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Processo nº 1012167-37.2023.8.11.0004

ID: 311694324

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012167-37.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012167-37.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1012167-37.2023.8.11.0004

ID: 311694325

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012167-37.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS PEDROSO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB/GO 33.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012167-37.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1000154-86.2022.8.11.0021

ID: 311694580

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000154-86.2022.8.11.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000154-86.2022.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1000154-86.2022.8.11.0021

ID: 311694582

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000154-86.2022.8.11.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON DOS SANTOS PENTEADO

Acórdão

Advogados:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 14.232)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000154-86.2022.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1077937-26.2024.8.11.0041

ID: 325490052

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077937-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1077937-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator:… Ver mais

Processo nº 1077937-26.2024.8.11.0041

ID: 325490057

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077937-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDA GOTALDO RAMOS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1077937-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator:… Ver mais

Processo nº 0025071-34.2008.4.01.3500

ID: 328543415

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025071-34.2008.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Acórdão

Advogados:

RAQUEL AVELAR SANT ANA (OAB/DF 53.819) APOENA ALMEIDA MACHADO (OAB/PI 3.444)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025071-34.2008.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025071-34.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIBERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Phelipe Santos Da Silva x Eqs Engenharia Ltda

ID: 329348548

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000854-61.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

EQS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51.489) PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB/SP 200.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000854-61.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: PHELIPE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: EQS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7… Ver mais

Phelipe Santos Da Silva x Eqs Engenharia Ltda

ID: 329348558

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000854-61.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

EQS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51.489) PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB/SP 200.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000854-61.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: PHELIPE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: EQS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7… Ver mais

Lenir Da Silva Morais x Banco Bmg S.A.

ID: 311144793

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENIR DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939)

PJE nº 1001851-14.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LENIR DA SILVA MORAIS, em face de BANCO BMG S.A., por falha na prestação do serviço. A parte Requerente aduz, em síntese, que vem sofr… Ver mais

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