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Processo nº 1005220-93.2025.4.01.9999

ID: 316487324

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005220-93.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICENTE JOSE RAMOS

Acórdão

Advogados:

THAISA CARVALHO VILELA (OAB/GO 55.975) GUSTAVO CARVALHO VILELA (OAB/GO 53.519)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005220-93.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000724-56.2024.8.11.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VICENTE JOSE RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CARVALHO… Ver mais

Companhia Brasileira De Trens Urbanos x Thatiana Pedroso Pereira Monteiro

ID: 323507610

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001022-88.2024.5.19.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

THATIANA PEDROSO PEREIRA MONTEIRO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA FILHO (OAB/PE 32.897) THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB/PE 31.469) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ROT 0001022-88.2024.5.19.0005 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RECORRIDO: THATIANA PEDROSO PEREIRA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Companhia Brasileira De Trens Urbanos x Thatiana Pedroso Pereira Monteiro

ID: 323507654

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001022-88.2024.5.19.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

THATIANA PEDROSO PEREIRA MONTEIRO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA FILHO (OAB/PE 32.897) THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB/PE 31.469) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ROT 0001022-88.2024.5.19.0005 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RECORRIDO: THATIANA PEDROSO PEREIRA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Processo nº 1001519-39.2025.8.11.0000

ID: 261499135

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001519-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001519-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSD… Ver mais

Processo nº 1000724-35.2025.8.26.0414

ID: 320431368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-35.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDETE LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529)

Processo 1000724-35.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdete Lopes de Andrade - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a petição de fl. 52 como emenda à inicial e, por consequência, determino a inclusão do INSS no polo passivo da … Ver mais

Gustavo Esteves Moribe e outros x Gustavo Esteves Moribe

ID: 324518611

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000724-17.2019.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE JBS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18.065) JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB/SP 316.188) LUCIANA ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 245.327) VIVYANNE PATRICIO (OAB/SP 91.867) ALEXANDRE PERLATTO SILVA (OAB/SP 198.914) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 1000724-17.2019.5.02.0203 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: GUSTAVO ESTEVES MORIBE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR… Ver mais

Gustavo Esteves Moribe e outros x Gustavo Esteves Moribe

ID: 324518642

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000724-17.2019.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE JBS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18.065) JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB/SP 316.188) LUCIANA ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 245.327) VIVYANNE PATRICIO (OAB/SP 91.867) ALEXANDRE PERLATTO SILVA (OAB/SP 198.914) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 1000724-17.2019.5.02.0203 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: GUSTAVO ESTEVES MORIBE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR… Ver mais

Processo nº 1022004-94.2024.8.11.0000

ID: 293118262

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1022004-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANATOLY HODNIUK ROSANA SORGE XAVIER

Acórdão

Advogados:

VALTER STAVARENGO (OAB/MT 11.665) ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022004-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1029177-72.2024.8.11.0000

ID: 293121524

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029177-72.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCI GOMES EVANDRO FERNANDES DE SOUZA GERALDINO BARBOSA DE QUEIROZ HANDERSON LUIS CORREIA JOHN MAYCON LIMA DE QUEIROZ MAURO SERGIO DA SILVA MAURO SERGIO DA SILVA ME RODRIGO DA SILVA TIAGO DOMBROSKI DA SILVA TRIBUTARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA WAGNER RODRIGUES COUTINHO

Acórdão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1029177-72.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA] RELATORA: EXMA. SR… Ver mais

Processo nº 1029867-04.2024.8.11.0000

ID: 292741356

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029867-04.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SCHAUREN FLORINDO JOSE GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1029867-04.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: … Ver mais

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