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Processo nº 1000726-92.2023.4.01.3101

ID: 324078569

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000726-92.2023.4.01.3101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - AP2503-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000726-92.2023.4.01.3101 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 13:00 Local: 5ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA - 4 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO de 2025, a ser realizada no dia 30/07/2025, às 13h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, ou seja, até às 13h do dia 28/07/2025, devendo ser comunicados através do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Caso queira, a parte poderá comunicar a solicitação, com antecedência, através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

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Damaris Verri Francisco e outros x Foundever Do Brasil Servicos E Tecnologia Ltda e outros

ID: 321111042

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-36.2025.5.02.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS VERRI FRANCISCO FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD

Polo Passivo:

FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RENAN BOAVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-36.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-36.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD RECLAMADO: FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2ce71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA MENEGHEL DESPACHO ID. 56799fc: Defiro a oitiva telepresencial apenas do(a) reclamante, por residir fora da sede do juízo. O ingresso na sala deverá ser efetuado pelo link da reunião ou digitando o número da reunião, com preenchimento da senha, informados a seguir: Link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82482388774?pwd=IMxfkANBk5aSRW9JjCpXUaveMMiYWa.1 ID da reunião: 824 8238 8774 Senha de acesso: 719321 O(A) advogados(a) da parte reclamante ficará responsável por encaminhar o link de acesso à sala virtual à parte reclamante. Não haverá adiamento por falta de acesso completo à sala virtual, sendo responsabilidade da parte autora dispor dos meios para participar da audiência telepresencial. Contato com a Secretaria da Vara por e-mail: vtsp54@trtsp.jus.br ou telefone: (11) 3525-9154. O acesso à sala virtual poderá ser feito até 10 minutos antes do horário agendado, para configurar o equipamento. É recomendável instalar o programa ou aplicativo Zoom Meetings em seu microcomputador/notebook ou celular/tablet, sendo desnecessário qualquer cadastramento no Conselho Nacional de Justiça. A reunião também poderá ser acessada pelo link https://trt2-jus-br.zoom.us/join, inserindo-se o link da reunião ou ID e senha, informados acima. O status das audiências será exibido on-line no aplicativo JTe para acompanhamento do andamento das audiências por advogados, partes e testemunhas. Partes, advogados, e demais testemunhas deverão comparecer presencialmente à audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD

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Processo nº 1000726-51.2017.4.01.3603

ID: 324333564

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000726-51.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SUSANE SIMONE LUTEREK TONELLI Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE ANTONIO SILVA - MT5472-A O processo nº 1000726-51.2017.4.01.3603 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 18/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Suzana Aparecida Oliveira Alexandrino x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 326736255

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-14.2022.5.02.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRINO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-14.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-14.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRINO RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2617fe proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. NIVALDO GULHOTE DECISÃO Vistos. Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da expedição de alvará por meio do sistema SISCONDJ, nos termos da ordem de transferência de ID. 8621b08, conforme ID. e9a25f3. Ato contínuo, conforme disposto em ID. e9a25f3, resta pendente a comprovação dos recolhimentos previdenciários, ambas as cotas. Sendo assim, conforme deferido, intime-se a reclamada, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, para, no prazo de 30 dias, improrrogável, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, ambas as cotas, em guia própria, sob pena de execução direta via consulta ao convênio SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, em face da reclamada. Comprovado o pagamento via depósito judicial, fica desde já determinada a liberação do montante em favor da União (código 6092). Satisfeita a execução, fica determinado o levantamento da apólice de seguro garantia (APÓLICE Nº 02-0775-0779038, Seguradora: JUNTO SEGUROS), oferecida pela reclamada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, sem maiores formalidades. A presente Decisão tem força de ofício requisitório, cabendo à interessada efetuar o protocolo administrativo na seguradora. Custas processuais recolhidas quando da interposição recursal (ID. a6efc48). Cumprido, declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Soerguidos os valores, comprovadas eventuais transferências, nada pendente, arquivem-se os autos definitivamente. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRINO

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Suzana Aparecida Oliveira Alexandrino x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 326736266

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-14.2022.5.02.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRINO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-14.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-14.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA OLIVEIRA ALEXANDRINO RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2617fe proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. NIVALDO GULHOTE DECISÃO Vistos. Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da expedição de alvará por meio do sistema SISCONDJ, nos termos da ordem de transferência de ID. 8621b08, conforme ID. e9a25f3. Ato contínuo, conforme disposto em ID. e9a25f3, resta pendente a comprovação dos recolhimentos previdenciários, ambas as cotas. Sendo assim, conforme deferido, intime-se a reclamada, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, para, no prazo de 30 dias, improrrogável, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, ambas as cotas, em guia própria, sob pena de execução direta via consulta ao convênio SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, em face da reclamada. Comprovado o pagamento via depósito judicial, fica desde já determinada a liberação do montante em favor da União (código 6092). Satisfeita a execução, fica determinado o levantamento da apólice de seguro garantia (APÓLICE Nº 02-0775-0779038, Seguradora: JUNTO SEGUROS), oferecida pela reclamada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, sem maiores formalidades. A presente Decisão tem força de ofício requisitório, cabendo à interessada efetuar o protocolo administrativo na seguradora. Custas processuais recolhidas quando da interposição recursal (ID. a6efc48). Cumprido, declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Soerguidos os valores, comprovadas eventuais transferências, nada pendente, arquivem-se os autos definitivamente. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

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Helio Cicero Benevides x Hg - Hypper Gas - Eireli - Me

ID: 261301115

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-57.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELIO CICERO BENEVIDES

Polo Passivo:

HG - HYPPER GAS - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA CYRINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000726-57.2025.5.02.0435 : HELIO CICERO BENEVIDES : HG - HYPPER GAS - EIRELI…

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Teresinha Maria Carvalho Da Costa e outros x Ewerton Renato Borges

ID: 257638652

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-98.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EWERTON RENATO BORGES

Notificação

Advogados:

EWERTON RENATO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RICARDO NAZARETH DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000726-98.2024.5.02.0271 : TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA : EWERTON RENAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000726-98.2024.5.02.0271 : TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA : EWERTON RENATO BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa344dd proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(ao) MM. Juíza(Juiz) do Trabalho, certificando que na sentença homologatória de acordo (ID. 6d3aa7e) consta que a reclamada deveria ter comprovado o pagamento das custas de R$ 60,00 e das verbas previdenciárias no importe de R$ 930,00 (31% de R$ 3.000,00); que os referidos pagamentos deveriam ser comprovados em até 30 dias do pagamento do acordo, o qual ocorreu em 15/10/2024. Certifico, ainda, que comprovados os pagamentos, não haverá pendências nos autos. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a). DESPACHO Prossiga-se a execução com as pesquisas patrimoniais pelo sistema ARGOS poupa convênios, em especial: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado. Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 15 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EWERTON RENATO BORGES

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Teresinha Maria Carvalho Da Costa e outros x Ewerton Renato Borges

ID: 257638659

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-98.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EWERTON RENATO BORGES

Notificação

Advogados:

EWERTON RENATO BORGES

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ALAN RICARDO NAZARETH DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000726-98.2024.5.02.0271 : TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA : EWERTON RENAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000726-98.2024.5.02.0271 : TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA : EWERTON RENATO BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa344dd proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(ao) MM. Juíza(Juiz) do Trabalho, certificando que na sentença homologatória de acordo (ID. 6d3aa7e) consta que a reclamada deveria ter comprovado o pagamento das custas de R$ 60,00 e das verbas previdenciárias no importe de R$ 930,00 (31% de R$ 3.000,00); que os referidos pagamentos deveriam ser comprovados em até 30 dias do pagamento do acordo, o qual ocorreu em 15/10/2024. Certifico, ainda, que comprovados os pagamentos, não haverá pendências nos autos. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a). DESPACHO Prossiga-se a execução com as pesquisas patrimoniais pelo sistema ARGOS poupa convênios, em especial: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado. Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 15 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERESINHA MARIA CARVALHO DA COSTA

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Clara Helena De Fatima Souza Da Silva Nassif x William Almeida De Oliveira e outros

ID: 258320790

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-40.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLARA HELENA DE FATIMA SOUZA DA SILVA NASSIF

Polo Passivo:

WILLIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA WILLIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL

Notificação

Advogados:

LUCAS NALITA PESTANA

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JACKELINY MARIA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000726-40.2022.5.02.0313 : CLARA HELENA DE FATIMA SOUZA DA SILVA NASSIF : WILL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000726-40.2022.5.02.0313 : CLARA HELENA DE FATIMA SOUZA DA SILVA NASSIF : WILLIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cb8bc1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 15 de abril de 2025 SARAH PENNAFORT OBATA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a utilização do convênio SNIPER em face da(s) executada(s), nas modalidades de pesquisas disponíveis já implementadas pelo CNJ. Considerando que o GAEPP não realiza ainda referido procedimento a Secretaria deverá, por meio dos(as) servidores (as) autorizados(as), efetuar a pesquisa por meio deste convênio de pesquisa. Com o resultado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução com base nas informações obtidas na(s) referida(s) pesquisa(s) ou, caso negativas, indique outros meios executórios ainda não realizados no presente feito. Em caso de indicação de eventual(ais) sócio(s) oculto(s) ou empresas do mesmo grupo econômico da(s) executada(s), deverá apresentar fundamentação específica quanto ao prosseguimento da execução, com a indicação precisa do documento que extraiu tal informação, a qualificação completa da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) a ser(em) incluída(s) na execução e juntando aos autos, no caso de pessoa(s) jurídica(s), a ficha cadastral atualizada da JUCESP e/ou comprovante de inscrição do CNPJ na Receita Federal. Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, observando-se o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Int. GUARULHOS/SP, 16 de abril de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARA HELENA DE FATIMA SOUZA DA SILVA NASSIF

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Creuza Da Soledade Souza Pedroso e outros x Air Movie Taxi Aereo E Servicos Aereos Especializados Ltda e outros

ID: 256277651

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-23.2017.5.02.0052

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CREUZA DA SOLEDADE SOUZA PEDROSO DIEGO GUERRA MOSCA DA SILVA PAULO EDUARDO BALINT FRANCO

Polo Passivo:

AIR MOVIE TAXI AEREO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA FGDB GESTAO EMPRESARIAL LTDA FUTURE ACTIVATION ASSESSORIA DE MARKETING LTDA FUTURE GROUP GESTAO EMPRESARIAL LTDA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SKYBORNE DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PUBLICIDADE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

NICOLLY CAROLYN MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PARISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR PATRIARCA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZAKKA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES SCHIOSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-23.2017.5.02.0052 : DIEGO GUERRA MOSCA DA SILVA : FUTURE GROUP GESTAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-23.2017.5.02.0052 : DIEGO GUERRA MOSCA DA SILVA : FUTURE GROUP GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cd2bda proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARIANGELA SBRANA DECISÃO Vistos. #id:4e94996: As alterações nos cálculos de liquidação decorrem da sentença de Embargos à Execução que determinou a apuração dos valores devidos pela devedora subsidiária, e, conquanto não houvesse valor apurado para a executada General Motors do Brasil Ltda., nao há que se falar em preclusão. No mais, na decisão id c545be6 restou constatado período de apuração e critérios de atualização monetária incorret0os no laudo contábil. #id:13a8d0a: De fato, não observou a perícia contábil a determinação id c545be6 para aplicação da TR e juros de 1% "pro rata die" a partir da propositura da ação. HOMOLOGO os cálculos periciais readequados quanto à atualização monetária (id 6c6f52e), e, fixo o crédito exequendo atualizado monetariamente até esta data de 11/04/2025, que será reajustado pela TR e juros de 1% "pro rata die" até o efetivo pagamento: Principal Líquido: R$314.495,90 FGTS: R$60.505,66 INSS reclamada e reclamante: R$64.959,24 IR: R$835,56 Honorários Periciais (contábil): R$2.533,30 Custas de execução: R$44,26 Autorizados e já efetuados os descontos previdenciários do crédito bruto. Nos termos da Portaria Normativa PGF nº 047/2023, encaminhem-se os autos à Procuradoria Federal, no momento oportuno. Liberem-se os valores acima do depósito judicial id 96b0d93 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO GUERRA MOSCA DA SILVA

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