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Processo nº 1000102-30.2025.4.01.3503

ID: 310346746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000102-30.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALINE CAMPOS GUIMARAES MEIRA (OAB/GO 29.205)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1000102-30.2025.4.01.3503 AUTOR: VANUSA MARIA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Versa a demanda sobre pedido de benefício de prestação continuada a pessoa defici… Ver mais

Maria Aparecida De Araujo Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293323641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000375-26.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARIANA SANTAREM GOMES DIGNANI (OAB/SP 260.211)

Processo 1000375-26.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida de Araujo Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta j… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786151

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5563696-43.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR DA COSTA DE SOUZA (OAB/GO 38.977)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO : BANCO INTER S/A DECISÃO CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786159

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5563696-43.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Decisão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO : BANCO INTER S/A DECISÃO CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais

Sivaldo Contente Da Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 290699603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000349-28.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDO CONTENTE DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARIANA SANTAREM GOMES DIGNANI (OAB/SP 260.211)

Processo 1000349-28.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sivaldo Contente da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgame… Ver mais

Processo nº 1000102-76.2025.8.11.0024

ID: 278766031

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000102-76.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE SOUZA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARRYETH SANCHES FERNANDES (OAB/MT 27.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000102-76.2025.8.11.0024. REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais

Onelice Aparecida Almeida Silva x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 331425557

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-46.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ONELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) EDSON LEANDRO BURIGO (OAB/MT 17.754) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOSE BENITO LEAL SOARES NETO (OAB/SE 6.215) MONALLIZER BRITO DA SILVA (OAB/MT 32.584)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 1000102-46.2025.8.11.0034. AUTOR(A): ONELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos em substituição. Trata-se de Ação Decl… Ver mais

Processo nº 1007315-53.2023.8.11.0041

ID: 316718183

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007315-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007315-53.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1007315-53.2023.8.11.0041

ID: 316718208

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007315-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIVANIA BOMDESPACHO DE ALMEIDA ARRUDA

Acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO (OAB/MT 12.933) RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 12.921)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007315-53.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 0000572-57.2025.8.26.0655

ID: 303000869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000572-57.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LRM SERVIçOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 0000572-57.2025.8.26.0655 (processo principal 1000102-14.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Juíza de Direito: Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cujo título exec… Ver mais

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