do débito porquanto, embora a sentença tenha transitado em julgado, apresenta vícios quanto ao arbitramento dos honorários, tendo proposto ação rescisória. Requer o recebimento da impugnação com efeito suspensivo, todavia não prestou caução para segurança do juízo. Houve resposta. Fundamento e decido. O recebimento da impugnação com efeito suspensivo é a exceção que não se verifica neste caso, acrescenta-se a ausência de caução. Quanto às razões da insurgência, a propositura de ação rescisória não impede o cumprimento de sentença e não há notícia de concessão de antecipação de tutela nesse sentido. Logo, há título líquido, certo e exigível a amparar este incidente. Assim, rejeito a impugnação de fls. 21/28. Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome dos executados. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$40.933,59 (junho/2025), conforme planilha juntada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. Defiro, ainda a pesquisa de veículos via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Int. - ADV: WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR (OAB 526496/SP), WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR (OAB 526496/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)

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A. Dos S. B. x D. C. M. e outros

ID: 310394502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019944-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B.

Polo Passivo:

D. C. M. W. N. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR

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AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019944-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089945-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1089945-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - … Processo 0019944-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089945-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1089945-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - W.N.C. - - D.C.M. - Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alega inexigibilidade do débito porquanto, embora a sentença tenha transitado em julgado, apresenta vícios quanto ao arbitramento dos honorários, tendo proposto ação rescisória. Requer o recebimento da impugnação com efeito suspensivo, todavia não prestou caução para segurança do juízo. Houve resposta. Fundamento e decido. O recebimento da impugnação com efeito suspensivo é a exceção que não se verifica neste caso, acrescenta-se a ausência de caução. Quanto às razões da insurgência, a propositura de ação rescisória não impede o cumprimento de sentença e não há notícia de concessão de antecipação de tutela nesse sentido. Logo, há título líquido, certo e exigível a amparar este incidente. Assim, rejeito a impugnação de fls. 21/28. Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome dos executados. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$40.933,59 (junho/2025), conforme planilha juntada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. Defiro, ainda a pesquisa de veículos via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Int. - ADV: WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR (OAB 526496/SP), WILLIAM LADEIRA RANGEL JUNIOR (OAB 526496/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)

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Processo nº 1077341-08.2025.8.26.0100

ID: 293015096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077341-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOBAL MARTIN RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FIRMINO TADEU SIMOES

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Processo 1077341-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristobal Martin Rodrigues Filho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad…

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Lords Combat Serviços De Portaria E Limpeza Ltda x Livus Corifeu Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 311304232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064828-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORDS COMBAT SERVIçOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

LIVUS CORIFEU EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA LACERDA DA SILVA

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Processo 1064828-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lords Combat Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - Livus Corifeu Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Vistos. 1. O…

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A. C. De A. D. E O. De A. L. x A. S. E. M. E D. L.

ID: 311085674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1033206-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A. D. E O. DE A. L.

Polo Passivo:

A. S. E. M. E D. L.

Intimação

Advogados:

DECIO MARTINS DIAS

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ANDRESSA LOUREIRO KOBAYASHI

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Processo 1033206-08.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - A.C.A.D.O.A. - A.S.E.M.D. - Vistos. Cuida-se de Ação Cautelar Antecedente com Pedido de Tutela de Urgência propost…

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Processo nº 1002942-08.2025.8.26.0100

ID: 293345137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO DE BELEZA PATRíCIA BELTRAME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO

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Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Fls.514/517: Ciente da redistribuição do feito. Em termos de pro…

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Processo nº 1039317-08.2025.8.26.0100

ID: 311845120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039317-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IT.ART TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

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Processo 1039317-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - It.art Tecnologia S.a. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo…

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