"0000738-71.2022.8.26.0695" - Resultados da Busca – Página 139 de 140

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581958

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCY GETULIO FERRARIN

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581965

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DI FILIPPO

Intimação

Advogados:

LUIZ IORI () LUIZ VINICIUS IORI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 275228599

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000776-18.2023.5.23.0102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE () WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE () DANUSA SERENA ONEDA () DANIEL MARZARI () JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000776-18.2023.5.23.0102 : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 000077… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 275228636

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000776-18.2023.5.23.0102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE () WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE () DANUSA SERENA ONEDA () DANIEL MARZARI () JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000776-18.2023.5.23.0102 : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 000077… Ver mais

Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100

ID: 314689193

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002857-39.2024.8.17.2100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRIGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO EDMILSON SILVA DE LIMA GEORGE AMILTON PEREIRA LIMA JORGE LOPES DE FREITAS PAULO DITACIO DE OLIVEIRA PERICLES NUNES PEREIRA ROBSON QUINTINO DOS SANTOS ROSTAND CAVALCANTI BELEM ROSTAND CAVALCANTI BELEM JUNIOR

Intimação (Outros)

Advogados:

GLEICE KELLY MARIA DE SANTANA (OAB/PE 38.674) GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA (OAB/PE 21.074) MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL (OAB/PE 31.234) THULIO MENDES DE SOUZA (OAB/PE 37.699) DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA (OAB/PE 34.519) IZABELLA KARLA DE ASSUNCAO (OAB/PE 41.173) ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 25.455) GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA (OAB/PE 21.074) MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL (OAB/PE 31.234) FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO (OAB/PE 24.344) GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO (OAB/PE 62.405) CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL (OAB/PE 10.592) GILBERTO MENDONCA DA SILVA (OAB/PE 56.723) WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/PE 54.086) CLAUDIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 63.767) JANICE DE SOUSA BASILIO (OAB/PE 14.917) AUDENIZE NUNES DE MELO (OAB/PE 35.291) ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB/PE 32.308)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100 RECORRENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA RECORRIDO(A): JORGE LOPES DE FREITAS, GEORGE … Ver mais

Marcelo Roberto Monteiro e outros x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 278228491

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020368-82.2020.5.04.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROBERTO MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) ROSSANA MARIA LOPES BRACK () DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN 0020368-82.2020.5.04.0231 : MARCELO ROBERTO MONTEIRO : PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Marcelo Roberto Monteiro e outros x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 278228780

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020368-82.2020.5.04.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROBERTO MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) ROSSANA MARIA LOPES BRACK () DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN 0020368-82.2020.5.04.0231 : MARCELO ROBERTO MONTEIRO : PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 276395821

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000102-06.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. NADJA DANUBIA DA SILVA

Polo Passivo:

BRF S.A. NADJA DANUBIA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA () GUIDO ICARO FRITSCH () JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967) DANIEL MARZARI ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000102-06.2024.5.23.0102 : NADJA DANUBIA DA SILVA E OUTROS (1) : NADJA DANUBIA DA SILVA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000102-06.2… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 276396200

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000102-06.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. NADJA DANUBIA DA SILVA

Polo Passivo:

BRF S.A. NADJA DANUBIA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA () GUIDO ICARO FRITSCH () JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967) DANIEL MARZARI ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000102-06.2024.5.23.0102 : NADJA DANUBIA DA SILVA E OUTROS (1) : NADJA DANUBIA DA SILVA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000102-06.2… Ver mais

Alessandro Rodrigues Moreira Lima e outros x Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia - Dataprev

ID: 317164207

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001301-66.2023.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

Acórdão

Advogados:

ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17.197) MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16.171) NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1.291) CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB/RJ 137.652)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0001301-66.2023.5.10.0003 RECORRENTE: ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA LIMA RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV PROCESSO n… Ver mais

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