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Processo nº 1001013-29.2025.8.26.0620

ID: 328736240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001013-29.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. DE Q. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 262.835)

Processo 1001013-29.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.Q.R.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da manifestação do Ministério Público que acolho como razão para decidir, indefiro a tutela provisória de urgência. Designo sessão de Mediação … Ver mais

Processo nº 1001013-74.2025.8.26.0120

ID: 335130071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-74.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. B. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB/SP 318.152)

Processo 1001013-74.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.B.A. - Vistos. Recebo a petição de p. 23 como emenda à inicial. Anote-se o novo polo passivo junto ao sistema SAJ. No mais, o… Ver mais

Processo nº 1001013-62.2025.8.26.0318

ID: 309315666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-62.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DONISETE CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB/SP 362.997) DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB/SP 389.562)

Processo 1001013-62.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - William Donisete Cardoso - Vistos em saneador. Ante o teor da certidão de fl. 92, decreto a revelia da ré. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a relação jurídica existente entre as partes consis… Ver mais

Alexandre Fontes Vieira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 308685281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001013-29.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FONTES VIEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877) CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 19.722) ADMIR DA SILVA LIMA (OAB/MA 15.331)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001013-29.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRE FONTES VIEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Darcy Gilberto De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 301243079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-94.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DARCY GILBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.024) EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 357.949)

Processo 1001013-94.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darcy Gilberto de Souza - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. No prazo comum de 15 dias: i) Manifeste-se a parte autora em réplica; ii) Manifestem-se as partes (requerente e requerido/a) de maneira clara, objetiva e sucin… Ver mais

Processo nº 1001013-44.2025.8.26.0615

ID: 282486092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001013-44.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCILA DE PAULA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB/SP 465.098)

ADV: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB 465098/SP) Processo 1001013-44.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucila de Paula Lemes - Vistos. 1. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025, às 09 horas e 20 minutos, a ser realizada pelo… Ver mais

M.A.S.D.S.M. x Fundacao Instituto De Terras Do Estado De Sao Paulo Jose Gomes Da Silva

ID: 315210027

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1017186-03.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.A.S.D.S.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAO LUIS BRAVO MENDES (OAB/SP 118.214) INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO (OAB/SP 109.309) JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA (OAB/SP 260.176) MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE (OAB/SP 160.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1017186-03.2024.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ALICE SEVERINO DA SILVA MELLO REQUERIDO: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAU… Ver mais

Processo nº 1001013-38.2024.8.11.0052

ID: 278735706

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001013-38.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001013-38.2024.8.11.0052 APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS APELADO: CLEONICE LIMEIRA BORTOLOZO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO J… Ver mais

Processo nº 1001013-38.2024.8.11.0052

ID: 278735709

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001013-38.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE LIMEIRA BORTOLOZO

Decisão

Advogados:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA (OAB/RO 12.649)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001013-38.2024.8.11.0052 APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS APELADO: CLEONICE LIMEIRA BORTOLOZO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO J… Ver mais

Processo nº 1001013-43.2025.8.11.0039

ID: 324177076

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-43.2025.8.11.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILVA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001013-43.2025.8.11.0039 REQUERENTE: NILVA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito à concessão do … Ver mais

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