"1000179-04.2021.4.01.9380" - Resultados da Busca – Página 139 de 147

Processo nº 1000179-53.2022.4.01.9999

ID: 314753915

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000179-53.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BENTO BEZERRA FILHO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB/SP 213.927)

Apelação Cível Nº 1000179-53.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : JOSE BENTO BEZERRA FILHO ADVOGADO(A) : LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB SP213927) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.… Ver mais

Municipio De Morada Nova x Eleuda De Oliveira Silva

ID: 313391460

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001195-96.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

ELEUDA DE OLIVEIRA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Flavio De Araujo Rabelo

ID: 313391600

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001245-25.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

FRANCISCO FLAVIO DE ARAUJO RABELO

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Iranildo Ferreira

ID: 313391766

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001253-02.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

FRANCISCO IRANILDO FERREIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Jose De Castro Santos

ID: 313391986

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001254-84.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE DE CASTRO SANTOS

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Jose Lima Da Cruz

ID: 313392260

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001256-54.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE LIMA DA CRUZ

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Manoel Maninho Lemos

ID: 313390245

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000562-51.2022.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

MANOEL MANINHO LEMOS

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9.378)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Alex Daminiani Nobre

ID: 313390416

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000572-32.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

ALEX DAMINIANI NOBRE

ACORDAO

Advogados:

DR. SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS (OAB/CE 28.140) DRA. JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO (OAB/CE 14.218)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Maria Dionizia Da Silva

ID: 313391326

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001127-49.2021.5.07.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Polo Passivo:

MARIA DIONIZIA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS (OAB/CE 28.140) DRA. JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO (OAB/CE 14.218)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Processo nº 1016028-46.2024.8.26.0564

ID: 330251994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016028-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FORMAG'S GRAFICA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/SP 478.884) FREDERICO AUGUSTO SOUSA (OAB/MT 19.504)

Processo 1016028-46.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Formag's Grafica e Editora Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, cumulada com pedido… Ver mais

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