Resultados para "1000867-98.2022.8.26.0003" – Página 139 de 178

Gisele Martins Moraes x Estado De São Paulo

ID: 331201672

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000867-30.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISELE MARTINS MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MIGUEL ANGELO MICAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-30.2025.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Gisele Martins Moraes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000867-32.2020.4.01.3905

ID: 333223126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-32.2020.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000867-32.2020.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Renato Maciel De Souza x Yara Brasil Fertilizantes S/A

ID: 336257718

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-68.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MACIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Notificação

Advogados:

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS WAHLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000867-68.2024.5.02.0255 RECLAMANTE: RENATO MACIEL DE SOUZA RECLAMADO: YARA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Maciel De Souza x Yara Brasil Fertilizantes S/A

ID: 336257720

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-68.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MACIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Notificação

Advogados:

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS WAHLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000867-68.2024.5.02.0255 RECLAMANTE: RENATO MACIEL DE SOUZA RECLAMADO: YARA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Souza Francisco e outros x Premiumplastic Embalagens Ltda

ID: 335604798

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-12.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SOUZA FRANCISCO WELLINGTON BAPTISTA QUADRADO

Polo Passivo:

PREMIUMPLASTIC EMBALAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1000867-12.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: VICTOR SOUZA FRANCISCO RECLAMADO: PREMIUMPL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Souza Francisco e outros x Premiumplastic Embalagens Ltda

ID: 335604813

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-12.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SOUZA FRANCISCO WELLINGTON BAPTISTA QUADRADO

Polo Passivo:

PREMIUMPLASTIC EMBALAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1000867-12.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: VICTOR SOUZA FRANCISCO RECLAMADO: PREMIUMPL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ricardo Dos Santos e outros x Lello Condominios Ltda e outros

ID: 337177844

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-08.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RICARDO DOS SANTOS MIGUEL MIGUEL ASFUR

Polo Passivo:

LELLO CONDOMINIOS LTDA PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TAVARES DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-08.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: FERNANDO RICARDO DOS SANTOS RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000867-46.2025.4.01.3100

ID: 337028772

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-46.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. K. D. M. S. K. D. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000867-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000867-46.2025.4.01.3100

ID: 337028786

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-46.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. K. D. M. S. K. D. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000867-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deborah Guerra Rocha Campos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 301991496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018834-87.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH GUERRA ROCHA CAMPOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018834-87.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018834-87.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Deborah Guerra Rocha Campos - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. FALHA DE SERVIÇO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA JUNTO À RÉ. COMPROVOU O DEFEITO NA AERONAVE NO MOMENTO DA DECOLAGEM E O CANCELAMENTO POSTERIOR DO VOO. RÉ NÃO RECORREU, ENTÃO É INCONTROVERSO QUE NÃO PRESTOU QUALQUER ASSISTÊNCIA E NEM OFERECEU ALTERNATIVAS PARA A AUTORA QUE VIAJAVA PARA A FORMATURA DE UMA AMIGA NO CURSO DE MEDICINA. AUTORA QUE, APÓS NÃO RECEBER QUALQUER ALTERNATIVA E ASSISTÊNCIA, DESISTIU DA VIAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALHA DA RÉ É EVIDENTE, TANTO QUE SEQUER RECORREU TORNANDO INCONTROVERSOS OS FATOS. NÃO FOI PRESTADA QUALQUER ASSISTÊNCIA MATERIAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, NÃO FORAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CLARAS E TAMBÉM NÃO FOI OFERECIDA QUALQUER ALTERNATIVA.4. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FOI FIXADA EM R$ 1.000,00 SENDO CABÍVEL A MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 COM A ATUALIZAÇÃO DESCRITA NA FORMA LEI.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. FALHA DE SERVIÇO EM TRANSPORTE AÉREO CONFIGURA DANO MORAL. 2 INDENIZAÇÃO MAJORADA EM RAZÃO DE TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS À CONSUMIDORA.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1023274-98.2022.8.26.0003, REL. ELÓI ESTEVÃO TROLY, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.01.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1777 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes