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Ailton Aparecido Graciano Neves e outros x Inylbra Industria E Comercio Ltda

ID: 331282911

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-90.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AILTON APARECIDO GRACIANO NEVES SERGIO DE SOUZA DURAES

Polo Passivo:

INYLBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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SHARIA VEIGA LUZIANO ELIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000948-90.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: AILTON APARECIDO GRACIANO NEVES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000948-90.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: AILTON APARECIDO GRACIANO NEVES RECLAMADO: INYLBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 770ddc1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR CONCILIADOS Vistos. Na medida em que a petição de acordo encontra-se firmada por advogados devidamente constituídos nos autos pelas partes, com poderes para transigir em Juízo, HOMOLOGO A AVENÇA entabulada entre as partes ao ID. c74fdcf, no importe de R$ 3.511,57, para que surta seus regulares efeitos. Até 10 (dez) dias após o vencimento, deverá a(o) reclamante informar eventual descumprimento, sob pena de se considerar a obrigação cumprida, aguardando-se o termo final do pacto. Custas recolhidas ao ID ec5afc5. Tendo em vista que o acordo é realizado na contemplação da coisa julgada em sua integralidade, cujas verbas são de natureza indenizatória, não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Dispensada a vista ao INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU N. 47, de 07.07.2023 que revoga a Portaria PGF nº 839, de 13.12.2013, nos termos da Portaria Conjunta PGF-PGFN nº 13 de 19.08.2019 e OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT N. 25/2023. Considerando-se o acordo havido entre as partes, aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, posto que o acordo se refere no cumprimento integral da sentença. Expeça-se alvará para soerguimento da totalidade do depósito judicial de ID c0c8a97 (R$ 3.192,34). Intimem-se e cumpra-se. DIADEMA/SP, 21 de julho de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INYLBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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Pedro Henrique Pereira Silva x Jessica Valeria Pereira

ID: 333968640

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000948-81.2022.4.06.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITAS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000948-81.2022.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITA…

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Jean Carlos Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 332434880

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-73.2025.5.02.0710

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-73.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: JEAN CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-73.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: JEAN CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO: JEAN CARLOS DOS SANTOS CEP: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 07/08/2025 13:15 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DOS SANTOS

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Jean Carlos Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 332435124

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-73.2025.5.02.0710

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-73.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: JEAN CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-73.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: JEAN CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CEP: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 07/08/2025 13:15 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Fernando Barreto De Souza x Unimetal Sao Vicente Industria, Comercio E Empreendimentos Ltda.

ID: 332935616

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000948-78.2025.5.02.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIMETAL SAO VICENTE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1000948-78.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: FERNANDO BARRETO DE SOUZA RECLAMAD…

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Ana Maria Palhuca Braz x Centro Trasmontano De São Paulo

ID: 332366528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000948-20.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PALHUCA BRAZ

Polo Passivo:

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS

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JOÃO VICTOR PALHUCA BRAZ

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Processo 1000948-20.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Palhuca Braz - Centro Trasmontano de São Paulo - Intimação das partes sobre produção de provas, conform… Processo 1000948-20.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Palhuca Braz - Centro Trasmontano de São Paulo - Intimação das partes sobre produção de provas, conforme decisão inicial: "Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as, com a indicação do fato controvertido que pretendem provar com cada modalidade de prova requerida. Em caso de prova oral, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. O rol, que deverá conter o nome, profissão, número de CPF e endereço completo da residência e do local de trabalho, deve ser depositado em Cartório no mesmo prazo, se ainda não apresentado, sob pena de preclusão da prova. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três), somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Também sob a mesma pena de preclusão, caso requeiram prova pericial, deverão indicar a modalidade da perícia, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Ademais, não será admitida a produção de prova documental fora das hipóteses legais. Nos termos do art. 434 do CPC, a prova documental deve ser produzida no momento do protocolo da petição inicial e da contestação, sob pena de preclusão. Os documentos novos apenas são admitidos no processo nas situações previstas no art. 435 do CPC, ou seja, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos; se formados após a petição inicial ou a contestação; ou se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos; cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente. Dessa maneira, somente será admitida a produção de prova documental suplementar mediante a comprovação das hipóteses do art. 435 do CPC." PRAZO: 05 DIAS. - ADV: JOÃO VICTOR PALHUCA BRAZ (OAB 464998/SP), ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 436395/SP)

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Caio Dos Santos Merilho x Nu Brasil Servicos Ltda. e outros

ID: 333504953

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000948-70.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DOS SANTOS MERILHO

Polo Passivo:

NU BRASIL SERVICOS LTDA. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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ALYNE SIMEONI PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000948-70.2025.5.02.0032 REQUERENTE: CAIO DOS SANTOS MERILHO REQUERIDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000948-70.2025.5.02.0032 REQUERENTE: CAIO DOS SANTOS MERILHO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412130e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DECISÃO Vistos. As reclamadas são responsáveis solidariamente pela satisfação do crédito do autor. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação ID.e527598. Intimadas para contestação, as rés se manifestam pela concordância (ID.2350470). Diante do exposto e por estarem corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor, fixando a condenação em: R$ 3.928,03 (principal); R$ 842,67 (SELIC); R$ 281,55 (principal FGTS); R$ 64,00 (SELIC FGTS); R$ 1.014,12 (INSS reclamada); R$ 511,62 (honorários advocatícios); TOTAL R$ 6.641,99 em 30.06.2025, que serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento (não serão aplicados juros sobre os recolhimentos previdenciários). Com relação ao imposto de renda, o reclamante se encontra dentro da faixa de isenção. Contribuições previdenciárias cota do reclamante R$ 241,15,, dedutível do crédito do autor. Custas processuais da fase de conhecimento recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Os valores serão corrigidos monetariamente, de acordo com os parâmetros fixados nas ADC 58 e 59, à época da efetivação do pagamento. Há depósito recursal nos autos do processo principal (nº 1001088-75.2023.5.02.0032), conforme ID.bc4d6a1, que garante a execução. Dê-se ciência às partes acerca da presente execução. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO DOS SANTOS MERILHO

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Caio Dos Santos Merilho x Nu Brasil Servicos Ltda. e outros

ID: 333504992

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000948-70.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DOS SANTOS MERILHO

Polo Passivo:

NU BRASIL SERVICOS LTDA. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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ALYNE SIMEONI PAULINO

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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RODRIGO SEIZO TAKANO

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KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000948-70.2025.5.02.0032 REQUERENTE: CAIO DOS SANTOS MERILHO REQUERIDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000948-70.2025.5.02.0032 REQUERENTE: CAIO DOS SANTOS MERILHO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412130e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DECISÃO Vistos. As reclamadas são responsáveis solidariamente pela satisfação do crédito do autor. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação ID.e527598. Intimadas para contestação, as rés se manifestam pela concordância (ID.2350470). Diante do exposto e por estarem corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor, fixando a condenação em: R$ 3.928,03 (principal); R$ 842,67 (SELIC); R$ 281,55 (principal FGTS); R$ 64,00 (SELIC FGTS); R$ 1.014,12 (INSS reclamada); R$ 511,62 (honorários advocatícios); TOTAL R$ 6.641,99 em 30.06.2025, que serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento (não serão aplicados juros sobre os recolhimentos previdenciários). Com relação ao imposto de renda, o reclamante se encontra dentro da faixa de isenção. Contribuições previdenciárias cota do reclamante R$ 241,15,, dedutível do crédito do autor. Custas processuais da fase de conhecimento recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Os valores serão corrigidos monetariamente, de acordo com os parâmetros fixados nas ADC 58 e 59, à época da efetivação do pagamento. Há depósito recursal nos autos do processo principal (nº 1001088-75.2023.5.02.0032), conforme ID.bc4d6a1, que garante a execução. Dê-se ciência às partes acerca da presente execução. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NU BRASIL SERVICOS LTDA. - NU PAGAMENTOS S.A. - NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

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Milva Edileine Lins Martins x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 335055559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000948-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

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JULIO CESAR GOULART LANES

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Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o expo… Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo observar o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção do recurso. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 402,95 (Sendo: R$ 370,20 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); e R$ 32,75, referente as despesas pela citação/intimação por portal eletrônico por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 121-0) Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP)

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Processo nº 1000948-14.2025.8.26.0271

ID: 335060522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000948-14.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUROFARMA LABORATóRIOS S/A MOMENTA FARMACêUTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE

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Processo 1000948-14.2025.8.26.0271 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eurofarma Laboratórios S/A - - Momenta Farmacêutica Ltda - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Ante a sobrecarga na pauta do CEJUS… Processo 1000948-14.2025.8.26.0271 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eurofarma Laboratórios S/A - - Momenta Farmacêutica Ltda - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Saliento que não haverá prejuízo às partes, uma vez que nada as impede ou impedirá de postularem a homologação de eventual acordo extrajudicial. CITAÇÃO. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo portal eletrônico, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.231, I, e art.335, ambos do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. RECOMENDAÇÕES ÀS PARTES. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. MINISTÉRIO PÚBLICO. Ciência ao MP, se necessário. CITAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO Intime-se. - ADV: NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP), NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP)

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