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Processo nº 1001028-12.2025.8.26.0001

ID: 331770945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Monteiro dos Santos - Vistos. 1) Fls. 83/87: cumpra-se o v. acórdão. 2) Trata-se de ação declara…

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Processo nº 1001028-72.2025.8.26.0272

ID: 332999244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-72.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-72.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Aparecida dos Santos - Fls. 189/195: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em …

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Maria Aparecida Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 335433614

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001028-17.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANE VERGNE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-17.2024.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Maria Aparecida da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a)…

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Rodrigo Silva Ferreira x Atual Servicos Especializados S/S Ltda

ID: 337590899

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-96.2019.5.02.0241

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ATUAL SERVICOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001028-96.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: RODRIGO SILVA FERREIRA RECLAMADO: ATUAL …

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Katia Cristina Donato Azevedo x Adilson Antonio Negrini Da Silva Junior e outros

ID: 336694889

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-39.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DONATO AZEVEDO

Polo Passivo:

ADILSON ANTONIO NEGRINI DA SILVA JUNIOR AUTO MOTO ESCOLA MANHATTAN LTDA KLICIA DONATO AZEVEDO

Notificação

Advogados:

MARCIA REGINA PEREIRA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001028-39.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: KATIA CRISTINA DONATO AZEVEDO RECLAMADO…

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Processo nº 1001028-17.2025.8.26.0549

ID: 337677968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001028-17.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-17.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Maria Das Gracas Araujo x Unipab - União Brasileira De Aposentados Da Previdência S.A.

ID: 303325427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ARAUJO

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JADE ROSAS SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Gracas Araujo - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. … Processo 1001028-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Gracas Araujo - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA (OAB 239859/RJ), JADE ROSAS SANTORO (OAB 523185/SP)

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Processo nº 1001028-32.2025.4.01.3302

ID: 300291529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001028-32.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MADEANE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001028-32.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001028-32.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. JUSCELÂNIA MENDES CRUZ Data da Perícia: 29/07/2025 a partir das 13:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1001028-18.2024.8.26.0366

ID: 293371873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-18.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA BARBOSA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-18.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leticia Barbosa da Silva Araujo - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, incis… Processo 1001028-18.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leticia Barbosa da Silva Araujo - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para JULGAR PROCEDENTE os pedidos para CONDENAR a ré Altiva Imoveis Ltda e Maria de Fatima Pimentel a restituir à parte autora todos os valores pagos em relação ao contrato de cessão de direitos possessórios de imóvel objeto da presente demanda, cujos valores devem ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e acrescidos de juros de mora, a partir da citação, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária , bem como a pagar em favor da autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, a partir desta data (data do arbitramento), e acrescido de juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a partir da data da citação. Condeno a ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da condenação, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a presente data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a conta do trânsito em julgado. Ao trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ. No silêncio, arquivem-se observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 93806/SP)

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Processo nº 1001028-75.2023.4.06.3815

ID: 312540006

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-75.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CIRIACO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABEL LUIZA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1001028-75.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE : LUIZ CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO Embora devidamente intimado po…

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