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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 139 de 140

Processo 1038055-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Nelson Donatilo Andres - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1006267-88.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Yara Moura Leite - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial militar e busca a cond… Ver mais
Intimação
Processo 1037012-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Luis Lopes - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial mi… Ver mais
Processo 1003327-19.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Julio Cesar Dutra de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora … Ver mais
Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1034078-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - Vistos, Allianz Seguros S/A(m) ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN aduzindo, em sí… Ver mais
Processo 1001846-21.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edson Estevao de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é po… Ver mais

Processo nº 1008082-60.2024.8.11.0040

ID: 310475134
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008082-60.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAND… Ver mais

Processo nº 1008082-60.2024.8.11.0040

ID: 310475138
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008082-60.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAND… Ver mais

Processo nº 1023288-06.2025.8.11.0000

ID: 328076677
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
AGRAVANTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: DEBORA QUEIROZ DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL interposto por UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, contra decisão interlocutória proferida (ID. 199355099… Ver mais
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