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Icomon Tecnologia Ltda. x Valdivino Domingos De Oliveira Junior

ID: 315336848

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001211-90.2020.5.02.0610

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

VALDIVINO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ACORDAO

Advogados:

DRA. CLÁUDIA REJANE DA SILVA MAZARIO (OAB/SP 228.331) DR. HERALDO JUBILUT JÚNIOR (OAB/SP 23.812) DR. RAFAEL SILVA MELÃO (OAB/DF 26.264)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/dmn/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. Na hipótese, o TRT manteve a condenação ao pagamento de horas extras pela sobrejornada e pelo descumprimento do intervalo intrajornada, sob o fundamento de… Ver mais

Luciano Da Silva Freitas x Embrasatec Industria E Comercio De Embalagens Ltda

ID: 321338608

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011761-17.2023.5.15.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO FAZANI (OAB/SP 183.851) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011761-17.2023.5.15.0022 AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA FREITAS AGRAVADO: EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

Luciano Da Silva Freitas x Embrasatec Industria E Comercio De Embalagens Ltda

ID: 321338628

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011761-17.2023.5.15.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO FAZANI (OAB/SP 183.851) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011761-17.2023.5.15.0022 AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA FREITAS AGRAVADO: EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

Processo nº 1001211-95.2019.4.01.3501

ID: 261936932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-95.2019.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO (OAB/DF 39.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001211-95.2019.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WELLINGTON VITAL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Franciely Borges Da Fonseca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 258286155

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-77.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY BORGES DA FONSECA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI (OAB/MT 31.574) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001211-77.2025.8.11.0040. REQUERENTE: FRANCIELY BORGES DA FONSECA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINARES 1.1. Ausê… Ver mais

Augusto Cesar Ferreira De Camargo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 332885210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-23.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/PA 36.878) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1001211-23.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Augusto Cesar Ferreira de Camargo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao … Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo - Cdhu e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo - Cdhu e outros

ID: 260712077

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001211-57.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IVONALDO VICENTE SOUTO MAGAZINE LUIZA S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IVONALDO VICENTE SOUTO MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB/PR 22.181) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA 1001211-57.2024.5.02.0317 : IVONALDO VICENTE SOUTO E OUTROS (3) : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo - Cdhu e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo - Cdhu e outros

ID: 260712147

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001211-57.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IVONALDO VICENTE SOUTO MAGAZINE LUIZA S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IVONALDO VICENTE SOUTO MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB/PR 22.181) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA 1001211-57.2024.5.02.0317 : IVONALDO VICENTE SOUTO E OUTROS (3) : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Thiago Apulto Miranda Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 314585846

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011755-37.2023.5.15.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO APULTO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. UBER INTERNATIONAL B.V. UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 188.332) IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS 65.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI ROT 0011755-37.2023.5.15.0013 RECORRENTE: THIAGO APULTO MIRANDA DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Thiago Apulto Miranda Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 314585857

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011755-37.2023.5.15.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO APULTO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. UBER INTERNATIONAL B.V. UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 188.332) IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS 65.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI ROT 0011755-37.2023.5.15.0013 RECORRENTE: THIAGO APULTO MIRANDA DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

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