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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 139 de 145

Processo 1033588-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonia Luciana Lopes Prior Grava - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLAR… Ver mais
Intimação
Processo 1048332-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wagner Ferreira Pires - Vistos. O requerente alega que desenvolveu doença ocupacional e passou a sentir fortes dores no quadril desde meados de 2015 e sofreu um AVC, tendo recebido benefício previdenciário entre… Ver mais
Intimação
Processo 1031066-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Gouveia Lobato - Vistos. O autor alega que teve sua capacidade laboral reduzida em virtude de acidente de trabalho, mas a inicial e a emenda não explicam como este ocorreu. Entretanto, verifica-se… Ver mais
Intimação
Processo 1061524-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Neide Pereira de Andrade - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1058420-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Dimas Vanderlei de Medeiros - - Elaine do Carmo Vidal - - José Augusto da Silva Filho - - Maria Aparecida Faccio - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as… Ver mais
Processo 1026895-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosivaldo de Lima Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1031163-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eluani Cristina de Paula Gonçalves - - Valeria de Souza Paes Germano - - Cinthia Valeria Batista de Santana - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dedu… Ver mais
Processo 1066083-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Leandro Mendes da Cunha - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2.… Ver mais
Processo 1023694-45.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - R Garufi Administração e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Desapropriação na qual a expropriante manifestou-se às fls. 157/158, requerendo a homologação do valor ofertado a tí… Ver mais
Processo 0008298-45.2025.8.26.0053 (processo principal 0026319-41.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Claro S/A (sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel) - Vistos. 1. Não assi… Ver mais
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