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Processo nº 1001064-50.2024.8.11.0084

ID: 282954898

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001064-50.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES (OAB/MT 7.471)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1001064-50.2024.8.11.0084. REPRESENTANTE: ELIZIARIO MARECO FELTES REQUERIDO: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por ELIZIARIO MARECO … Ver mais

Alberto Coelho De Freitas e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 308693367

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-62.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO COELHO DE FREITAS CLAUDIA MARIA BALBINO PARREIRA FREITAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FLAVIA DE CAMPOS FERNANDES DIAS (OAB/PR 43.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1001064-62.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenizaçaõ por danos materiais e morais ajuizada por ALBERTO COELHO DE FREITAS e CLAUDIA MARIA BALBINO PARREIRA FREITAS em face de… Ver mais

E. Do A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 326548384

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001468-07.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB/AC 4.422)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001468-07.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: E. do A. - Agravado: M. P. do E. do A. - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Não Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por E. … Ver mais

Antonia Aparecida Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293343613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 440.112)

Processo 1001064-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA ajuizou a ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e pedido liminar e… Ver mais

Antonia Aparecida Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293328477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 440.112)

Processo 1001064-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA ajuizou a ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e pedido liminar e… Ver mais

Processo nº 0264142-47.2024.8.06.0001

ID: 316690742

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0264142-47.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. A. N.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RUAN LUIZ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB/CE 52.489) DAYSYLANNY MACHADO DA SILVA SANTOS (OAB/CE 48.744) VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/CE 44.740)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0264142-47.2024.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: J. S. S. REQUERIDO: J. V. D. S. SENTENÇA 1. … Ver mais

Processo nº 0264142-47.2024.8.06.0001

ID: 316690835

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0264142-47.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. D. A.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RUAN LUIZ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB/CE 52.489) DAYSYLANNY MACHADO DA SILVA SANTOS (OAB/CE 48.744) VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/CE 44.740)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0264142-47.2024.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: J. S. S. REQUERIDO: J. V. D. S. SENTENÇA 1. … Ver mais

Processo nº 0264142-47.2024.8.06.0001

ID: 316690882

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0264142-47.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. D. S. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RUAN LUIZ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB/CE 52.489) DAYSYLANNY MACHADO DA SILVA SANTOS (OAB/CE 48.744) VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/CE 44.740)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0264142-47.2024.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: J. S. S. REQUERIDO: J. V. D. S. SENTENÇA 1. … Ver mais

Processo nº 0251552-43.2021.8.06.0001

ID: 275058585

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0251552-43.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES (OAB/CE 33.727) EVILIR NAYANE ALVES DE CARVALHO (OAB/CE 45.801) ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA (OAB/CE 35.144) FRANCISCO DJANDER SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 41.639)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0251552-43.2021.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: J. S. C. S. REQUERIDO: M. G. K. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0251552-43.2021.8.06.0001

ID: 275058632

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0251552-43.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. N. N.

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES (OAB/CE 33.727) EVILIR NAYANE ALVES DE CARVALHO (OAB/CE 45.801) ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA (OAB/CE 35.144) FRANCISCO DJANDER SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 41.639)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0251552-43.2021.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: J. S. C. S. REQUERIDO: M. G. K. SENTENÇ… Ver mais

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